Defensor público Francisco de Paula visita lixão Caicó
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) intermediou, de forma extrajudicial, um processo movido pela Prefeitura Municipal de Caicó, para desocupação, por parte de 70 catadores, do terreno onde funciona o lixão da cidade de Caicó, localizada na região Seridó do estado. Na audiência de conciliação, realizada esta semana, a Justiça concedeu prazo de 60 dias para a retirada pacífica dos catadores do local.
A preocupação da Defensoria Pública era que a retirada forçada dos 70 catadores viesse a provocar um grande problema social para as famílias que depende da renda advinda dessas pessoas. Durante a audiência de conciliação, o juiz da 1ª Vara Cível de Caicó ouviu os apelos da instituição, dos trabalhadores e da Diocese do município e acabou concedendo o prazo para a desocupação espontânea.
Durante esse período, a DPE-RN, o Movimento dos Catadores e a Diocese de Caicó promoverão esforços no sentido encontrar uma solução junto ao Ministério Público Federal e ao Município de Caicó, para que a extinção do lixão e a consequente criação do aterro sanitário venham atreladas a medidas sociais aptas a acolher essas famílias que, além de retirarem dali o seu sustento, contribuem para a diminuição da degradação ambiental.
Para o defensor público Francisco de Paula a atuação nessa ação coletiva visa conter danos, seja com retirada forçada, seja com o simples despejo de trabalhadores que não têm outra fonte de renda, especialmente quando se depara com o cenário de crise econômica e grande período de estiagem na região Nordeste.
“A Defensoria Pública deseja que esses cidadãos continuem trabalhando com dignidade, em condições salubres de forma a associar a renda, a saúde e o benefício socioambiental. Simplesmente jogar esses trabalhadores na rua sem oferecer contrapartida por parte do poder público distancia-se em muito ao que estabelece a legislação que trata da política nacional de resíduos sólidos. O que seria um grande benefício com a extinção do lixão, reverte-se em sério problema social” concluiu o defensor.
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