Comunidade do Gramoré fica sabendo que Diretoria do Conselho Comunitário não existe de direito por falta de registro cartorial e pendências judiciais

Fotos: Jornal Clarim Natal

A 2ª Assembleia de abertura do processo eleitoral para Conselho Comunitário do Conjunto Gramoré, aconteceu no último dia 02 de dezembro (terça-feira), na sede do Conselho, onde a FENACC (Federação de Natal das Associações, Centros e Conselhos) leu a ata da reunião anterior, que foi realizada no dia 27 de novembro (quinta-feira) e realizou a formação de uma Junta Governativa.

O Jornal Clarim Natal foi procurado por diversos moradores do Conjunto questionando a realização da 1ª Assembleia, dizendo não saber, não ter ouvido carro de som ou mesmo não ter sido convidado para participarem da reunião. Foi solicitado ao jornal a realização de um abaixo assinado com o seguinte texto: “Nós moradores do Conjunto Residencial Gramoré abaixo assinados convidamos a FECNAT (Federação Municipal de Entidades Comunitárias de Natal) e a FECEB (Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN) para participar da Assembleia Geral que acontecerá no dia 02 de dezembro (terça-feira), às 19:30 horas, na sede do Conselho Comunitário do Conjunto Gramoré, localizado na Rua Guaratinguetá, nº 272”.

Em assembleia o Jornal Clarim Natal entregou às mãos de um dos diretores da FECNAT, associação que cuidou dos processos eleitorais anteriores, responsável pelas eleições dentro de Natal, e também à FECEB, responsável por eleições a nível estadual, dita no estatuto do Conselho Comunitário do Gramoré para realizar suas eleições.

O abaixo assinado foi entregue com 161 assinaturas de moradores do Gramoré e um comunicado em anexo.

Durante a Assembleia o presidente da FECEB, Paulo César explicou a todos os presentes a real situação do Conselho Comunitário do Gramoré. De acordo com suas informações, o prazo da diretoria atual expirou, por este motivo o processo comunitário inicia agora tardiamente. E ainda, mais grave: O processo eleitoral foi judicializado, no dia 24 de Novembro de 2007, quando após três anos e seis meses, exatamente no dia 28 de Agosto a comunidade elegeu sua nova diretoria, sendo vencedora a chapa 3, composta por Galdino Alves (presidente) reeleito, Vanda Lucena(vice-presidente) e Jonnes (Conselho Fiscal).  

Todo o processo desta eleição foi oficiada ao Juiz, quando deveria ter sido a diretoria eleita registrada, todavia, não foi feito.

Por este motivo, foi dito em Assembleia que por não haver o registro encaminhado ao Juiz, o conjunto Gramoré estaria com uma diretoria “de fato”, mas não “de direito”. E por ter o prazo expirado os cargos do Conselho Comunitário encontram-se em situação de vacância, sem diretoria.

A partir de agora a FENACC irá em conjunto com as três chapas que, reunidas impugnaram a campanha, anos atrás, tentar reverter o quadro, e retirar o processo de justiça para aí sim dar andamento no processo eleitoral. Enquanto isso, o Gramoré fica sem diretoria de Conselho Comunitário.

Vale salientar que no início do ano a FECNAT deu todo o apoio para regularizar a situação do Conselho Comunitário, porém a presidente iniciou o processo parando no meio do caminho, convocando outra Federação (FENACC), também deixando-a em saia justa.

Por este motivo, não cabe mais à FECNAT tomar a frente deste processo, o qual deu início meses atrás, ficando tudo com a FENACC.