COMDICA lança edital de inscrição para candidatos aos Conselhos Tutelares de Natal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), publicou no dia 05 de abril, no Diário Oficial do Município (DOM), o edital que estabelece as normas definitivas do Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município do Natal, e abre inscrições para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão a eleição para mandato referente ao quadriênio 2020/2023 para as quatro regiões administrativas do município, de acordo com a Resolução 06/2019 de 04 de abril de 2019.

O processo de seleção seguirá cinco etapas: Inscrição; Análise da documentação do candidato; Exame de conhecimento específico; Eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo; Curso de formação inicial, com frequência obrigatória, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, com presença mínima de 85% (oitenta e cinco por cento).

Ao todo, serão escolhidos 20 membros titulares (cinco para cada uma das quatro regiões administrativas da cidade) e 40 suplentes (dez por região). A remuneração mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira (8h às 18h). Vale ressaltar que somente os conselheiros titulares serão remunerados. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares.

O Conselho Tutelar caracteriza-se como um espaço extremamente importante e legítimo da comunidade, que por meio de seus representantes, atende as crianças, adolescentes e famílias, objetivando o cumprimento dos seus direitos. Podendo inclusive utilizar-se de instrumentos jurídicos à disposição, assumindo assim, as funções relacionadas com os aspectos sociais dos cidadãos aos quais os serviços de proteção são destinados.

Inscrição

A inscrição do candidato ao processo de escolha será gratuita e deverá ser efetuada exclusivamente na sede do COMDICA, no endereço: Rua Trairi, 784, Petrópolis, Natal/RN (CASA DOS CONSELHOS) e serão recebidas em dias uteis, entre 22 de abril a 03 de maio de 2019, no horário das 08:30h às 13h. A entrega dos documentos deverá ser feita pessoalmente ou através de procuração pública outorgada pelo candidato. No caso da entrega de documentos por procuração pública, esta deverá ser acompanhada de cópia da Cédula ou Carteira de Identidade Civil, Profissional ou Militar do procurador nomeado.

É importante ressaltar que antes de se inscrever, o candidato deve preencher todos os requisitos exigidos. Entre os principais deles estão: ter 21 anos completos até o último dia do período das inscrições (03 de maio de 2019); Residência comprovada de pelo menos 2 (dois) anos no Município do Natal e estar domiciliado na Região Administrativa do Conselho Tutelar a que se candidatar; Ter concluído o ensino médio, ou equivalente; Possuir, no mínimo, 02 (dois) anos de experiência comprovada em atividades na área de defesa, promoção e atendimento dos direitos da criança e do adolescente mediante apresentação de curriculum documentado com, no mínimo, duas fontes de referência ou por meio de Carteira de Trabalho ou atestado de entidade constituída para tal fim, devidamente registrada no COMDICA; Possuir título de eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais; Submeter-se a uma prova de conhecimento, de caráter eliminatório, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal 5.759/2006 e suas alterações que dispõe acerca da política municipal da criança e do adolescente.

Mais detalhes sobre o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Município do Natal, acesse o

link:http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20190405_292fe5ea8ee4f831c0c298e35da53dc2.pdf

Controladoria do Estado encontra série de irregularidades na Ceasa

Descontrole no acesso ao estacionamento e entrada de mercadorias, inadimplência milionária em aluguéis e taxa de condomínio defasada em dez anos foram algumas irregularidades diagnosticadas no relatório elaborado pela Controladoria Geral do Estado, encomendada pela presidência da Central de Abastecimentos do RN (Ceasa). A intenção é dar início a uma série de medidas visando a gestão eficiente e a recuperação de receita do órgão.

“O problema do estacionamento talvez seja o mais gritante. Qualquer veículo pagava R$ 2 e tinha acesso. No único mês em que houve controle, durante uma troca de gestão, a arrecadação duplicou. Nossa expectativa é, com esse controle, um faturamento de R$ 190 mil ao ano só com estacionamento”, estimou o controlador adjunto do Estado, Fábio Silveira.

O valor acumulado de aluguéis atrasados dos permissionários ao longo de 15 anos atingiu o patamar de R$ 2,5 milhões (valor bruto, sem correção monetária ou juros). “Infelizmente só poderemos cobrar R$ 1,2 milhão desse valor, porque o restante prescreveu”. E Fábio Silveira ressalta que esse passivo é devido por grandes lojas. “Não são os pequenos comerciantes. São, em maioria, as chamadas lojas shopping que devem e precisam pagar ao Estado”.

Afora a inadimplência de 221 lojas (das 442 existentes na Ceasa), o valor do aluguel está defasado em 62%, se comparado os índices de 2003 e 2013. De acordo com previsão do controlador adjunto, a correção dos valores e o pagamento parcelado dos inadimplentes podem render R$ 4,8 milhões ao ano para o Estado.

Outra medida prevista para equilibrar a gestão do órgão é a divisão condominial entre os permissionários. Hoje, a Ceasa arca com todos os custos de água, luz e demais itens de manutenção do equipamento – um custo de R$ 7,7 milhões anuais ao Estado, mesmo com o condomínio mais barato do Brasil, a R$ 3,31 o metro quadrado. Em Pernambuco, por exemplo, o valor do condomínio é R$ 13,85.

“A implantação dessa divisão de custos e o reajuste no condomínio gerará uma receita de R$ 2,5 milhões ao Governo. Essa e outras medidas de controle e fiscalização possibilitará, já para o próximo ano, um superávit inédito no órgão há pelo menos 15 anos e permitirá ao Governo do Estado amenizar a dívida de R$ 12 milhões da Ceasa, com passivos trabalhistas, contratos com fornecedores, etc”, avalia Fábio Silveira.

Para o presidente da Ceasa, Flávio Morais, são décadas de descaso com o órgão e falta de transparência na prestação de contas e informações. “Essa auditoria direcionará medidas emergenciais para implantarmos em até 45 dias e ajustarmos as contas e o controle para que a Ceasa volte a ser um órgão superavitário”, frisou Flávio Morais.

Comunidade do Jacó é Vida e Identidade

Fotos: Arquivo/Facebook ver. Divaneide Basílio

Cores e identidade deram o tom da intervenção artística que os moradores do Jacó realizaram nos muros da comunidade no último dia 13. O objetivo do movimento foi reafirmar o vínculo das pessoas com aquele território.

A Prefeitura está fazendo a remoção de mais de 50 famílias que têm imóveis na área para realizar serviços de contenção e limpezas das encostas. No entanto, o processo foi marcado pela dificuldade do Poder Público em escutar os argumentos daquelas pessoas. O mandato da vereadora Divaneide Basílio atuou como mediador dessa ação, em parceria com os grupos de pesquisa da UFRN que trabalham na comunidade há mais de cinco anos.

“Nosso esforço, que incluiu a realização de duas audiências públicas na Câmara de Vereadoras/es de Natal, foi fundamental para que o Executivo Municipal desse ouvidos aos interesses daqueles sujeitos. Não se trata de manter as famílias em casas rachadas ou em áreas passíveis de acidentes em caso de chuvas, mas de considerar que quem reside ali tem uma história de vida e uma identificação com aquele local e isso precisa ser levado em conta na tomada de decisões. Sem diálogo, o que resta é o autoritarismo”, ressaltou a parlamentar.

Cessão de terreno para Hospital da Mulher na Zona Norte é feita pela Prefeitura de Natal

A Zona Norte de Natal ganhará em breve o Hospital da Mulher com capacidade para 200 leitos e que vai ofertar todos os serviços ligados a saúde feminina. A cessão do terreno foi feita pela Prefeitura de Natal. A solenidade que oficializou o repasse do terreno do poder executivo municipal para Universidade Federal do Rio Grande do Norte aconteceu no último dia 12, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Na oportunidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a reitora da UFRN, Ângela Paiva, fizeram a assinatura do documento. O evento também contou com a presença do médico, professor e ex-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber Morais.  

O terreno que sediará a unidade fica localizado no bairro Potengi e possui 16.410m². O hospital terá uma importância fundamental na assistência médica e hospitalar das mulheres de Natal, região metropolitana e municípios circunvizinhos. O valor educacional do equipamento também é enorme, já que servirá para pesquisa, extensão e ensino servindo aos cursos da área de saúde da UFRN. A Universidade Federal possui um orçamento inicial de R$ 10 milhões para iniciar as obras com os investimentos, podendo chegar até a R$ 120 milhões. A previsão é que a construção dure três anos.

Para o prefeito Álvaro Dias a sessão do terreno representou um momento significativo, já que como médico ele tem uma sensibilidade maior a causa da saúde e sabe da importância que o hospital terá para as mulheres.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, agradeceu a sensibilidade do poder executivo municipal e garantiu que agora vai agilizar os processos para que as obras tenham início rapidamente: “A Prefeitura demonstrou o seu compromisso ao ceder o terreno e agora vamos correr contra o tempo para viabilizar as obras”. O professor Kleber Morais projeta uma grande melhoria nos serviços de atendimento materno-infantil de Natal quando o Hospital tiver em funcionamento: “Natal possui as maternidades Leide Morais e Araken Pinto que prestam um grande serviço as mulheres da cidade. Mesmo assim, ainda temos uma alta demanda na Maternidade Januário Cicco e a chegada desse equipamento na Zona Norte vai ajudar a desafogar o atendimento e melhorar a resposta para as pacientes que chegam. A rede será complementada”, destacou.

Em evento dos 100 dias, Fátima anuncia pregão para venda antecipada dos royalties

Fotos: Demis Roussos 

Reforçando que a equipe de gestores do Estado é pautada pela transparência nas ações, ética quanto ao uso dos recursos públicos e pelo diálogo com as cadeias produtivas, a governadora Fátima Bezerra apresentou no último dia 11, no auditório da Governadoria, o balanço dos 100 primeiros dias da Administração Pública Estadual. Ciente do maior problema herdado que é a dívida de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, ela anunciou a publicação, no dia 12, do edital que determina o pregão eletrônico destinado à contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural.

“Estamos confiantes de que essa operação será bem sucedida e que vamos conseguir recursos extras para quitar as folhas em atraso”, afirmou Fátima, referindo às quatro folhas que somam cerca de R$ 935 milhões. Desde janeiro, o Governo planeja essa antecipação com elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os bancos para sentir o interesse e as propostas. De acordo com os estudos realizados pela pasta Planejamento e Finanças, estima-se que seja possível alcançar uma receita de até R$ 400 milhões com a venda antecipada dos royalties.

No evento, planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de Comunicação do RN, foi apresentada a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”. No vídeo que resume os primeiros dias da administração estadual, exibido à imprensa e aos gestores da administração direta e indireta, foi utilizada uma analogia com a expressão “arrumação de casa” e, sobre esse aspecto, a governadora destacou o compromisso da Controladoria Geral do Estado (Control) em reduzir e gerir melhor os gastos com as despesas com publicidade, passagens aéreas, diárias, material de expediente, aluguel de frota e combustível, que já resultou em economia de R$ 15 milhões no primeiro trimestre de 2019.

Outro dado importante apresentado foi com relação à revisão dos contratos. Somente com os serviços prestados à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), a economia dos valores pagos aos fornecedores alcança o patamar de R$ 80 milhões. Ela citou também o contingenciamento de R$ 900 milhões do orçamento anual, limitando gastos acima da receita, excetuando com Saúde, Educação e Segurança, e falou a respeito do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa que condicionará os gastos públicos ao crescimento da receita. “Adotamos medidas de austeridade nesses 100 dias e agora apresentamos o resultado um trabalho feito com humildade, firmeza e muita coragem para enfrentar os desafios”.

O governo conseguiu renovar o empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 600 milhões para os projetos do Governo Cidadão, conduzidos pela pasta de Gestão de Projetos, que serão empregados para construção do Hospital da Mulher (em Mossoró), recuperação de sete rodovias, reforma de 40 escolas e construção de 23 centrais do cidadão. Para a Educação, ela destacou o empenho do governo em erradicar o analfabetismo até 2024, cumprindo as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Esse é um compromisso irrenunciável da professora Fatima”, destacou.

Com relação à Saúde, a governadora falou que está trabalhando para que o RN receba um aporte de recursos extras para solucionar problemas como as cirurgias eletivas, partos e serviços de urgência e emergência. Muitos desses “gargalos”, na visão do secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, serão resolvidos com uma gestão “organizada e transparente em parcerias com as prefeituras para que os serviços sejam feitos nas cidades e regiões de origem dos pacientes”.

 

Na Segurança, destaque para a redução no número de homicídios

Os dados estatísticos confirmam a redução no índice de homicídios nos primeiros cem dias de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os números da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano. Em 2018 foram registradas 623 CVLIs, portanto, uma queda de 33% ou 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior.

“Isso é o resultado de gestão, foco, planejamento e uma equipe extremamente preparada e comprometida”, declarou a governadora Fátima Bezerra que destacou a atuação do secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo e à equipe que atua na Segurança Pública do estado.

A governadora reafirmou o seu compromisso em ampliar os investimentos no setor, lembrou que existem recursos do governo federal empenhados, da ordem de R$ 80 milhões e uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, consignada pela bancada federal. Estes recursos virão para investimento na Política de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A respeito das medidas de redução de gastos, a Sesed destacou o controle mais rígido no abastecimento da frota do estado, que antes era de 4 mil veículos. Cerca de 900 carros foram desativados, o que resultou na economia de R$ 500 mil (140 mil litros de combustível).

O Leão e o Rato

Um pequeno ratinho vivia em uma imensa floresta, entre outros muitos animais. Por ser tão pequenino e frágil, os outros bichos, viviam zombando dele. No entanto, certo dia em uma tentativa de provar para todos que era muito valente e corajoso ele foi até onde estava o leão, rei da selva mostrar sua valentia.

Ao ver que, o enorme animal dormia profundamente após ter almoçado, o pequeno ratinho aproveitou! Tomando as rédeas da situação, subiu até as costas do leão para se exibir diante dos outros animais. Porém, o felino, ao sentir cócegas devido o deslizar das patinhas em suas costas, sacudiu o corpo,  fazendo com que ele escorregasse e parasse bem diante de seu focinho.

E agora ratinho?

De cara a cara com o leão, e muito temeroso o ratinho ficou assustadíssimo!

Contudo, observando a figura sensível do camundongo, bem em sua frente, o rei da selva perguntou:

- O que você pensa que está fazendo?

Tremendo de medo o ratinho pediu ao leão que não lhe fizesse mal:

- Por favor senhor leão não me coma! Eu sou muito medroso, e os animais da selva riem sempre de mim. Para tentar provar para eles que não sou um inútil, eu me desafiei a mim próprio e subi em suas costas. Me desculpe, pois não quis lhe afrontar, apenas mostrar que posso ser corajoso.

 O leão vendo que o pequenino estava sendo sincero, respondeu:

- É claro que uma coisa tão pequena como você seria impossível de me causar algum mal. E você tem sorte que já almocei, se não fosse por isso..., mas, olha bem rapaz, eu não gosto de brincadeiras, então é melhor não  me importunar mais ouviu? Vá embora e me deixe descansar.

Aliviado, o ratinho agradeceu, fazendo logo uma promessa ao rei leão:

- Olha rei da selva, estou muito agradecido por ter me poupado, saiba que nunca me esquecerei disso!  Espero que um dia, eu possa lhe retribuir o que me tem feito!

- Ora vejam só! Como uma coisinha insignificante como você poderá me fazer algum favor?

- Não sei senhor leão, mas, quem sabe um dia?

 - Vá embora ratinho, antes que me arrependa!

Momento de pagar a dívida

O ratinho aliviado voltou para junto dos outros animais, os quais ficaram bem assustados pelo ocorrido, porém, reconheceram que ele havia sido corajoso. Poucos dias depois os caçadores invadiram a floresta, e como não poderia deixar de ser, o alvo deles seria o rei da selva. Portanto, colocaram uma armadilha entre as árvores. Quando o rei da selva passeava desatento pela floresta, foi preso em uma enorme rede.

Rapidamente o ratinho ficou sabendo do ocorrido e correu para o local. Chegando lá perguntou ao leão preso na rede:

- Rei da selva, você foi preso?

- Sim! E como pode ver, não há ninguém que possa fazer nada por mim.

- Mas eu vou lhe tirar daí meu rei!

- Você está ficando louco ratinho, como pode me ajudar?

- Eu vou dar um jeito!

O ratinho buscou auxílio em sua amiga Girafa, que prontamente se dispôs a ajudar, fazendo com que o ratinho chegasse à altura da rede.

Estando à altura da rede, o pequeno começou a roer. Alguém gritou: Lá vem os caçadores!

E todos os animais da selva correram, menos o ratinho que continuava a roer.

Vendo que insistia, o leão falou?

- Corra ratinho! Vá embora com seus amigos, não tem mais jeito para mim!

- Não vou embora sem você rei da selva! Continuou a roer até que conseguiu romper a rede e o leão caiu no chão. Antes que os caçadores se aproximassem mais o leão falou:

- Pule em minhas costas amigo!

O leão e o rato escapando da morte

 E lá foram os dois pela floresta a fora, livrando-se de seus inimigos. Após passar o perigo, a bicharada reuniu-se para comemorar. E o leão já bem mais humilde prometia ser bem mais cuidadoso com os animais e não mais desprezar o ratinho, que passou a ser seu melhor amigo.

Moral da história

“Todo bem que se faz para alguém, certamente voltará um dia”.

A fábula nos ensina que nunca devemos desprezar alguém, julgando-o pela aparência ou fragilidade.

 Autoria: Esopo – Adaptação: Eline Costa

Clarim Natal - Edição Abril 2019

Bosco do Sarney sempre em Defesa da Comunidade

João Bosco da Silva Carvalho, mais conhecido como Bosco do Sarney, é presidente da Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Norte (FECORN), presidente do Círculo Operário de Igapó (COI), Diretor da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Rio Grande do Norte (FECEB) reeleito em todos os mandatos acima citados.

Bosco também foi reeleito para o CONCIDADE (Conselho da Cidade do Natal) como Conselheiro, representando o movimento Circulista, e os bairros de Igapó, Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação. 

Por indicação da FECEB, como Conselheiro do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB), assumiu a presidência pela terceira vez.

Atualmente João Bosco é diretor do Conselho Comunitário do José Sarney, sempre defendendo a comunidade reconhecidamente até pelos seus adversários.

Algumas ações realizadas na comunidade: Geração Cidadã UFRN, cursos de Formação de Professores do DEPIN (Departamento de Educação Infantil da Igreja Assembleia de Deus), cursos de Promotor de Vendas, CAERN nas comunidades.

Loteamento José Sarney

O loteamento José Sarney, localizado na Zona Norte de Natal foi legalizado após eleição ocorrida no dia 02 de Maio de 2010 e desde a sua fundação em 1992 os pleitos eram realizados sem registro em Cartório.

Após a eleição comunitária de 2010 Bosco do Sarney foi eleito presidente do Conselho Comunitário da localidade, mas não assumiu devido à ilegalidade do loteamento, quando até então não constava em Cartório nenhum registro de outra eleição. A seguir uma junta governativa foi feita e outro pleito foi realizado.

A FECEB/RN esteve a frente de todo o processo de legalização do loteamento José Sarney. E uma das preocupações de João Bosco é a regularização fundiária para incluir o Sarney na legalização.

A continuação das obras do José Sarney, como Bacia Soledade e ampliação do Canal do Sarney foi aprovada pelo Grupo Temático 4 (GT4) durante a Conferência Municipal de Saneamento Básico que aconteceu em 2011, reforçado ainda por carta propositiva da Zona Norte de Natal com o mesmo teor, na época, com a participação efetiva da deputada federal Fátima Bezerra.

Sempre presente Bosco participou de todos os Orçamentos Participativos, quando foi conquistada a retirada das águas que alagavam o loteamento José Sarney, acabando definitivamente com os alagamentos.