Defensoria cobra realização dos exames de gasometria nos hospitais do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado a regularizar, de forma imediata, a realização dos exames de gasometria nos hospitais públicos que fazem parte da rede estadual de Saúde. De acordo com a petição inicial, esse tipo de exame está suspenso há cerca de 60 dias por falta de pagamento à empresa prestadora do serviço. 

A ação, assinada pelas defensoras públicas Brena Miranda Bezerra e Cláudia Carvalho Queiroz, foi motivada por uma denúncia apresentada pela Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva (Sonorti). O documento, enviado à Defensoria Pública no último dia 16, alerta para a suspensão dos exames de gasometria em todos os hospitais da rede pública estadual e sobre os perigos que isso estaria ocasionando aos pacientes internados nas unidades de terapia intensiva.

Segundo a denúncia do Sonorti, o exame é indispensável ao tratamento de pacientes que necessitam do uso de ventilação mecânica, bem como em diversas outras situações clínicas de urgências recebidas pelos hospitais. A entidade afirmou ainda que a falta da gasometria pode provocar danos irreparáveis nos pacientes e, em casos mais graves, leva-los à morte. 

A gasometria arterial mede o pH e os níveis de oxigênio e gás carbônico no sangue de uma artéria. Esse exame é utilizado para verificar se os pulmões são capazes de mover o oxigênio dos alvéolos para o sangue e remover o dióxido de carbono do sangue. Os valores da gasometria arterial determinam se um paciente tem ou não necessidade de suplementação de oxigênio.

O documento apresentado pela entidade aponta a falta de pagamento à empresa fornecedora dos gasômetros (equipamentos onde são realizados os exames) como causa da suspensão das gasometrias nos hospitais do Estado. De acordo com a denúncia, um funcionário da prestadora realizou o bloqueio dos aparelhos no último dia 26 de junho, alegando que o Governo não pagou pelos serviços. 

Ao tomar conhecimento da denúncia, a Defensoria Pública expediu uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) regularizasse a realização dos exames, bem como encaminhou ofício à empresa prestadora do serviço solicitando informações sobre a suspensão do atendimento. Em resposta, a fornecedora enviou uma tabela que mostra que o Governo não realiza o pagamento desde janeiro de 2015, gerando uma dívida de R$ 676.013,14 (seiscentos e setenta e seis mil e treze reais e quatorze centavos). 

Na última semana a Defensoria Pública confirmou, após visitas técnicas realizadas por servidores aos hospitais e através de ofício encaminhado pela Direção do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que o serviço ainda não havia sido retomado nas unidades hospitalares administradas pelo Governo do Estado.

Com base nos fatos narrados na denúncia da Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva e nas informações colhidas junto à empresa fornecedora dos gasômetros, à Direção do Walfredo Gurgel e através das visitas técnicas, a Defensoria Pública decidiu mover a ação contra o Estado, pedindo a antecipação de tutela de urgência para que o Governo seja obrigado pela Justiça a regularizar, de forma imediata, a realização dos exames de gasometria em seus hospitais.