Foto: João Gilberto
A crise no sistema
prisional e os atos de violência ocorridos em Natal na noite da última
segunda-feira (16) pautaram os pronunciamentos dos deputados estaduais durante
a sessão plenária desta terça-feira (17).
Durante os
pronunciamentos, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) abordou o tema afirmando
que a falta de investimento ao longo dos anos agravou a crise no sistema
penitenciário. “A criação de uma força tarefa pelo Governo foi uma medida
acertada porque permitirá executar as medidas emergenciais”, afirmou a
deputada, que parabenizou a todos que fazem parte do Gabinete de Gestão
Integrada (GGI).
George Soares (PR)
sugeriu que o governador Robinson Faria (PSD) busque auxílio junto ao governo
federal: “Somos um estado pequeno para solucionar essa parte da segurança
pública. As cidades se transformaram em cidades perigosas e a segurança, ao
lado da educação e saúde, é um desafio enfrentado há muitos anos, infelizmente
uma situação generalizada no Brasil”, afirmou.
O deputado Souza
(PHS) defendeu que a política de segurança seja executada de forma
verticalizada. O líder do governo, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o
empenho da administração estadual em articular as ações, integrando diversas
áreas e criticou a grande rede de boatos gerada nas redes sociais: “Acho
fundamental que a sociedade contribua, mas não espalhando boatos”, disse.
Sobre as medidas
emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o controle da crise, o
deputado Kelps Lima (SDD) comentou que as ações foram adequadas, mas que ainda
são necessárias outras medidas. “O ocorrido de ontem era uma tragédia
anunciada. Desde o ano de 2011, durante visita do ex-ministro Joaquim Barbosa
ao Estado, foi revelada a precariedade do sistema penitenciário do Rio Grande
do Norte”, disse Kelps.
De acordo com o
deputado, o Estado registra atualmente 7.700 presos para um total de 4.400
vagas, apresentando um déficit de 3.600 vagas no sistema prisional. O
deputado defendeu ainda a integração da política prisional à política de
segurança pública, sugerindo ao governo a apresentação de um projeto para a
construção de novas unidades prisionais no RN. Para Kelps, a cooperação entre
os presídios e a valorização dos agentes penitenciários são medidas que também
devem ser tomadas com brevidade pelo Governo.
O deputado Galeno
Torquato (PSD) afirmou que a crise na segurança pública é uma herança dos
governos anteriores e defendeu que o momento exige a união dos poderes para a
adoção de ações conjuntas. “Não devemos politizar a crise. O Estado precisa de
uma comissão interpoderes. Sugiro que a Casa trabalhe em conjunto com o Governo
pelo bem da população do RN”, disse Galeno.
Para a deputada
Márcia Maia (PSB), o investimento em políticas sociais também é fundamental
para a diminuição da criminalidade no Estado e reflete diretamente na
problemática do sistema prisional. A parlamentar cobrou a retomada dos projetos
de política social que estão paralisados.
Os deputados Agnelo
Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PROS),
também apartearam o discurso de Kelps e parabenizaram a atuação dos policiais e
agentes penitenciários durante as ocorrências desta segunda-feira em Natal.
“Os agentes
penitenciários são merecedores de toda a atenção da sociedade. Mesmo diante das
más condições de trabalho e de suas justas reivindicações, os agentes não se
omitiram diante das rebeliões”, disse Ricardo Motta.
O presidente da
Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) também defendeu a união dos
poderes em defesa da segurança pública dos potiguares. Em pronunciamento, o
parlamentar pediu cautela para a população e rigor para as autoridades no
combate à criminalidade.
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