Corrupção: assinaturas são de Randolfe, segundo perito, mas processo é arquivado

Randolfe Rodrigues (D) conversa com o senador Jorge Viana, em uma sessão do Senado

Brasília

Denúncia documentada, formulada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Junior, no mês passado, foi arquivada na Procuradoria Geral da República, mesmo sem os laudos da perícia grafotécnica, que comprovaram, nesta quarta-feira, ser do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) as assinaturas nas provas de corrupção encaminhadas à Mesa Diretora do Senado. Segundo o processo, o ex-governador do Amapá, João Capiberibe, do PSB, organizou um mensalão no Estado, que beneficiou vários deputados com depósitos de até R$ 20 mil. Entre eles, o próprio Fran Junior além do hoje senador Randolfe Rodrigues. Após se manifestar sobre a criação de partidos, alinhando-se com o ministro Gilmar Mendes, assim como ao grupo de senadores, do qual Randolfe fez parte, que foi ao STF pedir pela intervenção do Supremo no Congresso, Gurgel foi favorável ao senador do Amapá e mandou arquivar a denúncia, sob a alegação que não seria crível um parlamentar assinar recibos que comprovassem um ato ilícito.

No caso conhecido como ‘mensalão, no entanto, Gurgel usou como provas contra os parlamentares envolvidos exatamente os recibos assinados por eles no Banco Rural. A denúncia, na época, também partiu de um parlamentar, o então Roberto Jefferson (PTB-RJ). No ‘mensalinho’ amapaense, a denúncia é do presidente da Assembleia, que, além do seu próprio testemunho, apresentou os recibos. Segundo Gurgel, no entanto, usou de pesos diferentes para cada processo.

Nota de apoio

Logo após a eclosão do escândalo, a Executiva Nacional do PSOL, em conjunto com a bancada do partido no Congresso, divulgou uma nota em defesa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), “que tem sido vitima de falsas denúncias levadas a cabo por políticos do Amapá considerados fichas-sujas”, afirma o texto. A solidariedade do partido foi manifestada logo após as “investidas de setores conservadores do Estado, em jornais da grande imprensa, que acusam Randolfe de ter recebido mesada durante seis meses como deputado estadual do Amapá”. De acordo com a nota, tais investidas são capitaneadas pelo atual presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL).

“Na verdade, o artífice desta ofensiva é Renan Calheiros, cujas credenciais dispensam comentários e contra quem o PSOL lutou sem trégua, desde 2007, quando encabeçou a campanha ‘Fora Renan’”, ressalta o documento.

Confira a íntegra da nota, assinada pela Executiva Nacional do PSOL e pela Bancada do PSOL

Nota da Executiva Nacional e da bancada federal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em apoio ao senador Randolfe Rodrigues

Prestamos nossa solidariedade ao companheiro senador Randolfe Rodrigues, vítima de um ataque calunioso de parte de quem não tem a mínima credibilidade: senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal.

Renan encaminhou à Procuradoria Geral da República petição contra o senador Randolfe Rodrigues a partir de uma denúncia falsa divulgada por um notório “ficha-suja” do Estado do Amapá, condenado por improbidade administrativa e indiciado pela CPI do Narcotráfico. Trata-se do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Júnior, atual chefe de gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés Souza (PSC), também ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi também um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa.

Fran Júnior, porém, é só a face pública do ataque da direita brasileira ao PSOL. Na verdade, o artífice desta ofensiva é Renan Calheiros, cujas credenciais dispensam comentários e contra quem o PSOL lutou sem trégua, desde 2007, quando encabeçou a campanha “Fora Renan”.

Estes ataques contra o senador não são novidade, visto seus enfrentamentos contra o crime organizado no Amapá desde quando era deputado estadual, sempre atuando ao lado Ministério Público.

Consoante com a posição do PSOL em favor de todas as investigações necessárias, o próprio Randolfe se antecipou e pediu a investigação total do “dossiê”. O Ministério Público do Amapá já enviou resposta à representação protocolada em agosto de 2012. O MP considerou as denúncias improcedentes e investigará o autor delas por falsidade ideológica. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal enviarão ao senador a microfilmagem de todos os cheques recebidos por ele no período de seu mandato de deputado estadual. Randolfe também protocolou uma Notícia Crime, em setembro de 2012, no Ministério Público Federal. Nela ele pede que o MPF investigue o autor do recibo falsificado que consta do dossiê e que seja realizada uma perícia nos documentos. Na Polícia Federal, Randolfe solicitou a abertura de inquérito e foi à PGR pedir para que o Procurador Geral da República investigue o dossiê e comprove a sua falsidade.

O PSOL não irá se intimidar com mais esta tentativa de colocar nosso partido na vala comum dos “fichas-sujas”. Querem nos calar a todo custo, pois sabem que somos hoje o único partido no Congresso Nacional que defende de forma homogênea a ética, de maneira intransigente, e que não é conivente com desvios de conduta, mesmo que estes interesses poderosos nos ameacem com todo tipo de violência e arbitrariedade. De nossa parte, não há o que temer quando se está do lado da justiça por isso prestamos nossa solidariedade ao companheiro Randolfe Rodrigues, o qual tem se destacado na luta contra o crime organizado no Amapá e no Brasil.

Executiva Nacional do PSOL e Bancada no Congresso Nacional