Fórum debate violência contra mulheres

O aumento do número de mortes de mulheres vítimas de violência e as formas de combate são temas abordados no evento

Foto: Divulgação

Para debater formas de combate à violência e conscientizar sobre a importância de identificar, sensibilizar e encorajar vítimas de violência doméstica, a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN – SOGORN realiza no dia 23 de setembro o evento “Em defesa da mulher – Fórum sobre violência”.

O evento acontece às 8h30 no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN – FIERN, situada na Av. Senador Salgado Filho, 2860 – Lagoa Nova. O Fórum vai contar com representantes de diferentes setores, como saúde, educação, judiciário e segurança, para contribuir com as discussões. Aparecida França, secretária da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) está entre os convidados.

De acordo com a presidente da SOGORN, Elvira Mafaldo, o objetivo do fórum é trazer à tona debates importantes que estimulem a reflexão sobre a problemática da violência doméstica e buscar formas de combatê-la. “A violência contra a mulher não é só uma preocupação do nosso país, é algo mundial, uma preocupação da Organização Mundial da Saúde. O debate não pode ser só com médicos, tem que ser com a população”, pondera.

A presidente da SOGORN também ressalta que o fórum acontece em um momento oportuno, pois até o início de setembro, 69 mulheres foram assassinadas no estado, 27 por feminicídio, que são mortes relacionadas ao gênero da vítima. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional do RN – OBVIO.

Para Aparecida França, secretária da SEMUL, o evento cumpre um papel importante para sensibilizar e melhorar o acolhimento à vítima. “Temos que treinar nossas equipes, especialmente da área da saúde, para identificar possíveis vítimas de violência doméstica ou familiar. Muitas mulheres têm medo de denunciar, por isso, quanto mais informadas de seus direitos e quanto mais se sentirem acolhidas, mais força terão para se contrapor a essa violência”, comenta.

Sobre a SEMUL

A SEMUL oferece dois serviços para atendimento às mulheres em situação de violência: o Centro de Referência Elizabeth Nasser e a Casa Abrigo Clara Camarão.

A Casa Abrigo Clara Camarão tem como objetivo oferecer moradia protegida e sigilosa por tempo integral às mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica, com risco iminente de morte. Desde o início do ano até agora, a Casa já abrigou 66 mulheres.

Já o Centro de Referência funciona na Zona Norte, localizado na Rua Acaraú, 2118, no Conjunto Panatis. O objetivo do Centro é conceder às mulheres em situação de violência, acolhimento jurídico e atendimento psicossocial. Neste ano o Centro já atendeu 338 mulheres.

Condenação de homem pelo assassinato da ex-mulher é considerada exemplar

Marcos Antônio foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, utilização de meio cruel, e meio que dificultou a defesa da vítima

A secretária da SEMUL – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres –, Aparecida França, considerou a condenação a 16 anos de prisão de Marcos Antônio Izaias de Macedo pelo assassinato de sua ex-mulher Alexsandra Moreira da Silva (32), uma vitória na batalha pelo fim da violência contra a mulher. Segundo Aparecida, a atuação da promotora Érica Canuto foi determinante para que o assassino recebesse a pena máxima. “Os argumentos seguros e sensíveis da promotora foram decisivos para que os jurados acatassem o pedido de pena máxima, com o homicídio triplamente qualificado. Foi feita Justiça para reparar uma grande injustiça”, analisa.

Durante a fala da acusação, a promotora Érica Canuto, que também é coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), destacou que a atitude machista e dominadora como a que o réu detinha, é o grande motivador de crimes contra a mulher, simplesmente pelo fato de ser mulher”, argumenta Érica. Segundo a promotora, o caso é claramente um feminicídio, porém não foi julgado como tal por ter acontecido em dezembro de 2014 e a lei que criou esse tipo penal só entrou em vigor em abril de 2015.

De acordo com os autos, Alexsandra era frequentemente agredida pelo então marido durante todo o relacionamento, que começou quando a vítima tinha 13 anos. Depois que denunciou Marcos Antônio, as ameaças e agressões se agravaram e, por segurança, ela foi acolhida na Casa Abrigo Clara Camarão da SEMUL. Lá, ela recebeu acompanhamento psicológico, social e jurídico e, ao sair do abrigo, possuía medida protetiva contra o ex-marido, que continuava ameaçando a ex-mulher.

Na ocasião, o Juizado de Violência Doméstica foi informado pela assessora jurídica do Centro de Referência, que solicitou a prisão de Marcos, porém o juiz entendeu que não era o caso de prisão, e sim, de uma advertência. Marcos, assim, continuou descumprindo a medida protetiva de Alexsandra. Novamente, a advogada Ana Silvia Oliveira pediu a prisão de Marcos. Acreditando que o pedido de prisão significava alguma garantia para sua segurança, Alexandra pediu para sair do abrigo e voltou para a casa da mãe.

Alexsandra Moreira da Silva foi morta a facadas dentro de um ônibus quando estava indo para o trabalho, no dia 18 de dezembro de 2014. O acusado pediu parada no bairro de Felipe Camarão e ao entrar, atacou a ex-mulher. Alexsandra faleceu a caminho do hospital.

O réu estava detido na Cadeia Pública de Natal desde o homicídio. Ele foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, utilização de meio cruel, e meio que dificultou a defesa da vítima.

O caso de Alexsandra ficou marcado como um exemplo para a necessidade de fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de risco. Para Aparecida França, é fundamental o entendimento das autoridades para a garantia desta proteção legal de todas as formas, para evitar que mais mulheres sejam mortas por seus companheiros e ex-companheiros, como foi o caso de Alexsandra.

Ângela Bezerra