Compra de votos é crime eleitoral e causa cassação e inelegibilidade

 

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea 'j' de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

A Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.~

União foi a palavra-chave na Live Zona Norte Mais Forte

 

O Movimento Comunitário Zona Norte Mais Forte realizou no último dia 06 uma live direto dos Estúdios Marcílio Dantas com a participação do advogado Paulo Lopo Saraiva, o presidente da FECNAT (Federação Municipal de Entidades Comunitárias de Natal) Lima Freire e o líder comunitário idalécio Maranhão.

O bate-papo foi conduzido pelo radialista Marcílio Dantas e teve como tema, “A Zona Norte, suas dificuldades enfrentadas e potencialidades.

 “Posso dizer que vi a Zona Norte nascer”, foi com esta frase que o advogado Paulo Lopo Saraiva que iniciou a conversa. Em sua opinião “A Zona Norte é uma inspiração para o crescimento de Natal”, afirmou.

De acordo com o advogado, “quando Natal não teve mais espaço para seu crescimento surgiu a Zona Norte”, disse ao destacar: “A Zona Norte é uma zona libertável”.

Para Paulo Lopo a ZN independe da capital potiguar. “Ela é quem fornece elementos financeiros políticos para Natal”, ressaltou.

“As comunidades hoje não estão sendo bem lideradas porque se fossem lideradas, com certeza a situação seria diferente”, observou o advogado.

E destacou: “A primeira lição de quem quer defender o povo é saber o que é comunidade; saber que a comunidade não deve ser usada somente para dar votos”. E prosseguiu: “A comunidade deve ser usada permanentemente para prover suas necessidades”.

Já o líder comunitário Idalécio Maranhão destacou que a Zona Norte precisa de união do povo, a maior força da região.

O presidente da FECNAT Lima Freire ressaltou que “defender a Zona Norte não é uma bandeira política”.

De acordo com Lima, os avanços da região Norte não foram todos promovidos pelo poder público, mas também pelo setor privado.

Durante o bate-papo Freire disse: “A Zona Norte tem condições de eleger alguns representantes. Tem potencial para tal”.

Lima concluiu: O que falta para a Zona Norte expandir sua economia é a união de seus representantes”.

 

Conheça a trajetória de Paulo Enfermeiro

 

Paulo César Pereira, mais conhecido como Paulo Enfermeiro, 53 anos, casado com Edna Câmara de Oliveira Pereira, tem três filhos e um neto. Nasceu em Natal e é morador da zona Norte de Natal. Passou sua infância no Bairro das Rocas, Vietnã, onde a maior parte de sua vida foi em Brasília Teimosa.

Estudou na Escola Municipal Henrique Castriciano, finalizando o ensino médio na Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley (Gramoré). Estudou também na Escola Técnica de Comércio de Natal.

Paulo tem a formação Técnica em Enfermagem pela Escola Ana Néri e o curso Superior em Serviço Social pela FACIG - Faculdade Cidade de Guanhães / Minas Gerais.

Foi militar do Exército Brasileiro, dando baixa como 3º Sargento na reserva.

Paulo Enfermeiro está presidente da AVJA-RN (Associação de Veteranos Jerônimo de Albuquerque), tendo que se afastar da função devido à sua candidatura à vereador de Natal.  É Reservistas do Exército Brasileiro do Estado do Rio Grande do Norte.

Foi presidente do SINDATE-RN (Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do RN, nos anos de 2006-2010; Já teve assento no Conselho Estadual de Saúde-RN, representando a Igreja Católica, em defesa do SUS e do papel da Igreja como intervenção e mobilização; Já coordenou uma campanha onde sensibiliza a população quanto a doação de sangue e medula óssea no Gramoré, Zona Norte de Natal.

O Assistente Social Paulo militou pelo Centro Nordestino de Medicina Popular com sua sede em Olinda-PE, onde viajou por vários Estados do Brasil.

Sempre em defesa da Saúde Paulo Enfermeiro participou de movimentos sociais pela Pastoral da Saúde, desde 1996, e ainda da Pastoral da Aids-RN, onde foi coordenador e membro da diretoria nacional com sede em Porto Alegre – RS.

Paulo é coordenador da Pastoral da Saúde do Gramoré, atualmente afastado por motivo da candidatura a Vereador . Sempre participou dos processos eleitorais comunitários para contribuir numa construção de uma comunidade melhor. Foi coordenador do MAE (Movimento de Ativista da Enfermagem Brasileira, que defende bandeiras de luta legislativa, tendo como objetivo de fortalecer a categoria e seus profissionais.

 

Amigo dos animais

“Os cães e gatos são como uma criança indefesa, precisamos estar atentos a tudo”, este é um dos pensamentos do Técnico de Enfermagem e Assistente Social Paulo Enfermeiro.

Penalizado com a situação dos animais abandonados e maus tratados, Paulo sempre se preocupou com a assistência dos bichinhos de estimação. Uma dedicação carinhosa.

Isaac Pinheiro de Lima contou que tem muito orgulho de conhecer e ser amigo de Paulo Enfermeiro. “Ele cuida dos animais como se cuida de um filho”, explicou.

Para Paulo Enfermeiro, “tudo isso se resume em uma única palavra, no rosto dos que sofrem, tanto os racionais como os animais: o CRISTO”, concluiu Paulo Enfermeiro.

 

Política

Sua atuação em eleições ocorreu mais por força dos amigos do que por vontade própria.

Em 2016 candidatou-se a vereador de Natal, pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade), onde sem nenhum tipo de apoio, apenas de amigos, obteve 1.141 votos, surpreendente para um novato na política e um nome pouco conhecido na ideologia, ficando na terceira suplência do vereador Sueldo Medeiros (eleito com 1.829 votos). Sua campanha foi centrada nas redes sociais e apoio dos amigos, da comunidade onde reside e área profissional.

Em 2018 o Técnico de Enfermagem colocou seu nome à disposição do Partido Pátria Livre (PPL) para concorrer a uma vaga para Câmara Federal, onde obteve 3.000 votos. “Por acreditar que a política, aos poucos está sendo transformada e com o objetivo de fazer um enfrentamento de valorização da categoria da Enfermagem, dos reservistas e na defesa dos animais”, afirmou Paulo Enfermeiro.

Paulo Enfermeiro foi o criador do Projeto Saúde na Tenda, onde diversos serviços como aferição de pressão, testes de glicemia, entre outros serviços são oferecidos em diversas comunidades. Atualmente afastou-se das atividades devido à sua candidatura. 

 

 

“O que mais me motivou a entrar na disputa foi não me sentir representada em minha região Zona Norte“, afirmou a candidata a vereadora Margarida Trindade

 

A 52ª (quinquagésima segunda) entrevistada da nossa série é a servidora pública Margarida Trindade, candidata a vereadora de Natal. 

Durante a entrevista a candidata falou sobre as razões que a levaram a colocar seu nome à disposição para disputa a vereadora da capital potiguar.

Ela comentou sobre sua bandeira de destaque que poderá ser espelho do seu mandato, caso seja eleita, entre outros assuntos.

Confira a entrevista completa!

 

Margarida Trindade, 68 anos, casada e três filhos.  Nasceu em Jardim de Angicos/RN. ÉSua escolaridade superior. Atualmente aposentada como servidora pública.

 

JORNAL CLARIM NATAL - Quais razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputa a vereadora de Natal?

MARGARIDA - Durante toda minha vida trabalhei pela comunidade com ações diretas. O que mais me motivou a entrar na disputa foi não me sentir representada em minha região Zona Norte.

 

JCN - Filiada a qual partido? 

MARGARIDA - PSD (Partido Social Democrático)

 

JCN - Em sua opinião, quais os atributos que uma vereadora deve ter?

MARGARIDA - A principal disposição para trabalhar, sensibilidade com a população em seus anseios e determinação no cumprimento de seus deveres.

 

JCN - Qual sua bandeira de destaque que vai ser espelho do seu mandato, caso seja eleita? MARGARIDA - A mais de 30 anos trabalho nas ações de apoio à pessoa idosa, fui diretora do Centro de Idosos Ivone Alves, tenho uma Associação que conta hoje com mais de 50 membros, desenvolvemos lazer, bem-estar e diversas atividades para esse grupo seleto. Quero defender a melhor idade ao qual faço parte com muito orgulho.

JCN - Como não ficar refém dos partidos? MARGARIDA - Sem acordos que coloquem meu legado de trabalho em questão. Sou candidata para ser uma autêntica representante da comunidade, e me manterei firme neste objetivo sem quaisquer influências que coloquem em dúvida a confiança que construir com a base.

 

JCN – A participação de mulheres na política ainda é pequena. A que você atribui essa cota pequena?

MARGARIDA - Na política, temos um espaço fechado? Não, isso está mudando, a participação política das mulheres é prova disso, seja como eleitoras, ou como candidatas a qualquer cargo público, mas esta mudança ocorre lentamente. Mesmo que ainda tímida, a presença cada vez maior de candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia. Hoje estou junto à grandes nomes que se somam para fazermos de fato uma representante pelo nosso partido nestas eleições.

JCN – Quais projetos fazem parte de sua candidatura? Cite os principais.

MARGARIDA - O 100% Prioridade, vem para trazer qualidade de vida e proteção à pessoa idosa, na atualidade a violência contra eles vem crescendo absurdamente e precisamos dar suporte e proteção aqueles que tanto fizeram pela sociedade. Reativar junto à Secretaria Municipal de Segurança a ativação das Bases Comunitárias para coibir a insegurança da população que atualmente tem índices alarmantes. O fechamento de avenidas em feriados e fim de semana para prática esportiva e lazer das famílias. Núcleo de Apoio Para ser o elo entre comunidade é o poder executivo no acolhimento das reivindicações das demandas aos bairros com o intuito de dar voz e fazer executar às necessidades da comunidade.

 

JCN – Você se inspira em alguém na política?

MARGARIDA - Tenho como uma grande referência a eterna prefeita de Natal Wilma de Faria, grande gestora.

 

JCN – Quem você apoia para prefeito de Natal? Por quê?

MARGARIDA - Álvaro Dias, não consigo ver um gestor mais capacitado que ele. Vejo Álvaro de uma sensibilidade com a população que a muito não via.

 

JCN – Como você pretende atuar se eleita for?

MARGARIDA - Como sempre atuei, me considero uma vereadora sem mandato. Vamos trabalhar para sermos de fato e dobrar nossas ações de apoio direto às comunidades.

 

JCN – Em sua opinião a política partidária (campanha) é igual ou desigual para todos? Explique.

MARGARIDA - Desigual, ainda assim, vejo uma mudança gradativa no eleitorado que mesmo com as práticas rotineiras de alguns políticos de carreira, vem se atentando a fazer uma escolha responsável quanto a representação pública. Isso será o diferencial nesta campanha.

 

JCN – Qual a mensagem gostaria de deixar.

MARGARIDA - Durante minha vida trabalhei por amor a minha comunidade e a minha cidade. Quero ser vereadora para ser uma representante autêntica dos anseios da população. E por não me sentir representada me coloquei a disposição. E vamos trabalhar para conquistar.

Colégio e Curso Absoluto - Semana da Criança

 

“Podemos realizar uma conscientização das mulheres que são a maioria da população, despertando assim, seu interesse pela política”, afirmou a candidata Angélica #aflordenatal pelo PDT

A 51ª entrevistada da nossa série é Angélica, candidata a vereadora de Natal. 

Durante a entrevista a candidata falou sobre quais razões a levaram a colocar seu nome à disposição para disputa a vereadora da capital potiguar.

Em conversa ela explicou o significado do seu slogan de Campanha #aflordenatal, entre diversos assuntos.

Confira a entrevista completa!

 

Angélica Sílvia Cabral de Oliveira, 35 anos, casada, nasceu em São Pedro-RN – Distrito Tela “B”.

Possui o Ensino Superior, é pedagoga e Gestora em RH e não exerce nenhum cargo público.

 

JORNAL CLARIM NATAL - Quais razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputa a vereadora de Natal?

ANGÉLICA - Por entender que é necessário haver mudanças profundas a favor da sociedade.

 

JCN - Filiada a qual partido? Por quê?

ANGÉLICA - PDT (Partido Democrático Trabalhista). Porque recebi uns 6 convites e entendi que seria o melhor.

 

JCN - Qual seu slogan de Campanha? Por quê?

ANGÉLICA - #aflordenatal. Associei meu nome que é de uma flor; Natal tem uma flor que se chama Chanana, o título da canção de Geraldo Vandré “Para não dizer que não falei das Flores” e a Revolução acontecida no passado em Portugal, a Revolução dos Cravos.  

 

JCN - Em sua opinião, quais os atributos que uma vereadora deve ter?

ANGÉLICA - Ela tem vários e todos são principais e posso nominar os convencionais: Representar (os eleitores da cidade), Legislar (em defesa do bem comum), Fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e Assessorar (encaminhamento de indicações ao Prefeito e secretários municipais).

 

JCN – Qual é a sua visão de política?

ANGÉLICA - Preparar a cidade e seus habitantes para um futuro melhor

 

JCN – Qual sua bandeira de destaque que vai ser espelho do seu mandato, caso seja eleita? 

ANGÉLICA - Educação Infantil, Educação com um todo, Saúde, Transporte de qualidade por um preço justo e trabalhar muito para viabilidade de outras alternativas e Transporte urbano para a população.

 

JCN – Como não ficar refém dos partidos? 

ANGÉLICA - Atuando para o bem comum da população de Natal.

 

JCN – A participação de mulheres na política ainda é pequena. A que você atribui essa cota pequena?

ANGÉLICA - Sou contra cota, mas podemos realizar uma conscientização das mulheres que são a maioria da população, despertando assim, seu interesse pela política.

 

JCN – Quais projetos fazem parte de sua candidatura? Cite os principais.

ANGÉLICA - EDUCAÇÃO:   Quando se começa a aprender? Na opinião de muitos pais e até de alguns profissionais do ensino, apenas na alfabetização. Até lá, para quem pensa assim, os filhos vão à creche para brincar e passar o tempo. Mas para os pesquisadores envolvidos na proposta de Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o aprendizado dos pequenos começa muito antes. “A gente está dizendo que bebê aprende. Não é porque bebê não fala que ele não tem um conjunto muito interessante de explorações, de brincadeiras, de olhares pro outro, que são seu jeito de falar”, defendo. Na Educação Infantil, as experiências vividas na instituição são tratadas de forma mais global. “Há muitas vezes uma interpretação equivocada de que a educação Infantil é para fazer uma versão adaptada daquilo que se faz no Ensino Fundamental”. “A criança brinca que escreve, brinca que lê, lê imagens, levanta hipóteses. Porque é um sujeito ativo, inteligente, competente, a gente trabalha na ideia de que é um direito dela passar por um processo de aprendizagem ativo com um mediador capaz”.

SAÚDE: Maiores desafios da gestão pública O Sistema de Saúde Pública necessita, urgentemente, definir estratégias para amenizar os problemas causados pelo aumento de custos na saúde, superar a carência dos serviços públicos do setor e buscar aumento da qualidade e eficiência. Além desses fatores, existem outros desafios da Saúde Pública brasileira que devem ser solucionados, como: a necessidade de reforma da estrutura do financiamento do sistema, com vistas a assegurar universalidade, igualdade e sustentabilidade do modelo; a necessidade de garantir a qualidade da segurança e da atenção ao paciente com provisão de acesso a cuidados amplos; a exigência da implantação de mecanismos eficazes de regulação; Esses desafios devem ser solucionados com o esforço conjunto de toda a sociedade. Estratégias para gerar melhorias na gestão da saúde pública 1. Realização de parcerias público-privadas. 2. Contratação de prestadores de serviço. Uma estratégia interessante para melhorar os serviços do SUS é a contratação de prestadores de serviços terceirizados. 3. Agendamento de consultas e atendimento individualizado/especializado. 4. Uso de tecnologia para simplificação, integração e padronização de processos. 5. Adoção de mecanismos de mensuração de desempenho e indicadores. 6. Capacitação de equipes.  

TRANPORTE PÚBLICO, TRÂNSITO, LIMPEZA, CALÇAMENTO E DRENAGEM: A questão da mobilidade vai muito além do trânsito: envolve planejamento urbano, transporte coletivo e individual, políticas públicas de saúde, tecnologia e muita criatividade. Para discutir os desafios do deslocamento nas grandes cidades, a Globo lançou o Caderno de Mobilidade Urbana, que reúne artigos, reportagens e entrevistas sobre o assunto. O documento está disponível online e pode ser acessado e armazenado gratuitamente em celulares, computadores, tablets e celulares. Confira algumas soluções apresentadas no Caderno: Melhorar as calçadas; Ampliar as ciclovias; Desenvolver hidrovias para aproveitar os rios como meio de transporte; Controlar o impacto de novas construções na cidade; Optar por combustíveis menos poluentes; Planejar bairros autossuficientes Implantar pedágio urbano; Mudar os horários de entrada e saída do trabalho; Melhorar a logística para reduzir a quantidade de caminhões; Criar corredores que integrem diferentes tipos de meio de transporte. TURISMO E TRABALHO: O primeiro passo para desenvolver o turismo num determinado local é reunir pessoas verdadeiramente engajadas nessa causa. Essa é a primeira grande dica: Busque maior integração. Saber se existe um Conselho de Turismo estabelecido, uma instituição ou instância de governança que tenha por objetivo o desenvolvimento do turismo. Para que as coisas aconteçam de modo mais rápido e eficaz, a indicação é que seja criada uma rede, onde cada elo se comprometa em realizar ações que sejam de sua competência. Quem faria parte dessa rede? Setor público: Secretarias de Turismo, Empreendedorismo, Desenvolvimento, Infraestrutura, Obras, Segurança, Agricultura, Meio ambiente, Saúde, Esporte e Lazer, Sala do Empreendedor, SINE, etc; Setor privado: Empresas ligadas ao turismo (meios de hospedagem, alimentação, agências de viagens, guias, transportes, eventos), empresas em geral (indústria, comércio, serviços), artesãos, artistas (economia criativa), ambulantes, etc; Instituições de ensino: Sistema S (Sebrae, Senai, Sesi, Sesc, Senac, Senar, Sest, Senat), IFES, dentre outras; Associações: de classe, empresariais, de moradores de bairro, igrejas, grupos organizados, instância de governança, etc.

JCN – Que desafios os próximos vereadores de Natal terão numa época pós-pandemia? 

ANGÉLICA - Quando chegar este momento, eu saberei responder, mas no momento ainda estamos em uma pandemia e temos que obedecer todos os protocolos que o sistema de saúde nos impõe.

 

JCN – Você se inspira em alguém na política? 

ANGÉLICA - Sim. Minha vida. Somos 8 irmãos, morávamos num Distrito, chamado Telha “B” na cidade de São Pedro-RN, às margens da BR 304 e o rio Potengi. Eu ajudei meus pais a criar meus 6 irmãos menores, trabalhei no campo, plantando e colhendo nosso sustento, eu só podia ir para escola, quando meu irmão voltava, porque eu tinha que usar os tênis dele, ou seja, era um par de tênis para 2 irmãos; fomos crescendo e tudo era muito difícil, a maioria de nossas roupas eram pessoas que doavam, os brinquedos não existiam, fui empregada doméstica, garçonete de restaurante de praia. Há 20 anos chegou energia em nossa casa, minha mãe e mais 2 irmãos ainda moram lá; meu pai já faleceu. Todos estudamos muito, incentivados pelo nossos pais e hoje 6 filhos têm formação e especialização Superior; eu tenho duas formações e estou matriculada para a terceira em 2021 “Pedagoga, gestão em Recursos Humanos e vou partir para Arquitetura e Urbanismo”. Meus pais, minha família, meus tios, tias, primos, primas, parentes e aderentes, somos pessoas íntegras e honestas; e um marido maravilhoso que me inspira também a batalhar e estudar por todos os caminhos legais, objetivando crescer. Por tudo isso, quero servir à população de Natal, por dias melhores.

 

JCN – Quem você apoia para prefeito de Natal? Por quê?

ANGÉLICA - Apoio Álvaro Dias 45. Em um dos momentos mais difíceis que o mundo atravessa, ele teve a serenidade e o compromisso de proteger a população.

 

JCN – Você é consciente da responsabilidade de uma vereadora? Se eleita for, como será sua atuação na Câmara Municipal?

ANGÉLICA - Trabalhar incansavelmente para atender os anseios da população de Natal.

 

JCN – Ser político no Brasil é hoje visto de forma crítica e negativa por parte da população, já que políticos estão a ser responsabilizados por má gestão e corrupção. Essa informação prejudica a sua intenção em se candidatar?

ANGÉLICA - Isso não me pertence e a população de Natal, terá orgulho de Angélica 12.120 #aflordenatal.

 

JCN – Qual a mensagem gostaria de deixar.

ANGÉLICA - Respeite o próximo, seja humilde, estude, trabalhe, seja educado, íntegro e honesto e tenha muita Fé em Deus...!!! Vote para vereadora de Natal-RN, em Angélica 12.120 #flordenatal.

 

 

 

 

Coronel Lisbôa concede Entrevista e fala como foi Comandar um Batalhão de Polícia responsável pelo Policiamento em toda a Zona Norte da Capital Potiguar

 

O Tenente Coronel PM Marcos Antônio de Oliveira Lisbôa, 55 anos, esteve à frente do comando do 4º Batalhão de Polícia do Rio Grande do Norte há três anos e seis meses e fala em entrevista exclusiva como foi comandar um Batalhão responsável pelo policiamento em toda a Zona Norte da capital potiguar.

Para o comandante, foi um grande desafio “e ao mesmo tempo uma honra, pois antes de comandar esse valoroso Batalhão, de uma tropa aguerrida, uma tropa de verdadeiros combatentes”, revelou o Coronel.

Antes, como Tenente e Capitão Lisbôa já tinha servido no 4º BPM, comandando a CIPGD (Companhia de Policiamento de Guardas), “que na época o efetivo dessa Companhia do 4º BPM, fazia a guarda da antiga Colônia Penal Doutor João Chaves, do Presídio Feminino e do Presídio Provisório de Natal”, explicou. 

“Foi motivo de orgulho enfrentar esse grande desafio, no Batalhão, onde já tinha servido como Tenente e Capitão, ou seja, já tinha uma história de três anos à frente da Guarda desses presídios acima citados, numa Companhia do 4º BPM/RN”, disse.

E prosseguiu: “Finalmente vim assumir o Comando do Batalhão, para administrar o efetivo e assumir a responsabilidade de minimizar a criminalidade em 86 (oitenta e seis) comunidades, entre conjuntos e loteamentos, com uma população superior a população de Mossoró, ou seja, uma área mais habitada que a segunda cidade mais populosa do RN”. Segundo o comandante, partindo dessa análise, “tomei conta de uma cidade, daí procurei otimizar os meios disponíveis e fiz muito com pouco, graças ao empenho e dedicação dos oficiais daquele Batalhão e de toda a Tropa”, ressaltou.

Ao questionar quais foram as conquistas obtidas durante o seu comando, respondeu: “A principal foi reduzir os índices de criminalidade, no que tange a assaltos contra pessoas e ao patrimônio, quando eu mesmo planejava as Operações de saturação para amenizar as manchas criminais e por diversas eu também estava junto como um combatente a mais no terreno, apoiando e motivando minha Tropa”, contou o Comandante.

Entre as maiores dificuldades enfrentadas neste período o Coronel Lisbôa comentou:

“Foi a deficiência de efetivo, situação que enfrenta todas as unidades militares da PM/RN, pois 14 anos sem concurso fez com que 30 a 40% da Tropa fosse para a reserva, sem renovação de efetivo, durante tão longo período”.

Com relação à necessidade  da instalação de mais um Batalhão de Polícia na região Norte de Natal, Coronel Lisbôa falou: “Com certeza, já se tem previsão desde a época em que comandei o 4º BPM, de criar o 13º Batalhão de Polícia Militar, para dessa forma dividir a Zona Norte em duas subáreas, uma para cada Batalhão”, observou o Comandante.

Atualmente   Marcos Antônio de Oliveira Lisbôa é subcomandante do CPRE (Comando de Policiamento Rodoviário Estadual), “em apoio ao Coronel Manoel kennedy (que também comandou o 4º BPM/RN), velho conhecido das comunidades da Zona Norte de Natal), frisou.

O Coronel Lisboa se encontra hoje com 31 anos e 6 meses de serviço ativo, “já passando 1 ano e 6 meses de ter passado para reserva, mas me sinto graças a Deus com saúde e motivação para continuar servindo à sociedade por mais alguns anos”, afirmou.

“O Combate é diário, constante e necessário, além do mais amo a profissão que abracei, desde 1989, tendo como berço de formação de oficiais a PMRJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro), onde passei três anos ralado e maravilhoso curso”, ressaltou o comandante.

E concluiu: “Para finalizar estou terminando uma pós graduação em Segurança Pública, o CSP, para galgar ao último posto, CORONEL”.

 

 

 

 

 

 

 

 

TSE facilita apoiamento à criação de novos partidos por conta da pandemia

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quinta-feira (29) a Portaria Conjunta TSE nº 2, de 27 de outubro de 2020, que padroniza as rotinas para apresentação das listas ou fichas individuais de apoiamento à criação de partidos políticos. A medida assegura a apresentação dos documentos digitalizados via Processo Judicial eletrônico (PJe), a serem submetidos aos cartórios eleitorais para validação de assinaturas.

A regra é válida durante o período de plantão extraordinário do TSE, em razão das restrições sanitárias em virtude da pandemia de Covid-19.

A portaria assinada conjuntamente pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, recomenda que os documentos físicos relacionados ao apoiamento ficarão sob a guarda dos credenciados responsáveis até que a Justiça Eleitoral determine a posterior entrega nos cartórios eleitorais para validação, o que deve acontecer quando forem afastadas as restrições sanitárias vigentes.

A normativa destaca ainda que o representante do partido deverá entregar, no prazo a ser fixado pelo juiz eleitoral, os documentos originais constando de listas ou fichas sempre que intimado a fazê-lo. A entrega das fichas pelo PJe não exime os partidos de lançarem os dados no Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF). As demais providências a cargo dos cartórios eleitorais serão adotadas com a utilização SAPF, instituído o pela Portaria TSE nº 439, de 09 de maio de 2016.