Débora Costa comenta alguns temas que
estão sendo debatidos em São Luís (MA)
A Secretária Geral do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN), Débora Costa, está
participando do I Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de
Saúde em São Luís no Maranhão. O evento está acontecendo no WH Rio Poty
São Luís e se estenderá até o dia 29.
Com o tema central DESAFIOS REGIONAIS PARA
CONSOLIDAÇÃO DO SUS, estão sendo discutidos assuntos ligados às políticas
públicas de saúde com o olhar voltado para o financiamento e investimento para
as regiões Norte e Nordeste.
Débora está participando dos encontros juntamente
com a Presidente Salete Cunha, a Vice Maria Neuman e a Secretária Executiva
Solane Costa. Dentre os assuntos debatidos durante a manhã desta terça (28),
Débora Costa teceu alguns comentários “(...) não é porque a Assistência Social
baixou uma portaria sobre o que pode e não pode pagar que isso passe as
responsabilidades para a saúde (...) afinal na saúde há a lei 141 (...) que diz
respeito sobre o que podemos e não podemos pagar e serviços de Assistência
Social não é nossa obrigação! (...)”, comenta.
Outro assunto que preocupa a secretária diz sobre
as licitações realizadas.. “Será que um dia o Ministério da Saúde e os
órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas e CGU) falarão a mesma língua? No
Congresso recebemos uma orientação nova sobre a mesma lei (...). As licitações
e os contratos são realizados com qual CNPJ (fundo ou prefeitura)?”, questiona.
A comitiva Potiguar estará retornando de São Luís
na próxima quinta (30). Na bagagem, novas experiências que enriquecerão os
debates promovidos pelo COSEMS-RN em meio aos gestores municipais de
saúde.
Atenciosamente, Jackson Dantas Filho
(Assecom COSEMS/RN).
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