Secretários e técnicos de várias pastas da Prefeitura do Natal definiram a metodologia a ser usada no seminário temático do Orçamento Participativo (OP). O evento será realizado dia 7 de junho, a partir das 8h00, no Centro Educacional Dom Bosco, conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul. Estão confirmadas as equipes técnicas das secretarias de Saúde (SMS), Educação (SME), Obras Públicas (Semopi), Meio Ambiente (Semurb), Assistência Social (Semthas) e Esporte e lazer (Sel e Secopa). O Orçamento Participativo é coordenado pela professora Fátima Abrantes.
Os 1.300 moradores dos 36 bairros de Natal que participaram da primeira fase do OP estão cadastrados e aptos a participar do seminário. O público será dividido por zonas e ouvirá das equipes técnicas de cada secretaria informações sobre obras previstas para os bairros custeadas com os recursos do Orçamento Participativo. Os moradores terão espaço para falar, cobrar e apresentar suas queixas.
Durante a reunião, a titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Finanças (Sempla) Virgínia Ferreira enfatizou a importância dos esclarecimentos dos técnicos da prefeitura para os moradores. Ela enalteceu o esforço da equipe do OP, que se desdobrou em abril e maio para reunir a população em todos os bairros da cidade, e pediu apoio. “Queria pedir o apoio de vocês, técnicos da prefeitura, para o OP. Mesmo com a equipe reduzida, nos desdobramos para fortalecer o Orçamento Participativo. Espero que essa Copa do Mundo passe logo para focar nos projetos de desenvolvimento da cidade. E conto com a ajuda de todos vocês”, afirmou.
Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, por meio de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. Esses recursos serão divididos de acordo com a participação dos moradores. As regiões que tiverem maior participação da população receberão mais verba.
Depois de discutir os temas aprovados nas reuniões por bairros, os moradores vão decidir, em outro momento, as obras que serão realizadas.
O Orçamento Participativo é um instrumento fundamental para a democracia. Por meio dele, a população pode cobrar e fiscalizar onde e de que forma o dinheiro público está sendo investido. Assim, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania, a população diminui os espaços para a corrupção.
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