Em Natal, as contas eleitorais de candidatos e diretórios partidários
municipais deve ser realizada diretamente no Fórum Eleitoral da Capital,
situado na Avenida Rui Barbosa, SN, Morro Branco (por traz do IFRN).
Já as direções estaduais dos partidos políticos, deverão fazer a entrega
das suas contas na sede da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN), localizada na Praça André de Albuquerque, nº 534,
Centro.
Os cartórios eleitorais e a Secretaria do TRE-RN encontram-se em
funcionamento no regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário
das 15:00 às 19:00 horas, conforme Portaria Conjunta nº 11/2016/PRES/CRE.
Após o dia 1º de novembro, todo candidato que não tiver cumprido o dever
legal de prestar contas terá a sua quitação eleitoral suspensa automaticamente.
Após essa data, a Justiça Eleitoral notificará os omissos para apresentarem
suas contas no prazo de 72 horas.
Permanecendo a omissão, as contas serão julgadas não prestadas,
ficando o candidato impedido de obter a certidão de quitação eleitoral durante o
período do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos os efeitos
após esse período até a efetiva apresentação das contas. Nenhum candidato
poderá ser diplomado antes que suas contas sejam prestadas.
TRE/RN
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