Os processos licitatórios de demandas reivindicadas pela população por
meio do Orçamento Participativo 2013 foram abertas pela Prefeitura do
Natal. A construção do Centro de Velório e local para Missa Campal no
cemitério público de Ponta Negra, no valor de R$ 150.610,35, além das
reformas de seis praças ao custo de R$ 420.003,43, serão iniciadas assim
que os trâmites das licitações forem concluídos.
As praças beneficiadas pelo OP são: praça Sousa e Silva, praça Dr. João de Oliveira Neto, praça das Mangueiras, praça do Cruzeiro, praça do SAMU e praça Tarcísio Maia. Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial do Município dia 13 de agosto de 2014. As demais reivindicações estão sendo analisadas e, em breve, também sairão do papel.
Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, por meio de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. Porém, o Orçamento Participativo vai além da questão financeira. Mais do que qualquer outra coisa, o OP é um instrumento importante da população no combate à corrupção.
Processo
O processo referente às obras do Orçamento Participativo dos lotes I e II: nº
00.032123/2014-25. Tomada de preço: 016/2014-SEMOPI.
Lote I: Construção do Centro de Velório e local para Missa Campal no cemitério público de Ponta Negra. Valor: R$ 150.610,35 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos);
Lote II: Reforma de praças - Praça Sousa e Silva, Praça Dr. João de Oliveira eto, Praça das Mangueiras, Praça do Cruzeiro, Praça do SAMU e Praça Tarcísio Maia. Valor: R$ 420.003,43 (Quatrocentos e vinte mil, três reais e quarenta e três centavos).
As praças beneficiadas pelo OP são: praça Sousa e Silva, praça Dr. João de Oliveira Neto, praça das Mangueiras, praça do Cruzeiro, praça do SAMU e praça Tarcísio Maia. Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial do Município dia 13 de agosto de 2014. As demais reivindicações estão sendo analisadas e, em breve, também sairão do papel.
Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, por meio de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. Porém, o Orçamento Participativo vai além da questão financeira. Mais do que qualquer outra coisa, o OP é um instrumento importante da população no combate à corrupção.
Processo
O processo referente às obras do Orçamento Participativo dos lotes I e II: nº
00.032123/2014-25. Tomada de preço: 016/2014-SEMOPI.
Lote I: Construção do Centro de Velório e local para Missa Campal no cemitério público de Ponta Negra. Valor: R$ 150.610,35 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos);
Lote II: Reforma de praças - Praça Sousa e Silva, Praça Dr. João de Oliveira eto, Praça das Mangueiras, Praça do Cruzeiro, Praça do SAMU e Praça Tarcísio Maia. Valor: R$ 420.003,43 (Quatrocentos e vinte mil, três reais e quarenta e três centavos).
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