Sem serviços de manutenção de iluminação pública, comunidades de Natal têm que apelar para a lâmpada da rua não apagar

Após incansáveis tentativas em ligar para o Call Center da SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) o Jornal Clarim Natal foi informado que o serviço utilizado para a solicitação de manutenção na iluminação pública de Natal está suspenso, assim como todo o serviço nas ruas da cidade.

De acordo com o setor responsável pela iluminação pública da capital potiguar, “o serviço de manutenção de lâmpadas queimadas  ou outro problema está suspenso por enquanto”. Ainda segundo as informações, a suspensão se deve ao fim do contrato da empresa responsável pela realização do serviço nas comunidades. “O novo contrato com outra empresa já existe, no entanto, até o momento não se vê prestando o serviço”, afirmou.  

Até quando será normalizado ninguém sabe, já que grande parte dos líderes comunitários que estão à frente dos respectivos Conselhos Comunitários não foi informado sobre a suspensão.  Em conversa com alguns presidentes da instituição comunitária, quando solicitado o serviço a informação correta não é repassada e enquanto o tempo passa a população vai sendo esquecida à mercê da insegurança, provocada pela escuridão.  

Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar é apresentado aos entes envolvidos

A secretária de políticas públicas para as mulheres de Natal, Andréa Ramalho Alves apresentou, no último dia 23, o Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres da cidade do Natal aos representantes dos órgãos governamentais e não-govenamentais envolvidos com o tema. A reunião aconteceu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

Foram convidados a participar representantes das Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Defesa Social, Assistência Social, Administração, Obras e Habitação, além do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Defensoria Pública, Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Tribunal de Justiça do RN, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal, Ministério Público, Juizados Especializados no Atendimento à Mulher e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).

A ideia foiapresentar o detalhamento do Plano, que que tem, entre outras finalidades, viabilizar proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar por meio da rede de atendimento. As ações serão executadas de forma descentralizada e integrada entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) e demais órgãos públicos municipais e estaduais, e em parceria com os poderes legislativo e judiciário, que atuarão numa perspectiva de intersetorialidade e transversalidade.

Sobre o Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres da cidade do Natal

O Plano de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres da cidade do Natal é composto por seis eixos norteadores de ações estratégicas: prevenção, proteção, promoção, assistência, produção de conhecimento e de transversalidade e intersetorialidade.

Entre as ações de prevenção, estão as estratégias de implementação da Lei Municipal Nº 6.687, que estabelece o Programa Lei Maria da Penha vai às Escolas, com o objetivo de divulgar noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais de Natal.

Também está prevista a oferta de cursos às mulheres, no sentido de promover a autonomia econômica, assim como a formação e capacitação de servidoras e servidores públicos municipais sobre a temática de gênero e de enfrentamento à violência contra as mulheres.

No que diz respeito às ações de proteção, está assegurado no Plano o suporte da Guarda Municipal para os abrigamentos e desabrigamentos de mulheres realizados pela Casa Abrigo Clara Camarão, considerando o risco à sua segurança. A Guarda Municipal também oferecerá ronda permanente nos locais dos equipamentos da SEMUL, Centro de Referência Elizabeth Nasser e Casa Abrigo Clara Camarão.

Em relação às ações de promoção da participação da mulher no controle social, o Plano se propõe a apoiar e fortalecer os processos organizativos das mulheres, visando o fomento a grupos de economia solidária, buscando a garantia da autonomia econômica das mulheres.

Entre as ações de assistência, por sua vez, está a inclusão das mulheres usuárias do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser e da Casa Abrigo Clara Camarão nos serviços de educação, qualificação profissional, trabalho, renda e moradia, como forma de restabelecer a sua cidadania e, em especial, fortalecer a quebra do ciclo da violência vivenciado por alguma dessas mulheres.

Em relação à produção de conhecimento, está a realização de pesquisas e estudos sobre a segurança das mulheres e o direito à cidade; produção de materiais educativos, oficinas, seminários, conferências sobre gênero e violência contra as mulheres, visando promover debates qualificados com a sociedade e com agentes públicos. Um desdobramento desse eixo, como exemplo, é a Campanha contra o assédio sexual no transporte público da capital “Não dê Passagem ao Assédio Sexual: mulher Não se Cale”, em execução durante este mês de março.

Natal adere à Hora do Planeta e monumentos terão as luzes apagadas neste sábado

Foto: Divulgação

Em todo mundo, milhares de cidades irão apagar as luzes de marcos históricos, prédios públicos e outros locais famosos neste sábado (24), como parte da Hora do Planeta. Em Natal, a Prefeitura aderiu ao movimento e irá apagar as luzes da sua sede, o Palácio Felipe Camarão, no centro da cidade, bem como da torre do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, das 20h30 às 21h30.

A Hora do Planeta é a maior mobilização do mundo na conscientização sobre as mudanças climáticas e já faz parte do calendário brasileiro em muitas cidades e a Prefeitura de Natal aderiu ao movimento desde a sua primeira edição no Brasil e todos os anos participa desse ato simbólico em favor do planeta. O mote da campanha global deste ano é #ConectadosNoPlaneta e quem quiser participar das diversas atividades sugeridas, é só acessar a página www.wwf.org.br.

Lançada em 2007 pelo WWF - World Wildlife Fund, na cidade de Sidney (Austrália), o evento simbólico de apagar as luzes durante uma hora vem inspirando empresas, instituições e as pessoas a tomarem medidas em prol da segurança climática. Para o WWF-Brasil, o movimento de apagar as luzes ainda é um alerta necessário sobre os impactos das mudanças climáticas, que estão cada vez mais constantes e intensos. Prova disso é a grande quantidade de eventos extremos que ocorreram no ano passado, tal como os incêndios em Portugal e nos Estados Unidos, as inundações na Índia e os furacões Irma e Maria no Caribe. No Brasil, os desastres incluem recorde no número de queimadas, perdas na produção pela extensão do período seco e o racionamento de água que se estende pelo país, chegando primeira vez à capital federal.

Fundado em 1961, a sigla WWF significava “World Wildlife Fund” traduzido como “Fundo Mundial da Natureza”. O WWF – Brasil participa de uma rede internacional e comprometida com a conservação da natureza dentro do contexto social e econômico brasileiro.

Decisão: Unidades prisionais não podem exigir documentos públicos para reconhecimento de união estável

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão que proíbe a exigência de documentos públicos para reconhecimento de união estável entre presos e visitantes. De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo de Tutelas Coletivas, as unidades prisionais vêm exigindo comprovação de união estável através de escrituras públicas ou sentenças judicias o que estaria, entre outras coisas, limitando o acesso às visitas íntimas.

De acordo com a ação, a Defensoria tomou conhecimento que “os diretores do sistema prisional estadual estavam exigindo que a comprovação de união estável para fins de liberação de visitas íntimas por companheiro/companheira deveria ocorrer mediante escritura pública ou decisão judicial”. No entanto, a exigência se contrapõe ao Regimento Interno das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, publicado através da Portaria nº 72/2011, que permite a visita exigindo apenas uma declaração de união estável assinada por duas testemunhas com firma reconhecida.

“Essa exigência estava gerando um transtorno para as companheiras, pois uma escritura pública de união estável em cartório custa R$ 365,99. No mesmo caminho, uma sentença de um juiz de uma vara de família em uma ação declaratória de união estável pode demorar mais de um ano para ser proferida”, explica a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, responsável pela ação.

Na decisão, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado “proceda com tratamento isonômico aos companheiros (as) de presidiários em situação de união estável, de forma que a exigência de comprovação desse tipo de relação se proceda nos estritos termos fixados pelo Regimento Interno”. Processo nº 0849373-74.2017.8.20.5001.

Defensoria Pública do RN

Dia Mundial da Água: nutricionista alerta para a importância do consumo diário de 2 a 3 litros de água

Comemorado no último dia 22 de março, o Dia Mundial da Água nos desperta para a importância do consumo de água. Nesta entrevista, a nutricionista Débora Lima, alerta para a importância do consumo diário de 2 a 3 litros de água e destaca que o corpo humano só continua funcionando por 2 ou 3 dias sem água. Confira abaixo:

Qual a importância da água para o organismo humano?

A água é um componente essencial de todos os tecidos corpóreos. Ela constitui mais de 60% do organismo humano e praticamente em todas as funções necessárias à vida. Depois do oxigênio, é a ausência de água que mais o organismo sente falta, daí a importância de ser mantida uma boa hidratação corporal.

Quais as funções desempenhadas pela água?

A água desempenha funções essenciais na nossa vida: fundamental para os processos fisiológicos de digestão, absorção e excreção; transporte de nutrientes para as células; regula a temperatura corporal; desempenha papel importante no sistema circulatório; o funcionamento dos rins, a desintoxicação, entre outros;

Qual deve ser o consumo diário de água?

A melhor forma de repor a quantidade de água perdida pelo organismo é através da ingestão de água pura. Devemos ingerir em torno de 2 a 3 litros de água diariamente, apesar de a água também estar presente naturalmente nos alimentos. É importante aumentar a quantidade ingerida em situações especiais como calor e exercício físico intenso.

Por quanto tempo o corpo humano consegue funcionar sem água?

A redução entre 4 e 5% da água corpórea reduz 20 a 30% a capacidade de trabalho de órgãos e sistemas. Sem água, o corpo humano só continuará funcionando por 2 ou 3 dias. O corpo não possui condição para armazenamento de água, portanto a quantidade de água perdida deve ser reposta.

Que problemas a falta de água pode ocasionar no corpo humano?

A falta de água pode ocasionar alguns problemas, a temperatura corporal tende a aumentar, as funções intestinais e renais ficam prejudicadas, pessoas tendem a ter dores no corpo, tem raciocínio prejudicado e corre mais risco de ter uma série de doenças, tais como: pressão alta, artrites, asma, colite, diabetes tipo II, colesterol e até alguns tipos de cânceres têm sua incidência relacionada com a má hidratação.

Quais são os sinais de desidratação?

Os principais sinais de desidratação são: boca seca, lábios rachados, urina escura, e de forma mais severa, letargia e confusão mental.

Em que temperatura a água deve ser consumida?

Quando ingerimos um copo de água gelada, há um desequilíbrio entre a temperatura do que vem de fora e a nossa temperatura orgânica, obrigando o organismo a uma “hora extra” para reajustar o nosso “termômetro interno”. Assim, o recomendado é bebida em temperatura ambiente, mas fica a critério de cada pessoa.

Qual a composição da água?

A água mineral é retirada de fontes minerais e contém uma variedade de minerais, incluindo cálcio, sódio e vários outros componentes. A tabela de calorias indica que a água mineral contém zero calorias.

É possível verificar quando a água tem qualidade para o consumo?

A bebida não deve apresentar cor, gosto ou odores. Se a água estiver com qualquer coloração que não a incolor, está vetado seu consumo. Outras colorações indicam que a água está contaminada por bactérias ou por contaminantes físicos ou químicos, como barro, ferro, etc. No entanto, a cor da água somente não indica que ela é própria para consumo. A água pode estar transparente, mas estar contaminada. A recomendação é filtrar ou ferver essa água antes da ingestão.

Mix Mídia

04 municípios potiguares encerraram Biometria revisional nesta sexta (23)

Nas cidades de São Paulo do Potengi, Montanhas, Taipu e Serrinha dos Pintos, os atendimentos serão encerrados nesta sexta-feira, dia 23 de março.

Para realizar a biometria, o eleitor deve levar o título, documento com foto e do comprovante de residência recente (original e cópia). Os atendimentos para essas cidades citadas ocorrerão até esta sexta-feira (23), das 08h às 16h. Os endereços dos locais da Biometria Revisional podem ser conferidos ao fim desta matéria.

Em levantamento realizado pelo Portal da Biometria, nesta quinta-feira 22 de março, o município de Montanhas apresenta, dentre as quatro cidades citadas, o maior número de comparecimento, chegando a 6.238 pessoas atendidas, o que corresponde a 62,38% do eleitorado previsto para revisão naquela localidade. Em seguida ficou o município de Taipu, onde 4.892 pessoas já foram atendidas, número que representa 74,10% do público estimado. São Paulo do Potengi alcançou o número de 2.077 pessoas que compareceram à revisão biométrica, representando 65,17% do esperado. Já o município de Serrinha dos Pintos, que contou com um público de 563 pessoas, chegou à porcentagem de 54,98% do estimado.

Confira abaixo os endereços dos pontos de atendimentos da Biometria Revisional:

São Paulo do Potengi: Cartório Eleitoral, na Rua Antônio de Oliveira Azevedo, n° 123, Assunção

Montanhas: Câmara Municipal, na Rua São José, n° 04, Centro.

Taipu: Fórum Municipal, Tribunal do Juri, Praça 10 de Março, s/n, Centro.

Serrinha dos Pintos: Câmara Municipal, na Rua Profª Maria Laura de Queiroz, nº 06, Centro.

Nas demais cidades em que ainda ocorrem a Biometria Revisional, os atendimentos se estenderão até a próxima terça-feira, 27 de março. São elas: João Câmara, Jardim de Angicos, Pedro Velho, Nova Cruz, Martins, Antônio Martins, Umarizal, Olho D’água dos Borges, São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Poço Branco, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e Arês.

TRE/RN

Ordem de serviço de recuperação da estrada de Pipa é assinada em Tibau do Sul

A ordem de serviço para as obras de reestruturação da estrada que liga Goianinha – Tibau do Sul - Pipa foi assinada na manhã desta sexta (23), em Tibau do Sul, pelo governador Robinson Faria. A solenidade reuniu o prefeito Antônio Modesto Macedo, o deputado estadual Dison Lisboa, vereadores, secretários e moradores locais. As obras receberão investimentos de R$ 7 milhões do Governo do Rio Grande do Norte.

Segundo o prefeito Modesto, a obra será possível graças ao empenho da gestão municipal e do deputado Dison Lisboa em buscar os recursos para o município. “Essa estrada é fundamental para o desenvolvimento do turismo e para a melhoria da qualidade de vida da população de Tibau do Sul. Ao lado do Governo do Estado e do governador Robinson Faria, estamos honrando o compromisso assumido de solucionar uma das maiores demandas dos tibauenses do sul, que era a reestruturação dessa via”.

O prefeito lembrou que, em apenas um ano e três meses de trabalho, Tibau do Sul subiu para a categoria A no Ministério do Turismo, ressaltando que o projeto autorizado nesta sexta é fundamental para manter os bons resultados alcançados. “Isso é fruto do trabalho profissional que estamos fazendo e que vamos manter na estrada de Pipa. Não será um tapa buraco, mas a construção de uma nova estrada. Uma obra histórica”, finalizou o prefeito Modesto.

Ministro garante reforma e ampliação de hospitais em municípios do RN

Prefeitos foram levados pelo deputado Fábio Faria para apresentar as prioridades na área da Saúde

O deputado federal Fábio Faria, em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (14), demandou recursos, junto aos prefeitos de Serra Caiada, Cerro Corá e Tibau do Sul, para a área da Saúde das respectivas cidades. Eles expuseram ao ministro a atual situação dos municípios e suas prioridades, como a necessidade urgente de reformas nas unidades de saúde. O parlamentar relembra que conseguiu com o ministro, só em 2017, o repasse federal de R$ 330 milhões ao RN para custear e equipar hospitais do estado. 

O prefeito Modesto Macedo, acompanhado da secretária de saúde municipal, Gleide Macedo, ressaltou que a Unidade Mista de Tibau do Sul precisa ser reformada e ampliada para atender melhor a população e também os turistas, já que a Praia de Pipa recebe, em média, 4 mil visitantes por dia. “O hospital oferece atendimento 24h e chega a atender 2.500 pessoas todo mês”, afirma. Eles também solicitaram o credenciamento de mais uma equipe de Atenção Básica para a Unidade de Saúde de Pipa, que atende 960 pacientes/mês.

A prefeita Socorro dos Anjos reforçou a necessidade de reforma do Hospital Maternidade Dona Teca, que atende aproximadamente 4 mil pessoas por dia, e de quatro Unidades Básicas de Saúde de Serra Caiada. E a prefeita Graça Oliveira, de Cerro Corá, solicitou melhorias na estrutura do Hospital Maternidade Clotilde Santina e das Unidades Básicas de Saúde da zona rural, além de mais três equipes de Saúde da Família. O ministro se comprometeu a fazer o possível para atender todos os pleitos apresentados.

Semsur deflagra operação no Mercado da Quatro

Fotos: Hana Dourado

A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deflagrou no dia 15, uma operação para intervenção do Mercado Público de Feiras e Serviços, popularmente conhecido como Mercado da Quatro, no Alecrim.

A Operação Integração Natal ocorreu em atendimento a uma demanda da 71ª Promotoria de Justiça de Natal e teve como objetivo levantar informações para a realização de um projeto de revitalização do mercado, bem como coibir focos de criminalidade presentes no local.

Durante a ação, fiscais do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA) e do setor de Mercados da Semur fizeram vistorias em cerca de 300 boxes e encontraram irregulares em aproximadamente 90% das unidades.

Estavam entre os problemas detectados: boxes sem permissionários regularizados; quiosques com comercialização de produtos ilegais; utilização irregular do espaço público como moradia; pontos para prostituição e consumo de entorpecentes.

Mediante a situação encontrada, a Semsur interditou provisoriamente o Mercado de Feiras e Serviços e orientou aos permissionários existentes no local a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Ribeira, para análise e averiguação da situação de vínculo com o município.

A apresentação dos documentos deve ser feita a partir desta sexta-feira (16), no setor de Mercados da Semsur. O atendimento será realizado das 9h às 14h. O permissionários deverá ter em mãos identidade, CPF, comprovante de residência e documento do box (caso possua).

 A partir do colhimento destes dados, a Secretaria tomará providências quanto as ações de reestruturação do mercado.

A ação aconteceu de maneira integrada e contou com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), da Guarda Municipal de Natal e seu Núcleo de Inteligência e, ainda, da Polícia Militar (1º BPM; Rocam; Cipam; BPChoque; e CPRE).

Jornal Clarim Natal - edição Fevereiro 2018

Conjunto Gramoré comemora 35 anos

O Conjunto Gramoré, localizado no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal, realiza nesta sexta-feira e sábado (16 e 17), a festa com uma programação diversificada em comemoração aos seus 35 anos de existência. O evento se concentrará no pátio da feira livre, a partir das 20 horas.

Atrações confirmadas: Serestão do vereador e cantor Luiz Almir, Trio Maravilha, Banda Dom Bosco, Banda Se Joga, Fofinho do Forró, Banda Adrenalina, e cantores convidados. O palco será montado ao lado do Conselho Comunitário,

No sábado, das 14h às 17h, acontecerá uma tarde de ação social, com cortes de cabelo, teste de glicemia, aferição de pressão, atendimento jurídico, entre outros serviços. A comemoração encerra no domingo pela manhã, no campo do Colinão, onde será realizado um torneio de futebol para times da comunidade.

O evento contará com o apoio da Polícia Militar, através do 4° Batalhão. A festa é uma realização do Conselho Comunitário.

O Conjunto

O Conjunto Gramoré faz parte do Bairro Lagoa Azul, localizado na Zona Norte de Natal e foi fundado em 1983. Possui 1708 residências oficiais, quando da sua criação, 77 ruas e cerca de 8.540 moradores.

No conjunto existem vários pontos comerciais, o 4º Batalhão de Polícia Militar do RN, o Centro de Referência de Qualificação Profissional - Unidade 1 (antiga Casa dos Ofícios Norte), um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Maria Piedade de Melo e Silva, quatro (04) escolas públicas – Escola Estadual Professora Maria de Lurdes Câmara Souto, Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo, Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley, e a Escola Municipal Professora Maria Dalva Gomes Bezerra.

O Conjunto Gramoré conta ainda com três (03) escolas privadas, a Associação dos Alcóolicos Anônimos, o Clube de Idosos, a Unidade de Saúde, sede do Conselho Comunitário, a Paróquia Dom Bosco de grande porte, o Centro Educacional Dom Bosco, a igreja São Felipe, e seis (06) igrejas evangélicas.

O Gramoré possui uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, uma pequena Feira Livre, o coração do Conjunto por se localizar no centro do Conjunto, o Campo de Futebol Colinão e o Ginásio Nélio Dias.

No entanto, duas instituições trouxeram grande desenvolvimento e visibilidade ao Gramoré: O Centro Educacional Dom Bosco que atende em média 900 crianças/dia, contando ainda com a Igreja Dom Bosco com trabalhos sociais às famílias; e o Ginásio Nélio Dias que após sua construção também agregou valores voltados ao esporte.