quarta-feira, 3 de setembro de 2025

O Advogado Pedro Neto fala um pouco de sua experiência e desafios enfrentados na carreira

 


José Pedro Palhano Neto, divorciado, natural de Natal/RN é Advogado, atuante em Direito Imobiliário, sucessões. Em entrevista fala sobre sua trajetória na advocacia, entre outros assuntos.

Confira a entrevista na íntegra.

JORNAL CLARIM NATAL/RN – Qual o principal momento de sua trajetória na advocacia?

ADVOGADO PEDRO NETO – O principal momento, na minha trajetória na advocacia, foi quando fui convidado para fazer trabalhos de ações sociais nas comunidades, no qual, tive uma identificação imediata com as causas e problemas da comunidade, posteriormente sendo convidado pelo presidente da FECAP (Federação das Entidades Comunitárias e Associações Potiguares do RN) para assumir o setor jurídico, ficando por um breve período, devido o distanciamento forçado na pandemia do COVID 19. Continuei fazendo trabalhos e ações comunitárias, nos conselhos, a convite de algumas lideranças.

Atualmente sou diretor jurídico nacional da Conam Brasil (Confederação Nacional das Associações e Entidades de Moradores do Brasil) entidade de ampla abrangência em serviços prestados às comunidades em quase todo o Brasil. 

JORNAL CLARIM NATAL/RN – Em qual área do Direito o senhor se especializou e por quê?

ADVOGADO PEDRO NETO - Me especializei em Direito Previdenciário com foco nas ações de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e posteriormente ingressei no Direito Imobiliário, por identificação e paixão.

JCN – O que te frustra profissionalmente?

ADVOGADO PEDRO NETO – O que me frustra, profissionalmente, é a morosidade do judiciário, embora tenha havido uma melhora quanto a isso, com o advento e inclusão do sistema do PJE (Processo Judicial Eletrônico), mas não o suficiente.

Por isso meu trabalho é praticamente todo voltado para o extrajudicial, e quanto à questão da forma da execução de sentença no Sistema Judicial Brasileiro, muito embora tenha, nesse sentido, havido uma melhora significativa, com o advento de mecanismos de sistemas de busca no judiciário brasileiro.

JCN – Qual é a sua visão do mundo jurídico em relação a sua área?

ADVOGADO PEDRO NETO - A minha visão é de que o Brasil está muito atrasado em relação à questão da regularização de imóveis, devido a inúmeros fatores. Vejamos, o Brasil, não cumpre eficazmente o programa habitacional  e o direito à moradia digna, aos cidadãos e cidadãs, prevista na Constituição Federal, e já uma carência  de fiscalização dos órgãos competentes do poder público, em especial, os municípios, tornado país  um campo aberto à loteamentos irregulares e clandestinos, gerando diversos problemas ambientais, fazendo com que pessoas construam casas em locais de risco causando (enchentes) e também gerando problemas sociais, com comunidades e favelas sem controle dos órgãos  competentes.

Não existe no Brasil, uma política de conscientização da importância e necessidade de    imóveis com escritura pública e registro, também por ser, o Brasil um país de dimensões continentais gigantescas, e diferentes culturas e costumes, com um sistema educacional e distribuição de renda, dos mais injustos do mundo, com altas taxas de emolumentos e impostos ao longo de décadas, dificultando, significativamente o acesso à população mais carente, por falta de recursos. Mas, para ser justo, existe algumas políticas de regularização fundiária, pelos órgãos municipais, como a Reurb, através do E-social, que tem feito um excelente trabalho. Estes seriam, na minha ótica, as principais dificuldades na minha área de atuação.

JCN – Como funciona seu trabalho jurídico voltado para as comunidades?

ADVOGADO PEDRO NETO - Meu trabalho jurídico perante as comunidades, consiste em tentar trazer a comunidade de volta para os conselhos comunitários, através das lideranças comunitárias, para entender as necessidades mais urgentes, e para que ela se sinta, na medida do possível acolhida e respeitada,  tentando através da Conam Brasil, na qual sou diretor jurídico  nacional, lançar o bureal jurídico social para as comunidades e fazendo a regularização dos conselhos comunitários, que estão em sua maioria irregulares, seja na parte da serventia, ou com a receita, para que possamos fazer contratos e parcerias, que gerem ativos para o conselho e  benefícios para a comunidade, através de parcerias com entidades e associações, pois sem a regularização dos conselhos, não há segurança jurídica para parcerias e contratos com entidades, órgãos e Associações.

JCN – Em sua opinião como solucionar as deficiências, problemas citados em sua resposta da pergunta acima?

ADVOGADO PEDRO NETO - Na minha opinião, o poder público tem que rever as formas de políticas públicas e criar como se tinha antigamente as subprefeituras, por exemplo, diminuindo a burocratização, embora já tenha melhorado bastante quanto a isso, para que se possa dar um suporte maior, às entidades, seja com recursos e financeiros e logicamente com fiscalização do valor empregado para que não volte a acontecer, esse problema de Ilegalidade dos conselhos e de apoio logístico, educacional para as lideranças, ensinando os direitos e deveres dos mesmos com viés voltado para a melhoria como um todo da comunidade e sociedade, colocando o bem  maior acima do projeto e interesse político.

JCN – Trabalhando com as comunidades, o senhor tem pretensões políticas?

ADVOGADO PEDRO NETO - Como qualquer pessoa sou um ser político e politizado. Fui convidado por alguns partidos, mas, no momento, meu interesse é fazer um trabalho significativo com a Conam Brasil, via Federação associada à entidade, na qual pertenço, perante os conselhos e associações de moradores.

E aprovação dos moradores, que vai me posicionar ou não no cenário político estadual.

Não fecho portas, mas o meu principal objetivo hoje é conseguir realizar esse trabalho tão árduo, que é trazer os conselhos de volta à legalidade.

 

 

 

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