Discurso do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza

Foto: João Gilberto/G1

Excelentíssimo Senhor Governador Robinson Faria.

Excelentíssimas Senhoras e Senhores Deputados.

O trio da liturgia legislativa da primeira sessão está chegando ao final. O primeiro ato foi a posse das Senhoras e Senhores Deputados, o segundo foi a eleição da mesa e o terceiro é a leitura da mensagem do Governador Robinson Faria.

Assisti atentamente a mensagem lida pelo Governador do Rio Grande do Norte, onde descreve o estuário do Rio Potengi, calmo e limpo, mas caudaloso e a nau capitaneada por vossa excelência, tenho certeza, atracará em um porto feliz após enfrentar tempestades e calmarias.

Este Poder Legislativo contribuirá com os seus 24 pares para sermos os contramestres desta Nau.

Quando sentei na primeira cadeira do Poder Legislativo, estudei, meditei e pesquisei. Pesquisei de Officiis (Dos deveres) de Cícero, obra dedicada ao seu filho Marcus, onde afirmava que o principal é respeitar a honestidade, fundada na prática das quatro virtudes essências: a sabedoria e a justiça, a firmeza e a ponderação. Passei depois por Montesquieu e repito as suas sábias palavras: “A sutileza do pensamento consiste em descobrir a semelhança das coisas diferentes e a diferença das coisas semelhantes”. Cheguei até aos pensadores modernos, e vislumbrei os discursos doutrinários  acerca da política e do poder político, que estão centralizados em quatro questões fundamentais.

A primeira: quais são as funções básicas da política e do poder político, frente aos reais interesses do cidadão comum e da moderna sociedade de massas?

A segunda: quais são os processos sociais, políticos e econômicos, pelos quais tais funções são desempenhadas?

A terceira: qual o grau de legitimidade dos mecanismos de governo e dos agentes políticos?

A quarta: qual o grau de eficácia e validade das normas legais, frente aos valores sociais, éticos e culturais da sociedade?

As coisas são as mesmas, somente a sutileza do pensamento é que descobre a semelhança das coisas diferentes e a diferença das coisas semelhantes.

A virtude da República não consiste em uma virtude moral, mas em uma virtude propriamente política. É o respeito pelas leis e a dedicação do individuo à comunidade. Uma República é um regime no qual os homens vivem para e pela coletividade, no qual se sentem cidadãos, o que implica que sejam e se sintam iguais uns aos outros.

Por final, encerrando os pensamentos de Montesquieu, afirmo que o poder e o poder político devem ser uma verdadeira união, de harmonia, que faz com que todas as partes, por opostas que nos pareçam, concorram para o bem geral da sociedade, como as dissonâncias da música concorrem para o acorde final. Sim! Poderá haver união no Estado onde parece haver apenas confusão, quer dizer, uma harmonia na qual resulte felicidade, que é a única paz verdadeira.

Assumo a Presidência desta Casa com o pensamento de paz e com o espírito desarmado, todos juntos e irmanados, para que possamos cooperar na construção econômica do Estado.

Assumo a Presidência com a jovialidade da minha idade, com o novo do meu pensamento e com a modernidade da sociedade que busca novos caminhos.

Assumo na condução desta casa, o compromisso de zelar pelas Constituições Federal e Estadual, mas acima de tudo defender os interesses do Rio Grande do Norte.

Assumo com o lema da antiguidade, na modernidade de hoje, respeitando a harmonia e a independência entre os poderes. Ratifico as palavras do Candidato Robinson Faria: “A proposta da Coligação Liderados pelo Povo é de absoluto e inafastável respeito à ordem democrática, à independência dos poderes e ao convívio harmônico, alicerçado no diálogo franco e permanente, com azo no atendimento aos anseios da população do Estado.”

Infelizmente continuamos a ser uma colônia, um País não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às autoridades, como dizia Roberto Campos. Vamos cortar os grilhões da dependência econômica, vamos arrancar os cravos da ignorância e vamos lutar por um Rio Grande do Norte melhor para os nossos conterrâneos.

Quero o povo dentro desta casa, quero o povo de mãos dadas com os parlamentares da casa, quero ver o sorriso deste mesmo povo nos corredores da casa de José Augusto. Está é a casa do Povo!

3 de fevereiro de 2015

Presidente Deputado Ezequiel Ferreira

FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ENTIDADES BENEFICENTES DO RIO GRANDE DO NORTE – FECEB/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ENTIDADES BENEFICENTES DO RIO GRANDE DO NORTE – FECEB/RN, através de seu Presidente o Sr. Paulo Cesar Santos de Oliveira, vêm por meio deste edital convocar todos os membros para participarem da Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação que se realizará aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Fevereiro do ano de 2015, às 08h:00min na sede da FECEB/RN, sito a Rua Feira de Santana, 1970, Conjunto Soledade I, Potengi, Natal/RN, que terá o seguinte intuito:

* Eleição da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

 

 

Natal, 25 de Janeiro de 2015.

 

 

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Paulo Cesar Santos de Oliveira

Presidente

 

Governador destaca contenção de gastos e investimento em saúde, educação e segurança na mensagem anual à AL

Fotos: Ivanízio Ramos

 O governador Robinson Faria realizou no final da tarde desta terça-feira (3) a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, sessão solene da 61ª legislatura, realizada no plenário Clóvis Motta. O chefe do Executivo Estadual destacou a contenção de gastos para propiciar o equilíbrio das finanças e aumentar a capacidade de investimento, mas descartou qualquer corte nas pastas da saúde, educação e segurança pública, os pilares da sociedade. O governador foi recebido pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, e pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Aos deputados, Robinson Faria convocou a união de esforços e declarou que, mais do que otimismo, a leitura reflete confiança, ousadia e humildade de um governo que tem como prioridade o zelo pela coisa pública, probidade administrativa, austeridade, permanente diálogo com a sociedade e com os poderes, que resultarão em benefícios diretos para a sociedade.

O governador falou sobre o déficit fiscal do Governo, de R$ 610 milhões, mas enfatizou que o planejamento e criatividade superarão a burocracia e darão ao Rio Grande do Norte uma nova possibilidade de crescimento, muito disso em virtude do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para financiar convênios e contrapartidas de obras de infraestrutura, solicitação apoiada pela Casa.

 “O que estamos apresentando hoje ao Rio Grande é muito mais do que um plano de ação, é um passaporte para o desenvolvimento do Estado. Os dias atuais exigem um novo modelo de gestão e é isso que estamos fazendo desde o primeiro dia do nosso governo com medidas emergenciais nas principais áreas do estado”, apontou.

O governador ainda elencou ações que o seu governo adotará para regular as contas do estado como o contingenciamento em 30% das dotações orçamentárias da despesa aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE), a suspensão do empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba diretamente arrecadada. A exceção é o cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios, contratos de financiamento firmados com instituições financeiras, e emendas parlamentares.

Além disso, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos realizará estudo e editará normas de aquisição, locação e manutenção da frota utilizada pelas secretarias num prazo de 90 dias, bem como continuará a auditoria na folha de pagamento para identificar irregularidades e promover ajustes que tornem a política remuneratória de pessoal mais justa. Outra medida é que serão reduzidas em 50% as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados, e em 30% os gastos com outros itens como água, luz e insumos para o funcionamento das repartições.

O governador destacou os investimentos também nas seguintes áreas:

Segurança Pública

A Ronda Cidadã, programa adotado em grandes cidades que conseguiram conter a violência urbana, será implantado no Rio Grande do Norte com o objetivo de abrandar os índices de assaltos e homicídios no estado, tudo isso contando com a reciclagem, capacitação e avaliação dos Policias Militares.

As Centrais de Polícia 24 horas serão estruturadas para unir em um mesmo local as polícias civil, que passará por capacitação, militar e técnica, que representarão uma nova era no modelo de investigação policial no Rio Grande do Norte. O reequipamento do ITEP, incluindo a instalação do primeiro laboratório de DNA forense, agilizará as investigações para a solução mais rápida de ocorrências.

Educação

O governador destacou a qualidade do ensino como meta, passando pela qualificação e valorização dos professores e dos funcionários da comunidade escolar.  A participação social nas escolas também será incentivada com o funcionamento de conselhos, fóruns e comissões.  Outra prioridade foi a conclusão das escolas técnicas estaduais, ainda em execução no estado.

Saúde

A falta de medicamentos e material básico para o trabalho, a superlotação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o reduzido quadro de profissionais foram citados pelo governador com parte do sucateamento e descaso os gestores públicos ao longo dos anos na saúde pública.

Robinson Faria afirmou que o atual governo implantará um novo modelo de gestão na saúde, priorizando a reorganização do Sistema Único de Saúde com base em um efetivo e novo processo de regionalização da saúde. Para tanto, as unidades regionais estão sendo visitadas pelo governador e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Lagreca, para que sejam definidos os perfis dos hospitais.

Outra medida anunciada pelo governador foi a garantia que tornará realidade o Hospital de Traumas de Natal, bem como os centros de diagnósticos que significarão a redução do tempo de espera da população que busca por exames.

Recursos Hídricos

Robinson Faria garantiu empenhar esforços em ações de convivência com a seca e afirmou ainda que buscará os caminhos necessários para que a construção da barragem de Oiticica não sofra mais com interrupções, e assegurou trabalhar para que as adutoras, cisternas e barragens submersas, além dos 400 poços perfurados anualmente até 2018, sejam uma realidade para o enfrentamento ao período de estiagem.

Assistência Social

Programas como o Cidadão Sem Fome, o Cidadão Nota Dez, o Gás Social e os restaurantes populares e o incentivo ao artesanato potiguar, serão algumas das prioridades da área.

Tributação e Turismo

Um dos pleitos mais antigos do estado foi garantido pelo governador. A desoneração do querosene de aviação está em estudo para que o Rio Grande do Norte possa atrair novamente turistas e ser mais uma vez o primeiro colocado em turismo no Nordeste. A conclusão dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e Estrada da Pipa, a conclusão do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal, e a construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi também estão entre as prioridades da gestão estadual.

Ufersa integra pesquisa com plantio de uva para fabricação de vinhos em Martins

PESQUISA

Pesquisador Django de Jesus exibe cacho de uva em Martins

Grupo de pesquisadores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido integra uma base de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa destinada ao estudo do cultivo de uvas europeias para produção de vinhos finos em três estados da Região Nordeste. Na Bahia, a fruta está sendo estudada na cidade de Morro do Chapéu; em Pernambuco, na cidade de Garanhuns e, no Rio Grande do Norte, o território escolhido foi a cidade de Martins, 363 km de Natal.

Em comum, os três territórios estão localizados em regiões de microclima do Semiárido. Na cidade serrana de Martins a temperatura média é de 25º, oscilando a quedas de até 15º, o que naturalmente já destoa da temperatura rotineira do Semiárido. “Esse é justamente o desafio da Embrapa, estudar a viabilidade de cultivar essas uvas em regiões fora do seu espaço natural e ver a viabilidade de produzir vinhos aqui na nossa região”, defende o professor da Ufersa, Eudes de Almeida Cardoso.

A Ufersa recebeu as sementes de dez diferentes tipos de uvas comuns na Europa que estão sendo cultivadas em 1.500 metros quadrados. O experimento está previsto para durar seis anos devido à longa temporada necessária para a frutificação da planta. Essa jornada está dividida em três importantes etapas. A primeira delas aconteceu em setembro de 2014 com a primeira poda denominada de “Formação”.

O segundo momento está previsto para março de 2015, quando o plantio receberá a segunda poda, destinada a “Frutificação”. Também da Ufersa, o pesquisador Django Jesus Dantas explica que a uva é uma fruta cujo processo entre o plantio e a retirada do fruto é lento. “A gente está trabalhando com a possibilidade de mantermos o ritmo de uma colheita por ano”, data ele.

Depois de colhidas, o material é encaminhado para o quadro da Embrapa que dará continuidade com a análise da qualidade, produtividade e a possibilidade das uvas serem usadas na região para a produção de vinhos artesanais. “A pesquisa tem uma relevância científica e também social. Isso porque o estudo com essa finalidade é pioneiro, dada as condições climáticas necessária para a sobrevivência da uva e o clima da nossa região”, diz o professor Eudes.

O pesquisador Django de Jesus complementa que, se confirmada a possibilidade, o experimento irá ser um fomentador de turismo e economia para as três regiões. “As regiões de climas amenos são atrativos turístico, sobretudo por degustadores de vinhos. A Embrapa trabalha para que eles comecem a produzir, na própria cidade, vinhos artesanais como mais um atrativo no turístico”.

Entre as categorias mais conhecidas de uvas, a pesquisa trabalha com a Cabernet Sauvignon, Merlot Noir, Petit Verdot e Malbec para a fabricação de vinhos branco e tinto. Além de responsável pelas sementes plantadas nos viveiros, a Embrapa também é a responsável pela articulação do projeto nos três Estado, por meio da pesquisadora Patrícia Coelho.

Na Ufersa, os dois profissionais mencionados acima coordenam o estudo que ainda com a participação de 5 estudantes colaboradores no experimento com monografias, teses e dissertações em projetos financiados pela Capes e Iniciação Científica.