Nosso entrevistado desta
edição é o advogado Marcelo Capistrano Monte que conversou
sobre
Direito Previdenciário. O jurista também falou sobre o INSS, como pedir
a aposentadoria, entre outros assuntos.
Confira a entrevista na íntegra.
Marcelo Capistrano de Miranda Monte Filho, 43 anos, casado, duas filhas,
é natural de Natal/RN. Possui o Curso de Direito, especialização em Direito
Previdenciário e Direito do trabalho. Sua especialidade é o Direito
Previdenciário INSS; Direito Trabalhista; e Consumidor.
O
Advogado Marcelo Monte atua em Natal, bem como todo o
Brasil. Há 12 anos atua nas comunidades, nos bairros de Natal e Grande Natal.
Atua também em Conselhos Comunitários. São 42 Conselhos. Sindicatos e
Associações. Sempre em
conjunto com seu sócio, o Advogado Hígor Arraes de Oliveira.
O
Advogado Hígor Arraes de Oliveira, 38 anos, casado, é natural de Natal/RN. Bacharel em Direito e sua especialidade é Direito
Previdenciário e Design de Informações Jurídicas.
Ele atua
no Escritório de Advocacia em Natal/RN. Escolheu esta profissão inicialmente,
porque queria prestar concurso. “Por isso escolhi o Direito, porém no decorrer
da formação me apaixonei pela Advocacia”, ressaltou o Advogado Ígor Arraes.
“Ser
advogado é escutar as dores/problemas das pessoas e resolvê-las através do
Judiciário. É buscar, resguardar, restabelecer e garantir a dignidade das
pessoas através da Justiça”, frisou Ígor Arraes de Oliveira.
JORNAL CLARIM NATAL/RN - O senhor é especialista
em que área?
ADVOGADO
MARCELO MONTE - Atuo nas áreas de
Direito Previdenciário, Civil e Trabalhista.
JCN/RN - Qual é o advogado que trata de
aposentadoria e pensão?
DR
MARCELO MONTE - É aquele com conhecimento jurídico na área do Direito Previdenciário.
JCN/RN
- Como pedir aposentadoria com advogado?
DR
MARCELO MONTE - É preciso levar a documentação que prove seus vínculos de trabalho e
verificar em qual tipo de aposentadoria você melhor se enquadra.
JCN/RN - Quando é essencial a contratação de um
especialista em Direito Previdenciário?
DR
MARCELO MONTE - O INSS tem negado bastante benefícios, por isso a importância de saber
como fazer o requerimento da maneira correta para evitar a negativa do
benefício. Assim, só o advogado especialista sabe como fazer.
JCN/RN - Quanto tempo demora um processo contra
o INSS?
DR
MARCELO MONTE - Depende do tipo de benefício, mas em média um processo judicial contra o
INSS demora em torno de 3 a 6 meses ou mais.
JCN/RN - Com vistas à obtenção dos melhores
resultados para seu cliente, o advogado deve ter como pilar base o bem social. Qual
sua opinião sobre o assunto?
DR
MARCELO MONTE - Sabemos que o Estado deve promover políticas públicas para a sociedade,
porém o acesso e a obtenção desses benefícios sociais não são fáceis de
alcançar, tendo em vista o desconhecimento por parte do cidadão, bem como a
utilização de termos técnicos ainda utilizados pelos órgãos de assistência
social. Assim, o advogado sabe qual o melhor caminho/estratégia para alcançar
aquele benefício ofertado pelo Estado que muitas vezes querem empurrar
situações ou benefícios prejudiciais ao cidadão.
JCN/RN - Como funciona a Previdência Social?
DR
MARCELO MONTE - Há uma espécie de Seguro Social que é alimentado pelas contribuições
mensais realizadas pelos trabalhadores ativos que financiam a aposentadoria de
trabalhadores inativos já aposentados ou os pensionistas.
JCN/RN - Qual a diferença entre INSS e
Previdência Social?
DR
MARCELO MONTE - Sabendo o que foi dito na resposta anterior, o INSS é o órgão que
gerencia e administra a Previdência Social.
JCN/RN - Quais são os benefícios da Previdência
Social?
DR
MARCELO MONTE - Os principais benefícios previdenciários são:
Aposentadorias Urbanas; Aposentadoria Rural; Auxílio-acidente; Auxílio-doença;
Benefício Assistencial; Pensão por morte; Salário
- Maternidade.
JCN/RN – Dona de casa pode se
aposentar?
DR
MARCELO MONTE - Sim, desde que esteja contribuindo para o INSS, seja por carteira
assinada ou contribuinte individual, podendo pedir qualquer benefício
previdenciário.
JCN/RN – Como funciona a aposentadoria após a Reforma
Previdenciária?
DR
MARCELO MONTE - A reforma trouxe mudanças, tanto para o tempo de contribuição como para
a idade mínima, em alguns casos.
Resumidamente, aqueles que possuem os requisitos da aposentadoria antes
de 13/11/2019 poderão se aposentar pela regra antiga. Já aqueles que não
possuírem os requisitos entrarão nas regras de transição. Existe várias regras
de transição e o advogado será indispensável para planejar a melhor regra de
transição para sua aposentadoria.
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