Ao fazer
o balanço do segundo turno das Eleições Municipais 2016, em entrevista a
jornalistas na noite deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a votação nos 57
municípios, sendo 18 capitais, onde foi necessária nova eleição para a escolha
de prefeito e vice-prefeito, ocorreu em clima de normalidade.
O ministro informou que, durante o segundo turno, 826 urnas
eletrônicas foram substituídas e que não houve votação manual. Além disso,
nenhum candidato foi preso. Contudo, tiveram ocorrências com não candidatos que
totalizaram 293, sendo 94 com prisão.
As principais ocorrências registradas foram boca de urna (61
prisões), corrupção eleitoral (14 sem prisão), divulgação de propaganda (4
prisões), uso de alto-falante (1 prisão); e outros motivos (27 prisões).
Totalização
O primeiro município a ter 100% das urnas apuradas foi Maringá
(PR), às 17h31. O ministro também apresentou um quadro em relação ao eleitorado
apurado. As abstenções somaram 24,55% do eleitorado apto, os votos brancos
totalizaram 936.804 (4,28% dos votos válidos) e nulos foram 2.713.173 (12,41%).
“Onde temos biometria, temos um índice menor de abstenções do que
ocorre onde não há biometria. Por isso, estamos fazendo um esforço para
universalizá-la em todo o país, o que dará mais confiabilidade aos dados”,
enfatizou o ministro Gilmar Mendes.
Processos
Em todo o período eleitoral, foram autuados no TSE 2.351
processos, sendo que 1.993 de registro de candidatura (prefeito e
vice-prefeito: 399, vereador 1.447 e coligações partidárias: 147).
Indeferidos
com recurso
O levantamento apresentado pelo presidente do TSE mostrou ainda
que dos 5.568 candidatos a prefeito mais votados, 147 estão com registro de
candidatura indeferido com recurso.
Do fim do primeiro turno até agora, 15 candidatos mais votados
entraram com recursos nos processos de registros de candidaturas nas seguintes
cidades: São Paulo de Olivença (AM), Santa Rita de Cássia (BA), Muqui
(ES), Sambaíba (MA), Guaraqueçaba (PR), Quarto Centenário (PR),Miguel Leão
(PI), Niterói (RJ), São Leopoldo (RS), Itajobi (SP), Florínea (SP), Mineiros do
Tietê (SP), Pontalinda (SP), Laranjeiras (SE) eTaguatinga (TO)
Além
disso, 13 municípios também já decidiram
sobre o registro de candidatura dos mais votados que estavam, até então,
indeferidos com recurso, são eles: Iraquara (BA), Acopiara (CE), Ecoporanga
(ES), São José do Calçado(ES), Bacuri (MA), Itumirim (MG) , São José do
Goiabal (MG), Amaraji (PE) , Rio das Ostras(RJ), Nova Iguaçu (RJ),
Vilhena (RO), Japaratuba (SE), Salto (SP).
Prestação
de contas
A Corte Eleitoral, de acordo com o ministro, recebeu até o momento
119 mil prestações de contas eleitorais, o que corresponde a 20% do total
previsto de 598 mil prestações.
Os candidatos que disputaram as eleições municipais deste ano
arrecadaram R$ 2,8 bilhões em doações para as campanhas eleitorais. Desse
montante, R$ 458.378.108,44 foram recebidos pelos candidatos que disputaram o
segundo turno. O total de gastos superou R$ 2,7 bilhões, sendo R$
618.838.362,72 somente para os que disputaram a segunda etapa.
Esses números, contudo, podem sofrer alteração, visto que a
prestação de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno pode ser
entregue à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro. Candidatos que
disputaram o segundo turno têm até 11 de novembro para prestar contas.
Os valores declarados nas eleições municipais de 2016 (R$ 2,4
bilhões) são inferiores aos de 2012, quando candidatos, partidos e coligações
arrecadaram em doações mais de R$ 6 bilhões.
Na avaliação do ministro, o conjunto de medidas tomadas pelo
Congresso Nacional (com a Reforma Eleitoral 2015) foi um dado positivo, porque
proporcionou uma significativa redução da presença do dinheiro na campanha,
“pois houve redução do tempo de propaganda e isso foi positivo. A proibição de
limitação de propagandas nas ruas permitiu certo controle tanto por parte da
Justiça Eleitoral, quanto para o Ministério Público e também para os
adversários. Então, isso é um dado positivo. Essa é uma realidade que ninguém
pode negar, a campanha se tornou mais barata”.
Custos
das eleições
O ministro anunciou que 157.548 urnas eletrônicas foram
disponibilizadas para a segunda etapa das eleições, sendo 90.541 para uso
efetivo e 67.007 em contingência. Cada equipamento custou aproximadamente R$
2.218,32. O valor total estimado das Eleições Municipais 2016 ficou em R$ 650
milhões (1º e 2º turnos), o que representa que o voto de cada eleitor custou
aproximadamente R$ 4,50.
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