O Dia
Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, marcou a luta das
mulheres por igualdade e melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto,
a nova bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
representada pelas deputadas Cristiane Dantas (PPL), Isolda Dantas (PT) e
Eudiane Macedo (PTC), renovaram o tema como bandeira de atuação parlamentar na
Casa Legislativa.
Prova
disso é a renovação, por mais quatro anos, da Frente Parlamentar da Mulher,
presidida por Cristiane, e que passa a contar agora com as atuais parlamentares
da bancada feminina. A Frente foi criada em agosto de 2017 com o objetivo de
fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do
parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a
execução de políticas públicas que tenham a mulher como beneficiada.
"Estamos
em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as
atividades com a presença das novas deputadas, que aceitaram prontamente o
convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar",
destaca Cristiane Dantas.
Na Casa
Legislativa, a deputada é autora da lei que institui as patrulhas policiais
denominadas “Patrulha Maria da Penha”, buscando prevenir e combater a violência
doméstica contra a mulher. É dela também a lei que formaliza o “Programa Maria
da Penha vai às Escolas”, propondo o ensinamento de noções básicas sobre a Lei
Maria da Penha no âmbito da rede pública de ensino. Outra proposta de sua
autoria incluiu no Calendário Oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher”,
atribuindo a agosto o período para a promoção de campanhas e ações voltadas às
temáticas femininas.
Igualmente
comprometida com a causa, a deputada Isolda Dantas apresentou projetos de lei
na Assembleia para subsidiar o enfrentamento da violência contra a mulher no Estado.
Dentre
as matérias propostas pela parlamentar, consta a criação de um mecanismo de
sistematização e divulgação de todos os dados da violência doméstica e familiar
contra a mulher no RN, buscando subsidiar a construção de políticas de
enfrentamento. O projeto carrega o nome de “Marielle Franco”, por ter inspirado
a propositura e pelo marco de um ano de seu assassinato.
Uma
segunda proposta é a criação da Procuradoria Especial da Mulher como um órgão
da Assembleia para atender demandas internas e externas de acompanhamento de
denúncias, fiscalização de execução de programas que visem a promoção da
igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência
contra mulheres e jovens, campanhas educativas e articulação de políticas
transversais de gênero.
A
parlamentar afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos
sociais. “Aqui no parlamento estadual não poderia ser diferente. A política é
ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e
roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por
igualdade", explica Isolda.
A
defesa da mulher também marca a trajetória política da deputada Eudiane Macedo,
que enquanto vereadora de Natal, foi pioneira na criação da primeira frente
legislativa no Estado em torno da temática. No Legislativo Estadual, a
parlamentar defende a promoção de um trabalho na base da formação escolar dos
jovens. “Enquanto Frente Parlamentar da Mulher, iremos às escolas, conversar
com meninas e meninos, mostrar aos adolescentes como precisamos avançar e não
reproduzir comportamentos machistas que ferem na alma e podem ferir no corpo
também”, alerta ela.
Eudiane
defende também maior visibilidade às mulheres idosas que, segundo ela, muitas
vezes são esquecidas pela sociedade e se tornam vítimas de familiares que se
apropriam de suas aposentadorias, a chamada violência patrimonial. Nesse
contexto, a parlamentar promoveu nesta sexta-feno dia 8, em alusão ao Dia
Internacional da Mulher, uma ação com idosas do Juvino Barreto. “Vamos levar
uma tarde de carinho e de atenção para essas mulheres que tanto se dedicaram a
suas famílias”, acrescenta a deputada.
