A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon), iniciou, neste sábado (7), o pré-cadastramento dos blocos que sairão nas ruas dos bairros do Recife durante o Carnaval 2017. O procedimento deve ser feito até o dia 3 de fevereiro, através do formulário disponível no site da Prefeitura do Recife. Os blocos poderão ter autorização para sair na semana pré-carnavalesca, que começa no dia 4 de fevereiro, passando pelo Carnaval e segue até o dia 12 de março, quando encerra a semana pós. É importante ressaltar que o formulário de autorização do uso do solo deve ser preenchido também por aqueles blocos e agremiações que já se cadastraram na Convocatória de Contratação Artística realizada pela Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR).
Os interessados devem preencher os campos com informações obrigatórias, tais como nome do bloco, percurso, tempo estimado para o evento e previsão de público. Dados do responsável também são necessários. Os blocos autorizados deverão cumprir os horários para início e término do evento. Nos dias de semana, apenas a partir das 19h até a meia-noite. Já nos finais de semana, o horário permitido para desfiles será de 10h às 17h e das 19h até a meia-noite. Além disso, não será permitido desfilar por corredores de transporte de segunda-feira até o sábado, e só será permitido cruzar as vias de grande fluxo após as 20h.
A secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bonfim, ressalta a importância do preenchimento do formulário de autorização do uso do solo na data solicitada. "As informações solicitadas pela Secon são diferentes daquelas solicitadas pela Fundação de Cultura, pois as nossas informações visam também garantir mobilidade e ordenamento ao percurso, além de mais segurança ao folião que irá acompanhar o bloco", afirma.
CAMAROTES - Para licenciar camarotes instalados no percurso do Galo da Madrugada, o interessado deverá se dirigir à sede da 1ª Gerência Regional, localizada na Avenida João de Barros, 791, Boa Vista, para dar entrada na solicitação, das 8h às 12h. É necessário estar em dia com o atestado ou protocolo de solicitação de Regularidade do Corpo de Bombeiros; anotação de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) referente à instalação dos equipamentos de grande porte; de responsabilidade pelas instalações elétricas e/ou gerador e atestando a habitabilidade, higiene e segurança estrutural do imóvel. Além disso, o espaço deve fixar em local visível a capacidade máxima de pessoas, de acordo com o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Para os espaços localizados em postos de combustíveis, é preciso fornecer parecer técnico de um engenheiro químico responsável, que ateste a viabilidade de instalação.
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