04 municípios potiguares encerraram Biometria revisional nesta sexta (23)

Nas cidades de São Paulo do Potengi, Montanhas, Taipu e Serrinha dos Pintos, os atendimentos serão encerrados nesta sexta-feira, dia 23 de março.

Para realizar a biometria, o eleitor deve levar o título, documento com foto e do comprovante de residência recente (original e cópia). Os atendimentos para essas cidades citadas ocorrerão até esta sexta-feira (23), das 08h às 16h. Os endereços dos locais da Biometria Revisional podem ser conferidos ao fim desta matéria.

Em levantamento realizado pelo Portal da Biometria, nesta quinta-feira 22 de março, o município de Montanhas apresenta, dentre as quatro cidades citadas, o maior número de comparecimento, chegando a 6.238 pessoas atendidas, o que corresponde a 62,38% do eleitorado previsto para revisão naquela localidade. Em seguida ficou o município de Taipu, onde 4.892 pessoas já foram atendidas, número que representa 74,10% do público estimado. São Paulo do Potengi alcançou o número de 2.077 pessoas que compareceram à revisão biométrica, representando 65,17% do esperado. Já o município de Serrinha dos Pintos, que contou com um público de 563 pessoas, chegou à porcentagem de 54,98% do estimado.

Confira abaixo os endereços dos pontos de atendimentos da Biometria Revisional:

São Paulo do Potengi: Cartório Eleitoral, na Rua Antônio de Oliveira Azevedo, n° 123, Assunção

Montanhas: Câmara Municipal, na Rua São José, n° 04, Centro.

Taipu: Fórum Municipal, Tribunal do Juri, Praça 10 de Março, s/n, Centro.

Serrinha dos Pintos: Câmara Municipal, na Rua Profª Maria Laura de Queiroz, nº 06, Centro.

Nas demais cidades em que ainda ocorrem a Biometria Revisional, os atendimentos se estenderão até a próxima terça-feira, 27 de março. São elas: João Câmara, Jardim de Angicos, Pedro Velho, Nova Cruz, Martins, Antônio Martins, Umarizal, Olho D’água dos Borges, São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Poço Branco, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e Arês.

TRE/RN

Confira o calendário das sessões de fevereiro do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulga o calendário das sessões ordinárias para este mês de fevereiro. As sessões acontecerão nos dias 05, 06, 08, 19, 20, 22, 26 e 27, às 14h, na sede do TRE-RN, Centro de Natal. Quem quiser acompanhar as sessões via internet, basta acessar este link - http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-ao-vivo - no site. Também é possível acompanhar através do nosso Twitter @TRERN, no endereço eletrônico: twitter.com/trern.

TRE-RN publica edital para Processo Seletivo de Estagiários

Inscrições começam dia 16 de janeiro de 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou as normas para o Processo Seletivo de Estagiários. O Edital 022/2017 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE – desta sexta-feira, 29 de dezembro de 2017. A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva em curso de nível superior, em Instituições de ensino conveniadas ao TRE-RN.

As inscrições serão realizadas através dos sites www.dedalusconcursos.com.br  e/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição, via internet, com início às 9h do dia 16 de janeiro de 2018 e término às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018. Serão 60 vagas para nível superior, assim distribuídas:

CURSO – NÍVEL SUPERIOR  VAGAS
Administração   15
Administração / Ciências Atuariais / estatística / Economia / Informática / Matemática – especificidade em análise de dados estatísticos        01
Arquitetura     01
Comunicação Social / Jornalismo 02
Ciências Contábeis      07
Direito 17
Engenharia Civil        02
História        03
Informática – especificidade em Banco de Dados  02
Informática – especificidade em Infraestrutura  02
Informática – especificidade em Java para Web   02
Informática – especificidade em Redes de Computadores   01
Informática / Design / Desenho Industrial / Comunicação / Publicidade – especificidade em Design        01
Publicidade     02
Tecnólogo em Gestão Ambiental   01
Web Design      01
TOTAL   60


Aos portadores de deficiência são destinados 10% do número total de vagas oferecidas por curso, estando estas disponíveis para os cursos de Administração e Direito, nos termos da Lei Federal 11.788/2008.

O estagiário de nível superior receberá mensalmente, a Bolsa de Estágio (Valor de R$ 965,00) e Auxílio-Transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 04 (quatro) horas diárias.

Para Educação Profissional são destinadas 07 vagas:

CURSO – NÍVEL PROFISSIONAL      VAGAS
Técnico em Informática  06
Técnico em Saúde Bucal  01
TOTAL   07

O estagiário de Educação profissional receberá mensalmente, a Bolsa de estágio, o valor de R$ 620,00 reais e Auxílio-Transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 4 (quatro) horas diárias.
As demais informações como lista das instituições conveniadas, condições para inscrição, documentações necessárias, procedimentos, datas de provas, convocações e conteúdo programático estão no Edital 022/2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/concursos-e-estagios/programa-de-estagio/programa-de-estagio

Grupo de Estudo sobre rezoneamento no RN apresenta proposta inicial

O Grupo de Estudo do TRE-RN designado para fazer o levantamento das cidades do interior do Rio Grande do Norte (RN) que passarão pelo rezoneamento eleitoral apresentou a proposta inicial na terça-feira (27), no plenário do Tribunal.

A apresentação ficou por conta da chefe da 67ª Zona Eleitoral (Nísia Floresta), Jussara Góes, e do chefe da 65ª ZE (Pau dos Ferros), João Chaves. Eles expuseram o estudo preliminar envolvendo cidades do RN, em que as zonas eleitorais passarão por mudanças, previstas para serem implementadas ainda em 2017.

Estiveram presentes na apresentação o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, o vice-presidente e Corregedor eleitoral, Desembargador Ibanez Monteiro, o Juiz membro da corte André Luis de Medeiros Pereira, a Diretora geral do Regional potiguar, Andréa Campos e demais chefes de cartórios integrantes do grupo de estudo responsável pela proposta de rezoneamento potiguar.

O estudo inclui sugestões de manutenção, extinção, bem como o remanejamento de algumas zonas eleitorais potiguares, tudo de acordo com os padrões exigidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de maneira a gerar o menor impacto possível ao andamento do pleito 2018. Os trabalhos do grupo seguirão até a conclusão do relatório que será encaminhado para análise da Presidência e da Corregedoria do TRE-RN, para em seguida ser submetido à corte eleitoral.

O presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, avaliou o estudo preliminar e parabenizou o grupo pelo empenho nesta atividade e pela apresentação da proposta: "É um trabalho difícil, complexo, mas muito importante", disse. O presidente agradeceu a presença e o envolvimento da equipe formada por magistrados e servidores, nesta atividade.

TRE/RN

Estágio: TRE-RN abre vagas para cadastro de reserva

Estudantes de Administração, Direito, Estatística e Informática podem participar de 2 a 4 de maio da seleção do Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SLD), sede do Tribunal (Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta), das 14h às 18h.

O candidato precisa apresentar histórico escolar, coeficiente de rendimento, declaração de vínculo com a Instituição de Ensino, cópia do RG e CPF, além da certidão de quitação eleitoral. Não podem participar da seleção pessoas ligadas diretamente a servidores do TRE e políticos (ver edital), que exerça atividades partidárias ou esteja no último período do curso.

O estágio tem duração de 20 horas semanas e os alunos classificados serão convocados de acordo com o surgimento de vagas. O resultado está previsto para 11 de maio. Mais informações em: https://goo.gl/AiVaHc.

Corte do TRE-RN empossa novo juiz suplente do vice-presidente

 Presidente do TRE, Dilermando Mota, com novo juíz da corte, Des. Cornélio Alves

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) empossou, na Sessão Plenária desta terça-feira (7), o Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto como juiz suplente do vice-presidente da casa, Desembargador Ibanez Monteiro da Silva.

A indicação ocorreu pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) após o antigo suplente, Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, assumir a vice-presidência do TJ-RN.

 Corte Plenária dá as boas vindas ao Desembargador Cornélio Alves

Aberto edital para submissão de artigos para Revista Eleitoral 2016

Até 07 de abril de 2017, a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estará recebendo artigos doutrinários versando sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo para publicação na Revista Eleitoral 2016. De acordo com Anni Chyara Avelino, chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários do TRE-RN, "A relevância da Revista Eleitoral do TRE/RN é indiscutível, uma vez que traz diversos artigos, a maioria sobre Direito Eleitoral, além de pareceres do Procurador Regional Eleitoral e Resoluções deste Regional, sendo relevante meio de difusão do conhecimento jurídico".

Profissionais de direito, servidores e estudantes da área que tenham interesse em publicar na edição 2016, deverão encaminhar o artigo em formato de texto (doc) ao endereço eletrônicorevistaeleitoral@tre-rn.jus.br, seguido dos originais impressos e assinados pelo autor para serem postados via Correios ao seguinte endereço: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ - Praça André de Albuquerque, 534 - Centro - Natal/RN - CEP 59025-580; ou, se preferir, o autor do artigo tem a opção de entregar o documento pessoalmente na sala da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários, na sede do TRE-RN, de segunda à quinta, das 13h às 19h e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Não serão considerados artigos enviados após o prazo estabelecido, iniciado em 08 de fevereiro e que se encerra em 07 de abril de 2017.

A Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários ficará responsável por verificar se os artigos encaminhados obedecem aos critérios de acordo com Resolução n.° 4/2006 - TRE/RN. Logo após, os documentos serão submetidos à Comissão de Jurisprudência a partir de 10 de abril, para análise e seleção, até o dia 05 de maio de 2017. A relação de artigos selecionados será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, até o dia 08 de maio de 2017.

Eleitores em débito com a Justiça Eleitoral já podem emitir guia pelo site

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a disponibilizar em seu site a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas decorrentes da ausência às urnas ou trabalhos eleitorais.

Para emitir o boleto, acesse www.tre-rn.jus.br > eleitor > débitos do eleitor. Após preencher os campos solicitados, imprimir e efetuar o pagamento da GRU, o eleitor deve apresentar o comprovante no cartório eleitoral.

O serviço online apenas acelera o atendimento pessoal e não é suficiente para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Os endereços dos cartórios podem ser obtidos neste link: https://goo.gl/zwFvOu.

Pagamento do auxílio-alimentação dos mesários está disponível até 30 de novembro

Os mesários que atuaram nas eleições municipais 2016 e ainda não retiraram o valor de R$ 25,00 do auxílio-alimentação terão até hoje (30 de novembro) para procurar uma agência dos Correios e fazer o saque, por meio do serviço de vale postal. Para a retirada, o mesário deve apresentar documento de identificação oficial com foto e título de eleitor. O pagamento do auxílio está disponível desde o dia 7 de outubro.

A forma de pagamento aos mesários foi alterada nas eleições deste ano para garantir a segurança dos chefes de cartório, que precisavam transportar o dinheiro em espécie para os locais de votação no dia das eleições. No Rio Grande do Norte, trabalharam cerca de 30 mil mesários nas eleições deste ano.

TRE/RN

Zonas Eleitorais de Natal tem novo horário de funcionamento

Conforme publicado no Diário de Justiça Eletrônico, o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais de Natal (1ª a 4ª e 69ª) passará por alteração. A partir desta segunda-feira, 24/10/2016 até o dia 16/12/2016, as zonas eleitorais da capital terão horário de funcionamento padrão: das 8h às 19h, seguindo determinação da portaria conjunta Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral nº 013/2016.