Foto: Marcelli Pimenta
Evento, que foi gratuito,
contou com dois dias de palestras que aprofundaram o conhecimento na área, além
de lançar uma pós-graduação em Direito Militar
Natal sediou, nos dias 05 e 06
de dezembro, o VI Seminário Volante de Direito Militar que reuniu algumas das
maiores autoridades do Direito Militar do país. O evento foi promovido pela
Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (CDM
- ABA) para fomentar e aprofundar o debate em torno do Direito Militar e
ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo.
Dentre os diversos temas
abordados no seminário esteve a palestra sobre “A nova Lei de abuso de
autoridade”, que será ministrada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e
membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RN, Paulo Pinheiro, e a “A Reforma
da Previdência e o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais”, pelo
advogado Jeoás Santos, diretor de relações institucionais da Comissão Nacional
de Direito Militar da ABA, membro da Comissão de Direito Militar da OAB/RN e
coordenador adjunto do seminário.
Foto: Marcelli Pimenta
Também foram abordados no
evento temas fundamentais para compreender as dinâmicas atuais e futuras do
Direito Militar no Brasil, oferecendo uma visão abrangente das questões que
moldam o setor.
“Tivemos uma programação vasta
que levou qualificação e melhoria para as técnicas de atuação de advogados e
militares, dentro da legalidade e com respaldo, atendendo as exigências sociais
de respeito e construção dos direitos humanos na consolidação de uma sociedade
mais justa e segura”, explica Jeoás Santos.
Uma novidade apresentada no
seminário foi o lançamento de uma pós-graduação exclusiva em Direito Militar,
que será realizada pela CDM e parceria com a Faculdade Anhanguera. “Essa
será a pós-graduação em Direito Militar mais completa do país, pois além de
contar renomados especialistas na área, ela é a primeira que se propõe a
integrar teoria e prática, proporcionando uma formação aprofundada e
especializada para profissionais interessados na atuação neste campo. Nosso
aluno será o mais preparado para o mercado, seja como advogado, seja como
militar”, afirma o coordenador.
A programação também contou
com o lançamento de dois livros sobre os direitos dos militares: "No
Front: Compêndio de Estudos Jurídicos para Militares Estaduais" com a
organização dos advogados Jamil Santana, Jeoás Santos e Ícaro Argolo e “Do Sistema
de Proteção Social dos Militares (SPSM): Uma visão de especialistas” coordenado
pela advogada Fabiane Andrade.
O VI Seminário Volante de
Direito Militar contou com a parceria e apoio do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança
Pública do RN, Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do RN, Polícia
Militar e Bombeiro do RN, além de todas as associações e empresas privadas que
estão contribuindo para o sucesso do evento.
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