A
Secretaria Municipal de Saúde de Natal liberou, no início da tarde do último dia 31, o pagamento de R$ 849.874,26 ao Instituto do Coração
de Natal, referente aos procedimentos médico-hospitalares realizados nos
meses de agosto, setembro e outubro de 2013. A liberação do pagamento
estava dependente da apreciação do processo pela Controladoria Geral do
Município, o que ocorreu no final da manhã.
O
INCOR é prestador de serviço na área de cardiologia, sendo o único a
oferecer cirurgias cardíacas pediátricas pelo SUS. Por não ter assinado
contrato no início de 2013, o hospital enfrentou demora no pagamento
pelos serviços que realizou até dezembro do ano passado, quando
suspendeu o atendimento.
Além
do pagamento liberado hoje, o INCOR tem a receber mais R$ 628.478,00,
divididos em dois processos: um de julho, no valor de R$ 261.446,98 que
deverá ser pago no decorrer da próxima semana; e um referente a
novembro, totalizando R$ 367.031,78, que só deu entrada na SMS no último dia 19 e cumpre o rito processual para ser pago.
No
final da manhã desta sexta-feira, a SMS e o INCOR firmaram contrato que
garantirá a regularização dos serviços Ambulatoriais e de apoio
diagnóstico para pacientes externos, e Hospitalares, para procedimentos
de Média e Alta Complexidade (MAC), de Cirurgia Cardiovascular e
Procedimentos em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardiovascular
Pediátrica.
O
contrato tem vigência de cinco anos e foi assinado pelo secretario
municipal de Saúde, Cipriano Maia, e os diretores do INCOR, Francisco
Ângelo Queiroz e Álvaro Roberto Barros Costa.
Secretaria Municipal de Saúde
Assessoria de Comunicação
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