Prefeitura abre licitação para obras incluídas no Orçamento Participativos

Os processos licitatórios de demandas reivindicadas pela população por meio do Orçamento Participativo 2013 foram abertas pela Prefeitura do Natal. A construção do Centro de Velório e local para Missa Campal no cemitério público de Ponta Negra, no valor de R$ 150.610,35, além das reformas de seis praças ao custo de R$ 420.003,43, serão iniciadas assim que os trâmites das licitações forem concluídos.
As praças beneficiadas pelo OP são: praça Sousa e Silva, praça Dr. João de Oliveira Neto, praça das Mangueiras, praça do Cruzeiro, praça do SAMU e praça Tarcísio Maia. Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial do Município dia 13 de agosto de 2014. As demais reivindicações estão sendo analisadas e, em breve, também sairão do papel.
Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, por meio de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. Porém, o Orçamento Participativo vai além da questão financeira. Mais do que qualquer outra coisa, o OP é um instrumento importante da população no combate à corrupção.
Processo

O processo referente às obras do Orçamento Participativo dos lotes I e II: nº
00.032123/2014-25. Tomada de preço: 016/2014-SEMOPI.
Lote I: Construção do Centro de Velório e local para Missa Campal no cemitério público de Ponta Negra. Valor: R$ 150.610,35 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos);
Lote II: Reforma de praças - Praça Sousa e Silva, Praça Dr. João de Oliveira eto, Praça das Mangueiras, Praça do Cruzeiro, Praça do SAMU e Praça Tarcísio Maia. Valor: R$ 420.003,43 (Quatrocentos e vinte mil, três reais e quarenta e três centavos).

Falta de atenção leva coordenação do Orçamento Participativo errar a sigla da Secretaria responsável

Fotos: Jornal Clarim Natal

Nome errado do lado direito

Em meio á população das quatro regiões e os secretários municipais a coordenação do Seminário Regional Temático do Orçamento Participativo do Natal, pertencente à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) realizado no último dia 07 no Centro Educacional Dom Bosco, no conjunto Gramoré, Zona Norte, não corrigiu erro na sigla da própria Secretaria e mesmo assim colocou faixa errada.

 Nome errado coberto com papel

Muito tempo depois de perceberem o grave erro, foi colocado dois papeis em cima. Pouco tempo depois o prefeito Carlos Eduardo Alves chegou ao local, mas com certeza se viu...entendeu.

Seminário Regional Temático do Orçamento Participativo do Natal

Fotos: Jornal Clarim Natal

No último dia 07 aconteceu o Seminário Regional Temático do Orçamento Participativo do Natal no Centro Educacional Dom Bosco, no conjunto Gramoré, Zona Norte de Natal.

Durante o Seminário foram discutidos as temáticas prioritárias eleitas nas reuniões de Bairros (que foram realizadas entre os dias 03 de abril e 26 de maio) com a população das quatro regiões presentes e os secretários municipais, com exceção do secretário da Semopi, que estava nas obras de mobilidade da cidade. O evento também contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves e o chefe do Gabinete Civol Kleber Fernandes.

Grupos de crianças do Centro Educacional Dom Bosco se apresentaram com danças.

Na saída o prefeito conversou com lideranças.

Seminário temático do Orçamento Participativo neste sábado com presença de secretários

Secretários e técnicos de várias pastas da Prefeitura do Natal definiram a metodologia a ser usada no seminário temático do Orçamento Participativo (OP). O evento será realizado dia 7 de junho, a partir das 8h00, no Centro Educacional Dom Bosco, conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul. Estão confirmadas as equipes técnicas das secretarias de Saúde (SMS), Educação (SME), Obras Públicas (Semopi), Meio Ambiente (Semurb), Assistência Social (Semthas) e Esporte e lazer (Sel e Secopa). O Orçamento Participativo é coordenado pela professora Fátima Abrantes. 

Os 1.300 moradores dos 36 bairros de Natal que participaram da primeira fase do OP estão cadastrados e aptos a participar do seminário. O público será dividido por zonas e ouvirá das equipes técnicas de cada secretaria informações sobre obras previstas para os bairros custeadas com os recursos do Orçamento Participativo. Os moradores terão espaço para falar, cobrar e apresentar suas queixas.

Durante a reunião, a titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Finanças (Sempla) Virgínia Ferreira enfatizou a importância dos esclarecimentos dos técnicos da prefeitura para os moradores. Ela enalteceu o esforço da equipe do OP, que se desdobrou em abril e maio para reunir a população em todos os bairros da cidade, e pediu apoio. “Queria pedir o apoio de vocês, técnicos da prefeitura, para o OP. Mesmo com a equipe reduzida, nos desdobramos para fortalecer o Orçamento Participativo. Espero que essa Copa do Mundo passe logo para focar nos projetos de desenvolvimento da cidade. E conto com a ajuda de todos vocês”, afirmou. 

Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, por meio de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. Esses recursos serão divididos de acordo com a participação dos moradores. As regiões que tiverem maior participação da população receberão mais verba. 

Depois de discutir os temas aprovados nas reuniões por bairros, os moradores vão decidir, em outro momento, as obras que serão realizadas. 

O Orçamento Participativo é um instrumento fundamental para a democracia.  Por meio dele, a população pode cobrar e fiscalizar onde e de que forma o dinheiro público está sendo investido. Assim, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania, a população diminui os espaços para a corrupção. 

Moradores do Gramoré escolhem prioridades a serem beneficiadas pelo Orçamento Participativo

Fotos: Jornal Clarim Natal

A reunião do Orçamento Participativo aconteceu no último dia 14, na Paróquia Dom Bosco, no Gramoré com a participação de moradores do Conjunto. A organização ficou por conta da Sempla – Secretaria Municipal de Planejamento.

A coordenadora Fátima Abrantes

O encontro foi realizado por uma equipe coordenada por Fátima Abrantes, responsável pelo Orçamento Participativo.

O Orçamento Participativo foi implantado desde a gestão de Aldo Tinoco, reimplantado na administração de Carlos Eduardo, interrompido durante o governo Micarla de Souza e voltando a existir nesta gestão do prefeito Carlos Eduardo, resgatando o processo.

Orçamento Participativo é o poder público abrir um espaço para que a população, todo e qualquer morador da cidade possa deliberar sobre os recursos do município.

O Orçamento Participativo foi assegurado na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município, na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA) através de votação na Câmara Municipal, onde foi aprovado 1% da receita tributária do município, ou seja, 1% do que se paga de impostos ficou destinado para a população.

Durante o encontro que aconteceu na Igreja Dom Bosco os moradores que participaram foram credenciados. Segundo a coordenadora Fátima Abrantes o banco de dados do Orçamento Participativo está sendo reconstruído, uma vez que já não existia mais nenhum documento. “Foi formada uma comissão do Orçamento Participativo, que tem representantes das quatro regiões que vem construindo através de reuniões”. Ano passado foi realizada as reuniões regionais, ficando destinado para cada região, o valor de R$ 1.250.000 (hum milhão duzentos e cinquenta mil reais). Segundo a população presente na Conferência do Orçamento Participativo foi escolhido para a Zona Norte este valor para a regularização de terrenos para a construção de unidades básicas de saúde.

Líder comunitário Sena

Durante a reunião o morador e líder comunitário Sena falou sobre os problemas do Conjunto, como saúde e mobilidade. Em sua opinião, a prioridade é para a saúde. “O posto daqui é uma vergonha para a nossa comunidade”, falou.

Segundo a moradora Antonia, “funcionário temos demais, todos eficientes, agora, medicamentos não tem nada, o prefeito não manda nada para os nossos funcionários trabalhar, e isso é uma vergonha”, disse.

                           Dona Antônia, sentada do lado direito da foto

A assistente social Valcir, também moradora do Gramoré, representou a praça Mauá reivindicou uma reforma no local que se encontra abandonado há muito tempo. “Os bancos estão todos quebrados pelos vândalos e precisa de plantio de árvores e de uma academia para os idosos”.

Assistente social Valcir

E a dona Antônia voltou a falar: “A academia vizinha ao Ginásio Nélio dias foi fechada. Abriram uma no Ralf, onde nenhum idoso não tem condições de fazer nada lá. É ir pra lá e ser assaltado, porque Gramoré está totalmente abandonado”.

O técnico de enfermagem e líder comunitário Paulo enfermeiro

Logo após foi a vez do técnico de enfermagem e líder comunitário Paulo enfermeiro falar. Ele lembrou que em outras oportunidades Gramoré foi contemplado com o Orçamento Participativo e até hoje é esperado.

Paulo pediu que fosse feito o encaminhamento

No dia 26 de novembro de 2013 foi protocolado no Gabinete Civil da Prefeitura de Natal um requerimento de iniciativa popular com todas as demandas do Gramoré, “e até hoje não houve nem o respeito da Prefeitura ou do Gabinete Civil com o agendamento que fizeram conosco, eu, Sena e Abel”. Segundo Paulo enfermeiro, foram encaminhadas 48 demandas.

Paulo falou sobre as três principais demandas. A mobilidade, “que temos o anel viário que faz mais de dez anos que nunca sofreu uma reforma; a iluminação do anel viário é precária; assalto é frequente à luz do dia, imagine à noite; a questão da segurança patrimonial; e a questão de lazer, cobramos a reforma em nossas quadras”.

Continuando Paulo: “Temos cinco quadras e infelizmente estão todas caídas. Acredito que isso também gera muita violência. Quando leva a juventude para as drogas é por falta de esporte e lazer”.

“Então são 48 demandas que encaminhamos e que a comunidade fique ciente disso. Não é politiquês. Uma comissão de amigos que gostam do Gramoré sentou e detectou algumas demandas”.

O líder comunitário Macedo

Para Macedo, morador do Gramoré há 23 anos, os secretários das diversas pastas deveria estar presente na reunião para acompanharem tudo o que está sendo falado sobre as dificuldades da comunidade.

Padre Francisco

Nas palavras do padre Francisco, “infelizmente o nosso povo ainda não está acostumado com aquilo que é chamado cidadania; grita muito, mas na hora de se organizar é um Deus nos acuda. Sem participação social é uma coisa vazia”. E citou a frase: “Honesto cidadão e bom cristão. Respeitando os demais, não fazendo diferença entre católico, crente, espírita; se tratando de ação social, todo mundo. Lideranças e participação”.

E o padre continuou: “Digo a vocês que faço questão de participar como líder da comunidade”. Ele frisou: “Se queremos um bairro melhor precisamos que todos de fato se unam”.

Técnica de enfermagem Gasparina

A última fala foi de Gasparina, em defesa do trabalho dos funcionário da Unidade de Saúde do Gramoré, quando foi citado em público pela assistente social Valcir a ausência da vacinação no dia D de Vacinação contra a gripe, devido à greve na Saúde.  Gasparina explicou a todos que a Unidade ficou aberta o dia inteiro, onde foi realizada a vacinação.

O Jornal Clarim Natal esteve no local no Dia D de Vacinação e conferiu de perto a presença de todas as agentes, enfermeiras e técnicas de enfermagem fazendo a vacinação. Uma semana antes a direção da Unidade se reuniu com as técnicas de enfermagem e uma comissão de moradores do Conjunto para discutir alguns pontos, entre dificuldades e melhorias na unidade e informou a presença de todos na vacinação independente da greve.  E assim aconteceu.

Samuel Lins da Sempla

Após alguns moradores presentes falar foi realizada a votação das três primeiras prioridades temáticas escolhida pelos presentes.

A votação das temáticas foi a seguinte:

Para a 1ª prioridade os moradores escolheram:

Saúde – 56 votos

Cultura – 1 voto

Esporte e Lazer – 5 votos

Habitação – nenhum

Obras, Urbanismo e Saneamento Básico – 2 votos

Educação – 2 votos

Assistente Social – 1 voto

Mobilidade – 10 votos

Para a 2ª prioridade os moradores escolheram:

Saúde – 9 votos

Cultura – 1 voto

Esporte e Lazer – 7 votos

Habitação – 3 votos

Obras, Urbanismo e Saneamento Básico – 25 votos

Educação – 18 votos

Assistente Social – 2 votos

Mobilidade – 12 votos

Para a 3ª prioridade os moradores escolheram:

Saúde – 7 votos

Cultura – 1 voto

Esporte e Lazer – 9 votos

Habitação – 3 votos

Obras, Urbanismo e Saneamento Básico – 14 votos

Educação – 10 votos

Assistencia Social – 4 votos

Mobilidade – 29 votos

As três primeiras prioridades escolhidas pelos moradores para o Conjunto Gramoré foram:

!ª prioridade – Saúde - com 56 votos

2ª prioridade – Obras, Urbanismo e Saneamento Básico - com 25 votos

3ª prioridade – Mobilidade - com 29 votos

Mesa que acompanhou a votaçao dos temas

A apuração dos votos dos moradores foi acompanhada por uma comissão de três líderes comunitários: Sena, Macedo e Paulo enfermeiro.

A reunião foi encerrada com uma oração com todos os presentes, independente da religião de cada um deles. 

Uma nova reunião está marcada para o dia 07 (sábado) na igreja Dom Bosco para discutir os temas escolhidos pela população.