A
eleição da FECNAT – Federação Municipal das Entidades Comunitárias de Natal
será realizada no próximo dia 21 de Junho, onde os associados irão escolher
nova diretoria para o quadriênio 2015 – 2018.
O Jornal Clarim Natal realizou duas entrevistas exclusivas com um dos diretores da Federação Ivanilson Oliveira que questiona o direito de votar e ser votado, entidades que votaram na eleição anterior (2010) e não têm mais este direito e o presidente da instituição José Leoniça de Lima Freire que comenta sobre toda a polêmica em torno do pleito, entre outros assuntos.
A entrevista segue na íntegra com tudo o que foi falado pelos dois líderes.
Foto: Arquivo Pessoal
Ivanilson Oliveira, diretor da FECNAT
Segundo
um dos diretores da Federação Ivanilson Oliveira que questiona o direito de
votar e ser votado, entidades que votaram na eleição anterior (2010), não tem
mais este direito.
Em
desabafo ele publicou nas redes sociais comentários sobre o assunto. Em
entrevista ao Jornal Clarim Natal Ivanilson falou sobre o motivo de chamar a
atenção principalmente para as entidades que apóiam o Seguro Habitacional,
apesar do número maior de instituições comunitárias estar nos loteamentos e
bairros que não são conjuntos habitacionais. “Quando a gente começou o Seguro
Habitacional em Natal todas essas comunidades foram convocadas pela Federação
para dar apoio, ser a base, poder ajudar a fazer os cadastramentos, poder dar
entrada na indenização do Seguro Habitacional. E elas, nesse período,
sentiam-se filiadas à Fecnat. Até então, tinha como filiadas porque ela fazia
as eleições nas nossas comunidades”.
Ao
perguntar ao diretor da Federação se as entidades comunitárias se sentem filiadas
ou se filiam mesmo, de fato e de direito, documentadamente, ele respondeu que
“a Fecnat nunca fez isso em nenhuma entidade”.
Segundo
Ivanilson não existe nenhuma entidade filiada à Federação. “Até então, que eu
saiba, não. Como diretor há mais de dez anos, nunca vi um documento, nunca o vi
prestando contas que pagou a mensalidade por ser filiado”. De acordo com o
presidente da Fecnat, José Leoniça de Lima Freire atualmente existem trinta
entidades regulares junto à Federação.
Foto: Arquivo Pessoal
José de Leoniça de Lima Freire, presidente da FECNAT
Para
ele, o fato de a Federação realizar as eleições nas comunidades não dá o
direito das entidades comunitárias, ou seja, os Conselhos Comunitários
sentirem-se filiadas ou associadas à Federação. “Claro que não! Não é por fazer
eleição que se cumpre o principio da formalidade constante no artigo 49 do
Estatuto Social da FECNAT, onde está explicito no caput do artigo e ainda as
condições estabelecidas nas alíneas a, b e c do mesmo artigo”, disse e
ressaltou: “E ainda tem um detalhe: antes de a Fecnat assumir qualquer eleição,
colocamos para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária da entidade
comunitária, ou exigimos do representante comunitário que baixe uma portaria
dando plenos poderes para a FECNAT fazer a eleição e essa portaria é específica
para a eleição”.
De
acordo com o estatuto, o artigo 49 diz: “São
requisitos para as Entidades comunitárias se associarem à Federação:
a)Apresentar cópia do Estatuto Social e do CNPJ da entidade; b) Estar em dias
com as eleições da Diretoria, comprovada em ata; c) Requerimento dirigido ao
presidente da Federação.”
Ivanilson
lembra que foi presidente duas vezes, “fui eleito três vezes, duas eu assumi e
uma não. E até então, eu nunca assinei um documento dizendo que eu era filiado
e da mesma forma sócio. A Federação fazia as eleições, ela dá um Certificado no
final do pleito”.
Segundo
Lima, “o Certificado que damos é para provar que o presidente foi eleito,
certificado esse que consta a data da eleição, e a comunidade em que o mesmo
foi eleito. Não é certificado para o Conselho ou Associação, e sim
exclusivamente para o presidente eleito. O Certificado não dá direitos outros
senão provar que o presidente foi eleito naquela comunidade e certificado pela
FECNAT”, explicou.
Para
alguns líderes comunitários, presidentes de Conselhos, no ato de uma eleição
realizada pela Fecnat automaticamente a Federação tinha estas entidades como
filiado. Mas segundo Lima “é erradíssimo”, frisou e acrescentou: “Como já
citamos o artigo 49 do estatuto social da Fecnat regulamenta essa questão”.
Na
opinião de Ivanilson, “a FECNAT deveria ser uma instituição representativa das entidades
comunitárias que esteja filiada, mas não é”.
Para
Lima “a FECNAT é uma entidade associativa desde que tenha um quadro de
associados e se não tiver ela não poderá existir”.
Para
um Conselho Comunitário se filiar ou associar à Federação “tem que se filiar
conforme consta no artigo 49 do estatuto social da FECNAT: (Art. 49 – São requisitos para as Entidades
Comunitárias se associarem à Federação: a) Apresentar cópia do Estatuto Social
e do CNPJ da entidade; b) Estar em dias com as eleições da Diretoria,
comprovada em ata; c) Requerimento dirigido ao Presidente da Federação),
explica Lima.
Ao
questionar Ivanilson o motivo de não ter protestado antes, já que esteve na
diretoria da Federação há mais de dez anos, trabalhando e ajudando, ele
respondeu: “Porque pra gente, o próprio estatuto da entidade, o regimento
interno não reza. Diz como você deve ser, mas como chegar até lá, se tem que
assinar um papel, um documento; pensava que no ato de uma eleição
automaticamente a Federação tinha a gente como filiado, é isso que eu imaginei
e os outros presidentes das comunidades. Se eu dei poder para a Federação fazer
minha eleição, ela deu um certificado, a gente se sente filiado a mesma”,
desabafou.
Para
Ivanilson “a Fecnat faz um trabalho lindo em relação às comunidades”, frisa.
“Não tenho nada contra a pessoa de Lima, que é o presidente atual. A única
questão minha é a questão dessa eleição. E fechou o cerco, as entidades querem
votar. Comunidade que votou na outra vez e não vai poder votar, por quê? Antes
era filiado e agora ela não é? Então são estas questões”.
Ivanilson
conta que visitou outros conjuntos que não estão na relação, “não tem nenhum
documento dizendo que é filiado ou sócio, mas votaram na eleição anterior. Eu fui
mesário, as comunidades eram convidadas para votar, quem ela achava de direito
de votar. Meu questionamento é só esse’.
O
presidente da Fecnat falou sobre o erro de grafia no estatuto da Federação:
“Por uma questão de digitação foi grafado apenas no artigo 2º, alínea “e” do
estatuto social da Federação a palavra sócio, mas está errado foi um erro de
digitação que passou pela revisão, tanto nossa como do advogado que visou o
estatuto, assim como do cartório que não criticou e registrou com essa inconsistência,
mas nós sabedores que somos que no restante do estatuto, ou seja, nos outros
artigos que ao todo são em número de 50, constam em se referindo as entidades
como associados à Fecnat”.
Lima
explicou a diferença para a Fecnat entre filiado e associado. “Trata-se de uma
questão de nomenclatura, mas o efeito no estatuto é o mesmo, tanto é que o
Cartório nunca questionou acerca disso. – Diz o Dicionário - Significado de
Associado - adj. Ligado por interesses comuns a uma ou mais pessoas. O mesmo que
sócio.Sinônimos de Associado = Sinônimo de associado: agregado e confederado. Significado
de Filiado - adj. Que se conseguiu
afiliar; afiliado.Diz-se da pessoa que faz parte de uma sociedade e/ou
associação.s.m. Essa pessoa; afiliado.(Etm. Part. de filiar) Sinônimos de Filiado = Sinônimo de filiado: afiliado.
De
acordo com o presidente da Federação estariam aptos a votar, “apenas e tão
somente os associados ou filiados, como queiram falar”. Já na opinião de Ivanilson,
“todas as entidades comunitárias de Natal, filiados ou não, associados ou não.
Porque não existe. Me prove que uma planilha, que tem um pagamento desses 5%,
aí eu acredito. Que nunca prestou contas os diretores, de forma nenhuma. Me
mostre ata disso, que prove o contrário”.
Ao
indagar Lima se existe alguma planilha ou outro documento que prove o pagamento
dos filiados ou associados ele falou que “o estatuto social da Fecnat em seu
artigo 5º, alínea “a”, prevê o pagamento de uma
mensalidade de 5% do piso nacional de salário. Porém conhecedores que somos
que: as entidades comunitárias, não só de Natal, mas de todo o país não tem de
onde retirar recursos para se manter e por esse motivo baixamos um portaria,
desde minha primeira gestão na FECNAT, isentando
as entidades desse pagamento enquanto estivermos à frente da FECNAT”.
Ivanilson
lembra que este é o 3º anos que Lima está como presidente e afirma não existir
presidente na Fecnat. “Se for na lei não existe presidente na Federação porque
fomos eleitos pelo estatuto antes de ser reformulado”, observa. Ele explicou
que “o que rezava era outro estatuto e dava o direito de três anos. O nosso
mandato terminou o ano passado. Eu fui um dos diretores que perguntei, e ele:
“não porque houve regulamentação do estatuto, que mudou pra 4 anos”, como é que
pode? Se fosse assim, Dilma hoje a presidente, vai ter eleição pra presidente,e
ela: não, vou fazer agora não, vou passar mais oito anos. E pode?”, desabafou. “Quando
se reformula um estatuto, vai ser pra nova direção, pra nova diretoria”, frisou
o diretor.
O jornal Clarim Natal questionou sobre a confusão da reformulação do
estatuto e a existência de dois documentos, um que diz ser três anos para a
gestão da Federação e outro quatro anos.
“Não existe nenhuma confusão, ou melhor, a confusão está na ideia de
quem quer criar um factoide acerca disso, o estatuto registrado no 2º Oficio de
Notas é esse que estou mandando para o Clarim Natal verificar e divulgar; O qual
aduz em seu artigo 29 o seguinte: “A
Diretoria eleita no Congresso de Delegados será constituída para mandato de
04 (quatro) anos.” Grifamos. Vejam bem, se o último congresso aconteceu
em 2010, o próximo deverá ser em 2014 concordam?”, respondeu o presidente da
Federação.
Lima
falou também sobre um documento expedido pelo Cartório que diz que a diretoria
e o Conselho Fiscal da Fecnat foram eleitos para um triênio de 2010 a 2013.
“Nós todos estamos passiveis de erro, inclusive o cartório, mas a dúvida é dirimida
pelo estatuto social devidamente registrado em cartório, e, no mesmo cartório
da suposta documentação expedida”.
O
Jornal Clarim Natal perguntou ao presidente da Fecnat por que entidades
comunitárias que votaram na eleição passada não podem votar neste pleito? E
ainda, segundo um dos diretores da Federação, Ivanilson, outros conjuntos que
foram visitados por ele não estão na relação, não tem nenhum documento dizendo
que são filiados ou sócios, mas votaram na eleição anterior. Por que eles não
votam mais? E lima rebateu:”Qual é essa entidade? Existem casos e casos, mas a
rigor devo informar que os que estavam em 2012 sem regularidade ou registro
junto ao cartório foram retirados do quadro social por não estarem regular, e
ainda pelo fato de que muitas entidades comunitárias estão com seus estatutos
defasados ou caducos e irregulares frente ao código civil brasileiro, mesmo
tendo sido advertidas, pela FECNAT, em um evento promovido pela SMDC –
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, no auditório da IFRN no
ano 2005, muitas ainda se encontrando do mesmo jeito”.
Ao
questionar quais foram os critérios para poder votar na eleição anterior e
nesta próxima, José Leoniça respondeu: “Na eleição anterior participaram do
Congresso um número maior de entidades, mas não foi tão maior assim, foram 36
entidades naquela ocasião (2010). Em 2014 irão participar 30 entidades, as seis
que não irão mais participar são as que estão irregulares, junto ao registro em
cartório, ou mesmo, em alguns casos, as que não estão ou estavam devidamente
filiadas a FECNAT”.
O diretor Ivanilson em
desabafo postou no facebook o seguinte
comentário: “o amigo Lima Freire (presidente) e outros que ficam atrás de seus
birôs, têm medo da reação dos representantes das comunidades, pela má gestão da
Fecnat, com o descontentamento” e falou sobre o assunto: “Quando eu falo ‘ficar
atrás do birô’, eu fui diretamente aí porque uma coisa são esses diretores que
estão na comunidade, que eu também falei no face que era aquele diretor que
estava na rua, que fazia visitas, diárias, espontaneamente, não tinha dia
certo. Eu chegava em comunidade tal e perguntava como estava, o que a Federação
podia ajudar, em nome do Lima, e eu passava as coisas. E hoje está aí a Federação
devendo documento, as pessoas me cobram os documentos, registros; depois de uma
eleição levar e devolver para essas entidades, e essas entidades me cobram. E
essas pessoas ficam atrás do birô sem ir
lá sentir de perto o que a comunidade está querendo”.
Perguntamos
se a Federação deve documentos às entidades comunitárias, e Lima falou que “o
mais fácil é culpar a Federação do que a si próprio, quem deve explicações não
é a Fecnat e sim os diretores relapsos que passaram pelas diversas entidades
comunitárias espalhadas pela cidade, esses sim devem explicações e documentos”.
E
prosseguiu: “Vale dizer que tem alguns desses relapsos que se arvoram de
paladinos, mas ao serem eleitos em suas comunidades sempre renunciam, não
entendo o porque, mas acho que trata-se dos que procuram benefícios para si
próprio, em alguma empresa de terceirização ligada aos políticos oportunistas
de plantão e ainda o tempo que passam à frente da entidade não regularizaram a
documentação dessas entidades junto ao cartório e agora vem requerer da
Federação que o faça por eles”, disse ao concluir que “na medida do possível
nós até que prestamos esses serviços, mesmo deixando claro que não é
responsabilidade nossa e sim dos eleitos. Porém responsabilizar outro em nosso
lugar é mais fácil”.
Ivanilson
falou também sobre seu comentário nas redes sociais sobre o presidente da
Federação ter medo da reação dos representantes das comunidades e que reação
seria. “Se eu sou presidente de uma Federação, na eleição passada eu votei como
presidente representando aquela comunidade, e por que não posso votar agora? Se
eu não era filiado, se eu não tinha nada assinado? Agora eu não posso? Alguma
coisa tá acontecendo. É medo de alguma coisa? Que as comunidades não votem
nele? Ele está indo pra reeleição pela quarta vez?”, indagou.
Quanto
“à má gestão da Fecnat” citada em seu
comentário no Facebook, o diretor da Federação disse não estar falando mal. “Não,
eu não estou falando mal da gestão, de forma nenhuma. Ele fez um bom trabalho,
mudou um pouco hoje, está mais aberto. A única coisa que estou questionando
aqui é a eleição”.
O
diretor colocou ainda no face o seguinte: ‘as
entidades comunitárias de Natal foram o pilar, base da expansão do Seguro Habitacional
no RN... há controversas...’ Ele
falou sobre o assunto: “Você sabe que o
Seguro Habitacional, o escritório não tem poder de chegar na comunidade e fazer
uma reunião, a não ser que chegue por uma entidade. E qual foi a entidade que
fez? A Fecnat. Então, a Fecnat procurou quem? Os Conselhos Comunitários,
principalmente os Conjuntos Habitacionais, na qual estão sendo impedidos de
votar, que votou numa eleição, pra ele só tinha uma chapa única, tudo bem,
ficou tudo bonitinho. Nesse novo estatuto aí, fechou o cerco. Aí pergunto: Tá
com medo que as pessoas votem em outra pessoa? As pessoas não têm o direito.
Cadê meu ato de cidadania?”, desabafou.
Durante
entrevista com o diretor da Fecnat Ivanilson Oliveira contou que ainda não era
pré-candidato à presidência da Fecnat, porém, queria apoiar alguém. As propostas da Chapa Vontade do Povo já foram
divulgadas nas redes sociais, mas segundo ele, as propostas são do grupo. “As
minhas propostas, as propostas de um grupo que a gente quer formar”. Ao
perguntar a composição do grupo ele afirmou não estar definido ainda.
Faz
parte da proposta de Campanha da Chapa Vontade do Povo:
Sede Própria; Setor jurídico para o atendimento aos
associados; Sede aberta aos presidentes das entidades associadas para
digitação, impressões e outros; Reuniões setoriais e
zonais buscando melhorias coletivas (Audiências Públicas com Secretariados,
Prefeito e Ministério Público); Movimento dia do Líder Comunitário; Premiar o
Líder Comunitário que se destacou durante a cada ano, com troféu, certificado e
presente; Carteira de sócio, assinada pela Fecnat, com data de mandato como
reza o estatuto Social de cada entidade; Renovar a parceria com o escritório do
advogado Luiz Gomes, para as ações jurídicas comunitárias.
O
presidente da Fecnat, por sua vez, é pré-candidato à reeleição para uma 4ª
gestão e falou sobre o tema: “Chegamos à Fecnat em 1995 por convite do então
presidente Leandro Carlos, naquela ocasião eu estava presidente do Conselho
Comunitário dos Conjuntos Parque das Dunas I e II. Primeiro ocupei o departamento
de relações com as comunidades, em seguida no Congresso de 1998 fui eleito
Secretário Geral e depois no Congresso de 2001 fui eleito vice-presidente, só
no Congresso de 2004 fui eleito presidente pela primeira vez e depois reeleito
em 2007 e 2010. Agora estou a caminho de mais uma reeleição sim”, revelou lima.
Ele
apresentou também suas propostas: “Minha proposta é continuar fazendo e lutando
pelas comunidades de Natal. Vale salientar que a FECNAT em 1995 era uma
Federação que só tinha entidades da Zona Norte de Natal que eram filiadas, hoje
nós temos entidades das quatro regiões nos quadros da Federação”.
E
prosseguiu: “A FECNAT hoje é uma realidade, temos acento em muitos Conselhos
Municipais, estamos presentes em muitas lutas e com as mais diversas bandeiras.
Nós temos os dois pés no chão, não podemos prometer coisas que não podemos
cumprir, como por exemplo, adquirir bens ou serviços que impliquem em
onerosidade para a Federação, uma vez que não temos como cumprir tais ônus. A
Federação é uma entidade sem fins econômicos e como vou prometer se sei que não
tenho de onde tirar?”.
Lima
conclui destacando que “ minha promessa é que vou continuar na luta pelas
entidades, pelas comunidades, pela cidade do Natal como tenho feito, pelo Rio
Grande do Norte em parceria com Paulo César e a FECEB e pelo Brasil em parceria
com a companheira Bartiria da CONAM”.
