Defensoria cobra realização dos exames de gasometria nos hospitais do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado a regularizar, de forma imediata, a realização dos exames de gasometria nos hospitais públicos que fazem parte da rede estadual de Saúde. De acordo com a petição inicial, esse tipo de exame está suspenso há cerca de 60 dias por falta de pagamento à empresa prestadora do serviço. 

A ação, assinada pelas defensoras públicas Brena Miranda Bezerra e Cláudia Carvalho Queiroz, foi motivada por uma denúncia apresentada pela Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva (Sonorti). O documento, enviado à Defensoria Pública no último dia 16, alerta para a suspensão dos exames de gasometria em todos os hospitais da rede pública estadual e sobre os perigos que isso estaria ocasionando aos pacientes internados nas unidades de terapia intensiva.

Segundo a denúncia do Sonorti, o exame é indispensável ao tratamento de pacientes que necessitam do uso de ventilação mecânica, bem como em diversas outras situações clínicas de urgências recebidas pelos hospitais. A entidade afirmou ainda que a falta da gasometria pode provocar danos irreparáveis nos pacientes e, em casos mais graves, leva-los à morte. 

A gasometria arterial mede o pH e os níveis de oxigênio e gás carbônico no sangue de uma artéria. Esse exame é utilizado para verificar se os pulmões são capazes de mover o oxigênio dos alvéolos para o sangue e remover o dióxido de carbono do sangue. Os valores da gasometria arterial determinam se um paciente tem ou não necessidade de suplementação de oxigênio.

O documento apresentado pela entidade aponta a falta de pagamento à empresa fornecedora dos gasômetros (equipamentos onde são realizados os exames) como causa da suspensão das gasometrias nos hospitais do Estado. De acordo com a denúncia, um funcionário da prestadora realizou o bloqueio dos aparelhos no último dia 26 de junho, alegando que o Governo não pagou pelos serviços. 

Ao tomar conhecimento da denúncia, a Defensoria Pública expediu uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) regularizasse a realização dos exames, bem como encaminhou ofício à empresa prestadora do serviço solicitando informações sobre a suspensão do atendimento. Em resposta, a fornecedora enviou uma tabela que mostra que o Governo não realiza o pagamento desde janeiro de 2015, gerando uma dívida de R$ 676.013,14 (seiscentos e setenta e seis mil e treze reais e quatorze centavos). 

Na última semana a Defensoria Pública confirmou, após visitas técnicas realizadas por servidores aos hospitais e através de ofício encaminhado pela Direção do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que o serviço ainda não havia sido retomado nas unidades hospitalares administradas pelo Governo do Estado.

Com base nos fatos narrados na denúncia da Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva e nas informações colhidas junto à empresa fornecedora dos gasômetros, à Direção do Walfredo Gurgel e através das visitas técnicas, a Defensoria Pública decidiu mover a ação contra o Estado, pedindo a antecipação de tutela de urgência para que o Governo seja obrigado pela Justiça a regularizar, de forma imediata, a realização dos exames de gasometria em seus hospitais.

Semana Acadêmica de Design da UFRN ocorre em setembro

A Debulha é a Semana Acadêmica de Design da UFRN, evento acadêmico planejado e organizado por equipe de discentes e coordenador docente do Bacharelado em Design, que ocorre anualmente desde 2010. Este ano o evento acontecerá no período de 12 a 17 de setembro, a partir das 8h, nas instalações do Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN.

A temática central da Debulha 2016, intitulada: “Através do Caos”, foi escolhida, com propósito de debater a crise político-econômica brasileira e seus efeitos no campo do design, tanto na educação como no mercado de trabalho.

Nesse contexto, as atividades programadas, que fazem parte do evento, devem promover discussões, exposições e ações, que permitam refletir sobre a formação profissional e sobre a atuação dos designers, apresentando caminhos e possibilidades encontrados para superar momentos de crise.

Para tanto, a programação do encontro, conta com a participação de profissionais da área, locais e de outras regiões do Brasil, que atuam na área da educação superior e no mercado interno e externo. Por meio de palestras, mesas redondas, debates, workshops, oficinas, buscam-se temas que estimulem os participantes e promovam reflexões sobre a produção do design.

 Programação:

Dia 12/9 | Segunda-feira| das 8h às 19h

• Credenciamento e abertura do evento

Dia 13/9 | Terça-feira| das 8h às 19h

• Workshop de fotografia e auto publicação - Max Pereira;
• Oficina com bico de pena - Igo Azevedo da Pena de Ouro- Escola de Caligrafia

Vivência de Grafite - James Williams;

• Oficina de serigrafia - Civone Medeiros;
• Palestra: Projeto Letras Flutuantes - Fernanda de Oliveira Martins e Sâmia Batista e Silva;
• Café com Fuxico: Ilustração - Luiza de Souza, Andreas de França e Travis.

• Mesa Redonda: Design vernacular / identidade - Everardo Ramos, Helena Rugai Bastos e Olavo Fonstes Magalhães Bessa;
• Oficinas Letra Flutuantes - Fernanda de Oliveira Martins e Sâmia Batista e Silva.

Dia 14/9 | Quarta-feira |das 8h às 19h

• Workshop de prototipagem BI/OS - Edvan Isac Santos Filho, Paulo Roberto Dutra Carvalho e Rafael Rattes Lima Rocha de Aguiar;
• Palestra | Case VOID3D - VOID3D;

• Visita técnica à Movelaria Pollyana Móveis;
• Palestra | BI/OS  - Edvan Isac Santos Filho, Paulo Roberto Dutra Carvalho e Rafael Rattes Lima Rocha de Aguiar;
• Café com fuxico | Moda e Sustentabilidade - Virginia Azevedo; Paulo Honório da Costa Fonseca e Doris Lisboa;
• Mesa redonda | Sustentabilidade aplicada ao Design - Dino Lincoln e Rafael Rattes Lima Rocha de Aguiar;
• Oficinas | Design, Inovação e Sustentabilidade.

Dia 15/9 | Quinta-feira| das 8h às 19h

• Workshop | Programação com Arduino - Aresta 3D;
• Oficina | Design UX - Andrei Gurgel;
• Palestra | Case Direção de Arte - Will Mineto;
• Palestra - Rômulo Justa;
• Mesa redonda | Projeto/Mercado/Lucro - Josenildo Soares, Helena Rugai Bastos e Rômulo Justa.

16/9 | Sexta-feira| das 8h às 19h

• Workshop | Design de Serviços - José Anchieta;
• Palestra | Case Start Ups no RN - Glaucio Brandão;
• Palestra | Case MK Design - Marcia Kafensztok;
• Conversa | Mercado e Fotografia - Elisa Elise;
• Palestra | Economia Criativa - Linconl Seragini;
• Café com fuxico | Valorização da profissão do designer - MK Design e Studio Proa;
• Mesa Redonda | O papel do designer nas empresas - Liconl Seragini, Ivana Lima, Mauricio Fontinele.

17/9 | Sábado > das 17h às 22h30

• Conversa | Debulha 2016 Através do Caos;
• Confraternização.

22ª ExpoLajes começa na próxima sexta-feira

Tudo pronto para a 22ª Exposição Agropecuária da Região Central – ExpoLajes, e que acontece de 2 a 4 de setembro, no Parque a Exposições Nélio Dias, na cidade de Lajes.  A abertura será na sexta-feira às 21h, com presença do secretário de Agricultura, agrônomo Guilherme Saldanha.  O evento deve reunir melhor da caprinovinocultura e bovinocultura potiguar, com expositores de várias partes do estado.

A exposição deve reunir em torno de 1.200 animais e deve movimentar a economia da região, segundo os organizadores.  O evento, que terá ainda a 14ª Exposição da Cabra Leiteira, é realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) com participação da Emparn, Emater/RN e Idiarn, com organização local da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Sertão do Cabugi – ACOSC.

A programação está bastante diversificada e consta de torneios leiteiros, competições, exposição de ovinos e caprinos, mostra de gado das raças Sindi e Guzerá, Leilão da Emparn, feira gastronômica, feira de artesanatos, feira do produtor familiar, pega do bode, concurso Garota ExpoLajes, e apresentações culturais. A parte técnica estará contemplada no dia 2, às 8h às 12h30, com o Dia de Campo; e no dia 3, das 8h às 12h30 um Ciclo de Palestras, com repasse de informações e demonstrações de novas tecnologias para os produtores rurais.    

A Emparn vai disponibilizar aos produtores rurais, agricultores familiares e visitantes, material informativo sobre as pesquisas desenvolvidas, e ainda, a comercialização de pintos de um dia, oriundos do projeto Ave Caipira, ao preço de R$ 2.00 a unidade.

Também serão distribuídas gratuitamente, 300 raquetes de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim aos produtores interessados. No sábado (3), às 19h, será realizado o Leilão ‘Emparn/Acosc & Convidados’, com a disponibilização de 30 lotes de caprinos e ovinos de diversas raças.

IDIARN - Durante a exposição, o Idiarn estará com um estande montado para prestar informações aos agricultores sobre sanidade animal e as atividades desenvolvidas.  O Idiarn também estará recebendo cinco novas viaturas, modelo Amarok, fruto de um convenio com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para atuar na fiscalização.  

Durante o evento, a Emater-RN irá entregar equipamentos do programa Compra Direta para alguns municípios da Região Central.  A ExpoLajes conta o apoio do SEBRAE-RN, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, Sistema Faern/Senar, além das Prefeituras Municipais da Região Central, Apasa, Ancoc e empresas privadas. 

Projeto Palácio vai oferecer escolinha de esportes para alunos da rede pública

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O Palácio dos Esportes Djalma Maranhão é uma arena de muitas conquistas do esporte potiguar. Hoje com 52 anos de história, a praça esportiva volta a ser palco de formação esportiva por meio do Projeto Palácio. O programa é uma escolinha de esportes para crianças e adolescentes, fruto da parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e a Universidade Potiguar (UnP).

“É um projeto de iniciação esportiva onde vamos resgatar as escolinhas esportivas que existiam antigamente no Palácio dos Esportes. Ainda na primeira quinzena de setembro vamos oferecer voleibol, futebol de salão, handebol e atletismo indoor para crianças de 08 a 14 anos”, afirma o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Carlos Eduardo Nascimento.

Os jovens contemplados inicialmente vão ser indicados pela Secretaria Municipal de Educação a pedido da SEL, tendo prioridade os estudantes de escolas próximas ao Palácio dos Esportes. Cerca de 300 alunos serão assistidos pelo projeto com atividade esportiva no contra turno escolar. Conforme o andamento da inciativa, a ideia é que o projeto seja expandido para todos os discentes interessados da rede municipal de ensino.

As crianças vão passar por avaliação física e social, realizada pelos professores da UnP e pela própria escola onde os discentes estudam. Serão verificadas medidas corporais e análise da flexibilidade, força e coordenação motora. As crianças também precisam estar matriculadas de maneira regular na rede de ensino, manter boas notas, boa convivência escolar e frequência adequada.

“O Projeto Palácio é feito por concluintes do curso de educação física da UnP. Eles já passaram por estágios anteriores e agora vão desenvolver esse projeto antes de entrar no mercado. Os alunos são orientados por preceptores, professores de educação física da instituição que supervisionam o estágio. É uma oportunidade de usar esse espaço para promoção do esporte e do profissional de educação”, indica Danielle Mafra, Coordenadora do Curso de Educação Física da UnP.

Na semana do dia do profissional de educação física, que é comemorado no dia 01 de setembro, os professores preceptores visitaram as instalações do Palácio dos Esportes e mencionaram a importância do Projeto Palácio.

Laissa Marinho, 24, destacou o que espera do projeto. “A expectativa está a mil, pois é algo diferente de tudo que a gente já fez. Agora que entramos nessa iniciativa voltada ao esporte, a gente espera que seja algo positivo e que consiga dar continuidade, já que esperamos um impacto muito grande na melhoria de condição de saúde das crianças”, ressaltou a coordenadora dos preceptores.

Renata Dantas, 34, diz que está ansiosa para participar dessa iniciativa. “O Palácio dos Esportes ficou fechado para reforma e agora volta com uma estrutura renovada para a prática esportiva. Iniciar as atividades depois desse tempo traz um entusiasmo e uma responsabilidade muito grande”, revela.

Brene Ralf Dantas, 25, aponta que é gratificante integrar o projeto. “É muito recompensador levar atividade esportiva a crianças carentes. Estou com boa expectativa para que dê tudo certo”, pontua.

Jéssica Nunes, 25, cita a importância do Projeto Palácio. “É muito importante para a vida de cada um de nós, como educador físico, participar de um projeto desses. Eu tenho uma expectativa muito boa para agregar valor profissional para nós, educadores físicos, e também para as crianças atendidas”, analisa. (Foto: Divulgação SEL)

FEMURN realiza curso para adequações dos portais da transparência

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN –  realizou  um curso para adequações dos portais da transparência dos municípios do Rio Grande do Norte em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). A capacitação visou instruir a criação, operação e melhoria dos portais por parte das cidades, e foi realizado nos dias 29 e 30 de agosto no Auditório Agnelo Alves, na sede da FEMURN, em Natal. 

O aperfeiçoamento dos processos de transparência nas Prefeituras é uma das metas da gestão do Presidente da Federação e atual prefeito de Assú, Ivan Lopes Junior, que considera importante a parceria com a CGU – órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle: “O apoio e a orientação que a CGU, em parceria com a FEMURN, dará aos municípios, irá possibilitar a máxima transparência dos municípios, mostrando a sociedade e aos órgãos a realidade financeira dos municípios através da prestação de contas”, considera Ivan.

O presidente da FEMURN também aponta que os gestores entendem a lei e a necessidade da transparência municipal, mas muitas vezes não conseguem melhores resultados por falta de orientação. A parceria com a CGU e a realização do curso possibilitará melhores condições da implantação e melhoria dos portais: “Com isso fica mais fácil para todas as prefeituras se adequarem à realidade da transparência, fundamental na administração pública. A parceria vai ajudar, em especial, municípios de menor porte, que não têm acesso às informações”, destacou Ivan Junior.

Escola Cristo Rei realiza o FLICR 2016

Mais uma edição do FLICR (Festival Literário e Cultural Cristo Rei) foi realizado no dia 29 de Agosto, na Escola Cristo Rei no Conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. O projeto visa priorizar a leitura, interpretação, e produção textual nas crianças, partindo da educação infantil ao 5º ano.  

Para a pedagoga e e Mestre em Educação  Marilú Lourenço “é um trabalho valioso, porque surte resultado de imediato, as crianças se empolgam muito, inclusive as professoras e a família que se envolvem de uma certa forma, que logo se ver o resultado”, comentou a diretora da Escola Cristo Rei.

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 Alunos do nível 3

O objetivo do Festival Literário e Cultural é fazer com que as crianças ampliem e tomem gosto pela leitura, a partir da educação infantil.

Os livros da literatura infantil são elaborados pela pedagoga e escritora Marilú Lourenço e vendidos por um preço acessível para que as crianças tenham acesso, “sendo representativo para elas dentro da escola e para o resto de suas vidas a importância da leitura”, frisou a professora Marilú.

A Galinha de Angola e A Raposa Pipa

O livro A Galinha de Angola e A Raposa Pipa retrata uma fábula bem divertida, em que a mãe não esconde o amor, carinho e proteção por seus filhinhos, que são inteligentes, descontraídos e felizes porque vivem em união e respeitam a natureza. Os pintinhos ingênuos não sabem onde está o perigo, e a mãe, muito atenta, está sempre por perto para protegê-los e orientá-los em busca do bem. Assim, juntos descobrem coisas lindas, como a amizade, o amor e a solidariedade com o próximo, tornando a vida maravilhosa.

Durante o Festival Literário e Cultural Cristo Rei, foi lançado o livro. “A raposa como predadora, que só se alimenta de galinha, passa a ser amiga da galinha”, contou a pedagoga. No dia 12 de março a obra foi lançada na livraria Paulinas.

O livro foi uma ideia de Pedro Henrique Lourenço, de seis anos de idade, neto de Marilú. O garoto queria que na biblioteca da escola existissem livros que contassem a história de crianças com diferenças, faltando uma perna, usavam óculos, gordas ou negras. ”Então eu comecei a despertar o interesse em produzir algo sobre a inclusão, trabalhando as diferenças”, lembrou a autora.

O livro infantil visa ajudar as crianças a contemplar as diferenças e não excluir seus semelhantes. São as diferenças nas pessoas, lugares e coisas, o preconceito racial, religioso, as diferenças físicas e muitas outras, presentes no mundo. Essencial para ensinar a criança viver em uma sociedade.

A obra, também didática, possibilita a utilização por professores, em salas de aula, trazendo ainda um caderno de atividades, para que as crianças possam interagir com os personagens da história.

A parceria que deu certo

A narrativa do livro foi escrita pela pedagoga e especialista em Ciências da Religião, Marilú Lourenço e pelo neto Pedro Henrique, que fez a ilustração da obra, mostrando que a diversidade faz parte da vida.

Pedro Henrique atualmente é membro do Clube do Livro Infantil.

Juntamente com sua avó Marilú Lourenço são engajados na Paróquia de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina, em Natal.

O livro “A Galinha de Angola e a Raposa Pipa” pode ser adquirido nas livrarias de Natal.

Ricardo Chaves lota Central do Carnatal no lançamento do Bicho para o #Carnatal26

Mais de 450 foliões do Bicho compareceram à noite de autógrafo do 19º CD “Nossa Hora”, do cantor Ricardo Chaves, na noite desta quarta-feira (24) na Central do Carnatal, no Natal Shopping. A noite também marcou o lançamento do bloco que comemora 25 anos nesta edição de número 26 do Carnatal, de 1 a 4 de dezembro.

“Este é o começo do que será a festa de 25 anos do Bicho no Corredor da Folia. Ohhh Bicho boooom”, festejou Ricardo Chaves que ficou das 19h30 até o fechamento do shopping interagindo com os foliões, muitos deles que chegaram desde o início da noite e já marcavam seu lugar na fila para registrar o momento com selfie e garantir o autógrafo do ídolo.

Foliões de todas as gerações do Bicho passaram pela Central do Carnatal. O professor Caicó, conhecido folião das primeiras edições do bloco foi um dos primeiros a chegar e logo foi recebido pela social do bloco Bicho que fez a recepção dos fãs e novos foliões do bloco, organizados pelos coordenadores de comissários Tico e Teco. A noite teve animação de Caddu Rodrigues e banda que cantou os principais sucessos de Ricardo Chaves. 

Ricardo Chaves autografa camisa do Varela Santiago

Governador ressalta ações inovadoras durante 10º Congresso de Gestão Pública do RN

Fotos: Ivanízio Ramos

O Governador Robinson faria abriu o 10º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (25). O evento, que tem como tema “Inovação na Governança Pública” acontece até amanhã (26) na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

No discurso de boas-vindas, Robinson destacou as medidas adotadas por sua gestão que a tornam inovadora. “A inovação começou no estilo de cumprir o que foi prometido à população. Estamos dando a oportunidade histórica ao Estado de ter pela primeira vez um governo técnico, escolhido dentro do seio da sociedade. Não um governo nascendo com amarras partidárias e políticas”, explicou o chefe do Executivo, que ainda realçou o Plano Plurianual 2016-2019, debatido e discutido com a população de variados setores, e o Governança Inovadora, projeto que deixará um grande legado para as próximas administrações.  

O Congesp é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da Escola de Governo, em parceria com o Conselho Regional de Administração do RN. O titular da Searh, Cristiano Feitosa, afirmou que o evento tem grande relevância, sobretudo diante da situação atual do País. “Sabemos que o Brasil enfrenta uma crise econômica e política. Isso tem exigido cada vez mais do gestor em termos de eficiência e criatividade. Temos que fazer mais com menos. Eventos como este podem mostrar os caminhos a serem seguidos”, destacou.

O evento tem cerca de 800 participantes, entre estudantes, servidores públicos e administradores. Durante os dois dias, serão apresentados diversos trabalhos acadêmicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Estadual do RN (UERN), Uni-RN e UnP, além de universidades do Pará, São Paulo e Rio de Janeiro.

Câmara Municipal de Natal diz que relatório do TCE não é conclusivo e aguarda ser ouvida

Auditores pedem que vereadores de Natal façam devolução de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos

Foto: Divulgação

CMN afirma estar em curso – internamente – a inspeção das destinação das verbas parlamentares

Diante do trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou inúmeras irregularidades na aplicação de recursos pela Câmara Municipal de Natal (CMN) como o uso de verbas indenizatórias (R$ 3,3 milhões) para manutenção dos gabinetes dos vereadores e gastos com serviços de interesse particular sem qualquer finalidade pública, a CMN divulga nota onda afirma estar em curso – internamente – a inspeção das destinação das verbas parlamentares. Além disso, o Poder Legislativo municipal diz ainda que “o exercício do contraditório ainda não foi oportunizado à Câmara Municipal de Natal”. Confira nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Após divulgação, nesta quinta-feira (25), de matéria sobre inspeção ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a Câmara Municipal de Natal vem esclarecer os seguintes fatos:

– a verba indenizatória parlamentar destina-se, exclusivamente, ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, estando em consonância com os princípios constitucionais administrativos, em especial o da legalidade, sendo regulamentada pela Lei nº 6.457/2014 e Ato nº 31/2015, espelhados nas normas tanto do Congresso Nacional quanto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inclusive com identidade dos tipos de despesas realizadas pela Casa Legislativa Estadual;

– a inspeção ordinária encontra-se em sua fase inicial, sendo o relatório tão somente uma peça informativa e sugestiva para subsidiar o julgamento da Corte de Contas;

– o exercício do contraditório ainda não foi oportunizado à Câmara Municipal de Natal, o que deverá ocorrer na próxima fase do processo;

– primando pela transparência e publicidade dos atos, o Poder Legislativo contribuiu para a inspeção ordinária com todas as informações e documentos solicitados, estando, ainda, as despesas referentes às verbas indenizatórias disponibilizadas no Portal da Transparência.

Diante do exposto, a Câmara Municipal de Natal reitera seu compromisso com o interesse público e sua confiança no papel institucional do TCE/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Fonte: Agora RN

Vereadores da Câmara Municipal de Natal presidida por Franklin Capistrano terão que devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos, segundo o Tribunal de Contas

Relatório elaborado propõe que relator conceda medida cautelar determinando que a CMN suspenda de imediato o pagamento de verbas indenizatórias dos gabinetes dos vereadores

Foto: Elpídio Júnior

Câmara Municipal de Natal

Trabalho de fiscalização realizado por equipe de auditores do Tribunal de Contas apontou inúmeras irregularidades na aplicação de recursos pela Câmara Municipal de Natal como o uso de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores e gastos com serviços de interesse particular sem qualquer finalidade pública. O relatório da auditoria, que irá ao plenário do TCE pelas mãos do relator, conselheiro Poti Júnior, propõe que todos os vereadores citados sejam obrigados a devolver o total de R$ 3,3 milhões, além da aplicação de multa ao presidente, Franklin Capistrano e outros cinco vereadores por diferentes gastos considerados irregulares.

Foto: Elpídio Júnior

Presidente da CMN vereador Franklin Capistrano

Com base nas irregularidades constatadas, o relatório elaborado pela equipe de auditores propõe que o conselheiro relator conceda medida cautelar determinando que a Câmara Municipal suspenda de imediato o pagamento de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores. No entendimento dos auditores, a Câmara deve se restringir a fazer o pagamento apenas quando ocorrer, de fato situação excepcional que justifique o ressarcimento.

O relatório da auditoria também propõe que os vereadores sejam obrigados a devolver o total de R$ 3.303.696,64 aos cofres públicos em fce da irregularidades praticadas na aplicação dos recursos. O documento final da equipe de auditoria defende, ainda, a aplicação de multas aos vereadores Franklin Capistrano (presidente da Câmara), Dickson Nasser Júnior, Júlio Protásio, Adão Eridan, Hugo Manso e Eleika Bezerra.

VERBA DE GABINETE

A equipe de auditoria apontou a indevida destinação de recursos financeiros aos vereadores para custeio de despesas administrativas (verba de gabinete). A verba indenizatória do exercício parlamentar foi instituída pela Câmara Municipal do Natal em 2014 (lei 6.457, de 28 de abril de 2014) e regulamentada pelos atos da Mesa Diretora nº 012/2014 (vigência de 1 de julho de 2014 a 30 de setembro de 2015) e nº 031/2015, vigência a partir de 1 de outubro de 2015.

Os atos regulamentaram que a verba indenizatória seria destinada exclusivamente a ressarcir os vereadores por despesas realizadas no exercício do mandato parlamentar até o limite máximo mensal equivalente a 75 por cento da verba indenizatória percebida por um deputado estadual. Para o exercício de 2015, a Câmara definiu expressamente no artigo 11 que o limite mensal para pagamento da verba indenizatória seria de 18 mil reais.

Levantamento feito pelos auditores constatou que a Câmara destinou no exercício de 2015 recursos da ordem de R$ 6.015.614,40. Os pagamentos de verba indenizatória foram feitos regularmente aos vereadores titulares e eventuais suplentes, totalizando 34 beneficiários ao longo de 2015.

Os pagamentos deixaram de ter caráter de eventualidade para servir para o custeio ordinário, corriqueiro e previsível da rotina administrativa dos gabinetes dos parlamentares. Para os auditores, sobram evidências de que persiste o uso da verba de gabinete, considerada irregular e ilegal, sob o disfarce da nomenclatura de verba indenizatória e aparente caráter de ressarcimento.

Segundo o relatório, tais despesas devem ser submetidas ao regular processo de planejamento e execução pela administração da Câmara, sob pena de configurar indevida descentralização orçamentário-financeira dos gastos públicos.

O documento elaborado pelos auditores aponta que “tal situação implica na transformação anômala de cada gabinete em uma unidade orçamentária autônoma e, de certa forma, converte indevidamente cada parlamentar em um novo ordenador de despesas, desfigurando o seu papel legislativo, em uma clara ingerência de competências privativas da Presidência da Câmara”.

O relatório lembra que decisão recente da Segunda Câmara de Contas do TCE-RN suspendeu cautelarmente qualquer pagamento de verba para manutenção dos gabinetes dos vereadores de Mossoró. A decisão foi consolidada com o Acórdão nº 110/2016-TC, embasado em relatório do Corpo Técnico e de acordo com parecer do Ministério Público de Contas.

PROPAGANDA PESSOAL

A equipe de auditoria constatou, ao examinar a prestação de contas das despesas ressarcidas pelas verbas indenizatórias no exercício de 2015 que os vereadores de Natal efetuaram individualmente despesas com publicidade e propaganda pessoal, com R$ 1.797.787,49.

De acordo com a legislação, a destinação de recursos públicos para despesas com publicidade, no caso do Poder Legislativo, deve alcançar tão somente a atuação do Parlamento (institucional) e não do parlamentar (pessoal). Esta determinação legal tem base na Constituição Federal e na decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à aplicação do parágrafo 1º do artigo 37 da CF/1988. Este posicionamento da corte suprema do País foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário nº 191.668.

 MAIS GASTOS

Todas as despesas encontram-se detalhadamente relacionadas no anexo I do relatório da auditoria. O documento revela, por exemplo, que despesas com combustíveis, lubrificantes, serviços e peças automotivas destinados a 109 veículos de passeio, transporte coletivo e ambulâncias estão relacionadas no anexo II do relatório da auditoria.

Cada vereador utilizou a verba indenizatória para aquisição de combustível, peças e serviços automotivos para, em média, cinco veículos. Detalhe: a Câmara dispõe de apenas cinco automóveis em sua frota. O exame da relação dos veículos cadastrados junto à Unidade de Controle Interno constatou que a maioria é de propriedade dos vereadores ou pertencentes a parentes ou funcionários e assessores ligados ao vereador e encontravam-se à disposição gratuita dos gabinetes.  Tal situação configura verdadeiro contrato de locação de fato.

As despesas com locação de veículos totalizaram 664 mil reais. Ao longo de 2015, verificou-se a ocorrência do ressarcimento de despesas com a contratação de assessoria jurídica e contábil e contratação de serviços de consultoria no valor de 1 milhão 735 mil reais. Os valores pagos mensalmente por vereador contratante oscilaram entre 400 reais e 6 mil reais, pagos a pessoas físicas e jurídicas que, em alguns casos, estão impedidas de contratar com a Administração Pública.

Fonte: Agora RN