O Conselho da Cidade do Natal (Concidade), que nesta etapa conduz a
Revisão do Plano Diretor de Natal, aprovou novos procedimentos para realização
da Conferência Final, como o prazo para sua realização e o seu formato. As
tomadas de decisões do Concidade estão sendo com base no decreto municipal
12.175, que estabelece protocolos e normas sanitárias que tratam do
enfrentamento à COVID-19, impossibilitando a realização de eventos presenciais
com a participação de 50 pessoas ou mais. A resolução 01/2021, que trata do
tema, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 5.
De acordo com o Conselho é uma obrigação realizar essa discussão de
maneira democrática e plural, abrangendo o acesso e a participação de todos. A
resolução retifica o artigo 2.º da resolução n.º 05/2020, que estabelecia a
forma presencial para Conferência Final do PDN, que a partir de agora, a
conferência será realizada no prazo de até 60 dias, a contar a partir da data
de sua publicação (05/03), respeitando o período mínimo de 15 dias regimentais
para convocação, podendo ser adotados os modelos: virtual, presencial ou
híbrido.
Ainda segundo o Concidade, a escolha da metodologia a ser
desenvolvida, preferencialmente será priorizada o modo virtual para toda essa
fase do processo, porém, tudo dependerá do cenário da evolução da pandemia
do coronavírus. Sendo nesse formato, colocará a disposição a infraestrutura de
acesso virtual com segurança sanitária para o caso de delegados que
necessitarem de tal apoio.
Informa ainda que estão mantidos os resultados da eleição dos 119
delegados eleitos, durante a Pré-Conferência realizada nos meses de janeiro e
fevereiro de 2021. Ressalta que a programação da Conferência Final será
apresentada pela Comissão Preparatória, em reunião virtual, a todos os
delegados, com no mínimo, 15 dias de antecedência do evento.
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