Fotos: Ivanízio
Ramos
O
governador Robinson Faria realizou no final da tarde desta terça-feira (3) a
leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, sessão solene da 61ª
legislatura, realizada no plenário Clóvis Motta. O chefe do Executivo Estadual
destacou a contenção de gastos para propiciar o equilíbrio das finanças e
aumentar a capacidade de investimento, mas descartou qualquer corte nas pastas
da saúde, educação e segurança pública, os pilares da sociedade. O governador
foi recebido pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário,
pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, e pelo presidente da Casa,
Ezequiel Ferreira.
Aos
deputados, Robinson Faria convocou a união de esforços e declarou que, mais do que otimismo, a leitura reflete
confiança, ousadia e humildade de um governo que tem como prioridade o zelo pela
coisa pública, probidade administrativa, austeridade, permanente diálogo com a
sociedade e com os poderes, que resultarão em benefícios diretos para a
sociedade.
O
governador falou sobre o déficit fiscal do Governo, de R$ 610
milhões, mas enfatizou que o planejamento e criatividade superarão a burocracia
e darão ao Rio Grande do Norte uma nova possibilidade de crescimento, muito
disso em virtude do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para
financiar convênios e contrapartidas de obras de infraestrutura, solicitação
apoiada pela Casa.
“O que estamos apresentando hoje ao Rio Grande
é muito mais do que um plano de ação, é um passaporte para o desenvolvimento do
Estado. Os dias atuais exigem um novo modelo de gestão e é isso que estamos
fazendo desde o primeiro dia do nosso governo com medidas emergenciais nas
principais áreas do estado”, apontou.
O
governador ainda elencou ações que o seu governo adotará para regular as contas
do estado como o contingenciamento em 30% das dotações orçamentárias da despesa
aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE), a suspensão do empenho de novas
despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, royalties
e verba diretamente arrecadada. A exceção é o cumprimento de contrapartidas de
contratos de repasse, convênios, contratos de financiamento firmados com
instituições financeiras, e emendas parlamentares.
Além
disso, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos realizará estudo e
editará normas de aquisição, locação e manutenção da frota utilizada pelas
secretarias num prazo de 90 dias, bem como continuará a auditoria na folha de
pagamento para identificar irregularidades e promover ajustes que tornem a
política remuneratória de pessoal mais justa. Outra medida é que serão
reduzidas em 50% as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de
dados, e em 30% os gastos com outros itens como água, luz e insumos para o
funcionamento das repartições.
O governador destacou os
investimentos também nas seguintes áreas:
Segurança
Pública
A Ronda Cidadã, programa
adotado em grandes cidades que conseguiram conter a violência urbana, será
implantado no Rio Grande do Norte com o objetivo de abrandar os índices de assaltos
e homicídios no estado, tudo isso contando com a reciclagem, capacitação e
avaliação dos Policias Militares.
As Centrais de Polícia 24
horas serão estruturadas para unir em um mesmo local as polícias civil, que
passará por capacitação, militar e técnica, que representarão uma nova era no
modelo de investigação policial no Rio Grande do Norte. O reequipamento do
ITEP, incluindo a instalação do primeiro laboratório de DNA forense, agilizará
as investigações para a solução mais rápida de ocorrências.
Educação
O governador destacou a qualidade
do ensino como meta, passando pela qualificação e valorização dos professores e
dos funcionários da comunidade escolar. A
participação social nas escolas também será incentivada com o funcionamento de
conselhos, fóruns e comissões. Outra
prioridade foi a conclusão das escolas técnicas estaduais, ainda em execução no
estado.
Saúde
A falta de medicamentos e
material básico para o trabalho, a superlotação do Hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel, o reduzido quadro de profissionais foram citados pelo governador com
parte do sucateamento e descaso os gestores públicos ao longo dos anos na saúde
pública.
Robinson Faria afirmou que
o atual governo implantará um novo modelo de gestão na saúde, priorizando a
reorganização do Sistema Único de Saúde com base em um efetivo e novo processo de regionalização da
saúde. Para tanto, as unidades regionais estão sendo visitadas pelo governador
e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Lagreca, para que sejam definidos
os perfis dos hospitais.
Outra medida anunciada pelo governador foi a garantia que
tornará realidade o Hospital de Traumas de Natal, bem como os centros de diagnósticos
que significarão a redução do tempo de espera da população que busca por
exames.
Recursos Hídricos
Robinson Faria garantiu empenhar esforços em ações de convivência com a seca e afirmou ainda
que buscará os caminhos necessários para que a construção da barragem de
Oiticica não sofra mais com interrupções, e assegurou trabalhar para que as
adutoras, cisternas e barragens submersas, além dos 400 poços perfurados
anualmente até 2018, sejam uma realidade para o enfrentamento ao período de
estiagem.
Assistência Social
Programas como o Cidadão Sem
Fome, o Cidadão Nota Dez, o Gás Social e os restaurantes populares e o incentivo
ao artesanato potiguar, serão algumas das prioridades da área.
Tributação e Turismo
Um dos pleitos mais antigos do
estado foi garantido pelo governador. A desoneração do querosene de aviação
está em estudo para que o Rio Grande do Norte possa atrair novamente turistas e
ser mais uma vez o primeiro colocado em turismo no Nordeste. A conclusão dos
acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e Estrada da Pipa, a conclusão
do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal, e a construção da terceira ponte
sobre o Rio Potengi também estão entre as prioridades da gestão estadual.
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