A
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou a
programação para a Semana do Defensor Público 2019 e a abertura
acontecerá com o IV
Seminário do Defensor Público. O evento acontecerá na segunda-feira (13), das 8h às 13h, no Hotel Holiday Inn Natal, e terá como um dos temas abordados o
Plea Bargain, pacote anticrime anunciado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro.
O evento
contará com palestras dos defensores públicos Emanuel Queiroz Rangel e
Geana Cruz de Assis e Silva, do Rio de Janeiro e Espírito Santo
respectivamente. ‘Plea Bargain: museu de novidades’ é
a palestra a ser proferida pelo defensor público Emanuel Queiroz Rangel, que tratará sobre o instrumento jurídico
amplamente usado no sistema penal norte americano, e proposto pelo Ministro Sérgio Moro em seu pacote anticrime.
O
Plea Bargain se fundamenta em um acordo entre a acusação e o réu,
em que o acusado se declara culpado de algumas, ou todas as acusações,
em troca de uma atenuação no número de acusações, na gravidade das
mesmas, ou, ainda, na redução da pena recomendada.
Já a
defensora Geana Cruz irá tratar sobre ‘Integração e inclusão: um olhar
sobre a atuação na Defensoria em saúde mental’, pautada por projeto de
autoria própria que integra a Defensoria Pública do Espírito
Santo com a rede de atendimento à saúde mental do Município de Vila
Velha (ES).
IV SEMINÁRIO DO DEFENSOR PÚBLICO
Dia: 13 de maio de 2019
Hora: 8h às 13h
Local: Holiday Inn Natal - Av.
Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN
Público: Defensores (a), servidores (a) e estagiários (a) da instituição
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