Prefeitura combate trabalho infantil e o abuso sexual de crianças e adolescentes

Divulgação Semtas

Combate ao Trabalho infantil e o abuso sexual de crianças e adolescentes será intensificado durante o Carnaval 2016

Garantir que os direitos das crianças e adolescentes não sejam violados nos bairros/polos onde será realizado o Carnaval Multicultural 2016, promovido pela Prefeitura do Natal, é a missão da equipe de profissionais do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A ação vai contar com a parceria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e outros órgãos ligados a proteção da criança e do adolescente.

Equipes aptas a desenvolver um trabalho integrado de abordagem social, além de realizar orientações e encaminhamentos das pessoas identificadas na ação (idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal ou social), estarão presentes em Ponta Negra, Cidade Alta, Redinha, Petrópolis, Ribeira e Rocas, durante o período do carnaval, a partir das 18h até as 24h.

“Ações de cidadania e defesa dos direitos da Criança e adolescente são prioritárias nas políticas desenvolvidas pela Semtas, sempre com apoio integral da Prefeitura do Natal. Realizar uma ação como esta não só demonstra a preocupação da gestão municipal com nossas crianças e adolescentes como ressalta a importância dessa luta contínua, seja em dias de folia ou não”, encerrou a chefe do Setor de Média Complexidade da Semtas, Janeide Teotônio.

Busca Ativa

A busca ativa é um trabalho social que, por intermédio de agentes institucionais (educadores sociais), Assistentes Sociais tem como objetivo identificar a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de rua, a fim de solucionar as necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.

Para o Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semtas, a busca ativa consiste na realização de várias abordagens destinadas a identificação, orientação e encaminhamento de famílias ou indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. “A Prefeitura do Natal reafirma o compromisso de garantir o direito das crianças e adolescentes para que os mesmos não sejam violados. A busca ativa da Semtas não é coercitiva. Ela tem um caráter mais educativo, visando despertar a consciência de que essas pessoas não merecem estar nas ruas. Planejar e executar ações para assegurar os serviços e benefícios das famílias em situação de vulnerabilidade é um desafio que se coloca frente a Política de Proteção Social e que deve ser articulado em parceria com todos os atores institucionais, gestores conselheiros, sociedade em geral e demais políticas públicas”, ressalta a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

Em 2015, a Prefeitura do Natal disponibilizou veículo exclusivo para auxiliar no trabalho de abordagem social e busca ativa. Com o automóvel, as equipes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) podem se deslocar até as pessoas que se encontram em situação de rua, seja na condição de sobrevivência ou moradia, visando a inclusão em programas socioassistenciais.

A Semtas divulga o número do Disque-Denúncia para apurar situações de risco, vulnerabilidade e casos de violação de direitos humanos. O telefone é o 98870-3861 ou 9870-3327.