Eleição de quem faz eleição

Federação Municipal das Entidades Comunitárias de Natal 

A eleição da FECNAT – Federação Municipal das Entidades Comunitárias de Natal será realizada no próximo dia 21 de Junho, onde os associados irão escolher nova diretoria para o quadriênio 2015 – 2018. 

Será publicado em seis etapas a entrevista exclusiva ao diretor da Federação Ivanilson Oliveira e o presidente  José Leoniça de Lima Freire sobre a eleição e a instituição. O motivo: A entrevista fala sobre diversos assuntos e divulgaremos na íntegra tudo o que foi falado pelos dois líderes.  

Segundo um dos diretores da Federação Ivanilson Oliveira que questiona o direito de votar e ser votado, entidades que votaram na eleição anterior (2010), não tem mais este direito.

Foto: Arquivo Pessoal

Ivanilson Oliveira, diretor da Fecnat

Em desabafo ele publicou nas redes sociais comentários sobre o assunto. Em entrevista ao Jornal Clarim Natal Ivanilson falou sobre o motivo de chamar a atenção principalmente para as entidades que apóiam o Seguro Habitacional, apesar do número maior de instituições comunitárias estar nos loteamentos e bairros que não são conjuntos habitacionais. “Quando a gente começou o Seguro Habitacional em Natal todas essas comunidades foram convocadas pela Federação para dar apoio, ser a base, poder ajudar a fazer os cadastramentos, poder dar entrada na indenização do Seguro Habitacional. E elas, nesse período, sentiam-se filiadas à Fecnat. Até então, tinha como filiadas porque ela fazia as eleições nas nossas comunidades”.

Ao perguntar ao diretor da Federação se as entidades comunitárias se sentem filiadas ou se filiam mesmo, de fato e de direito, documentadamente, ele respondeu que “a Fecnat nunca fez isso em nenhuma entidade”.

Segundo Ivanilson não existe nenhuma entidade filiada à Federação. “Até então, que eu saiba, não. Como diretor há mais de dez anos, nunca vi um documento, nunca o vi prestando contas que pagou a mensalidade por ser filiado”. De acordo com o presidente da Fecnat, José Leoniça de Lima Freire atualmente existem trinta entidades regulares junto à Federação.

Foto: Arquivo Pessoal

José Leoniça de Lima Freire, presidente da Fecnat 

Para ele, o fato de a Federação realizar as eleições nas comunidades não dá o direito das entidades comunitárias, ou seja, os Conselhos Comunitários sentirem-se filiadas ou associadas à Federação. “Claro que não! Não é por fazer eleição que se cumpre o principio da formalidade constante no artigo 49 do Estatuto Social da FECNAT, onde está explicito no caput do artigo e ainda as condições estabelecidas nas alíneas a, b e c do mesmo artigo”, disse e ressaltou: “E ainda tem um detalhe: antes de a Fecnat assumir qualquer eleição, colocamos para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária da entidade comunitária, ou exigimos do representante comunitário que baixe uma portaria dando plenos poderes para a FECNAT fazer a eleição e essa portaria é específica para a eleição”.

De acordo com o estatuto, o artigo 49 diz: “São requisitos para as Entidades comunitárias se associarem à Federação: a)Apresentar cópia do Estatuto Social e do CNPJ da entidade; b) Estar em dias com as eleições da Diretoria, comprovada em ata; c) Requerimento dirigido ao presidente da Federação.” 

A seguir a 2ª parte desta entrevista exclusiva ao Jornal Clarim Natal