Na sessão ordinária do último dia 23, a Câmara Municipal de Natal
aprovou, em segunda discussão e com emendas encartadas, o projeto de lei de
autoria do vereador Milklei Leite (PV) e subscrito pelos vereadores Ana Paula
(PL), Anderson Lopes (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio
(PT), Eribaldo Medeiros (PSB), Robério Paulino (PSOL), Raniere Barbosa (Avante)
e Robson Carvalho (PDT), que institui a frota suplementar de emergência,
visando conter aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado
de calamidade pública causada pela pandemia de COVID-19.
“Além de toda a questão da pandemia, o que acontece hoje é
que as empresas têm abandonado e retirado linhas de ônibus, são cerca de 30
linhas retiradas, e o povo tem ficado sem transporte. Por isso, temos hoje este
projeto para cobrir este vácuo, onde as empresas estão deixando de prestar o
serviço. Esta Casa tem trabalhado para resolver o problema, propondo e
aprovando leis que atendam ao povo de Natal e às necessidades dos usuários de
transporte público”, disse o vereador Milklei Leite.
A vereadora Nina Souza (PDT) apresentou uma emenda substitutiva,
que retira o transporte opcional do texto inicial. “A ideia do vereador Milklei
é muito importante, e eu venho defendendo que se não temos transporte para
todos os lugares, que seja feita licitação para que mais alterativos venham e a
população não seja prejudicada”, disse a vereadora Nina Souza.
Segundo o projeto de lei aprovado, entende-se como horário de pico
as viagens compreendidas entres os horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, de
segunda a sexta, em dias úteis. Para seguirem operando na Frota Suplementar de
Emergência, os veículos serão obrigados a seguirem protocolos e regras
pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid-19, e as normas estão
previstas no decorrer do projeto.
“Diante dessa
pandemia, diariamente acompanhamos o descaso que as empresas de ônibus têm
submetido nossa população. Fiscalizamos, aprovamos redução de impostos,
mostramos ônibus parados nas garagens, enquanto o povo espremido, ficam
aglomerados, utilizando o transporte público”, ressaltou Milklei.
E questionou o
parlamentar do PV: “Até quando nosso povo ficará sujeito a essa situação?”.
“Apresentamos
um projeto de lei que cria uma frota suplementar de emergência, composta com
carros do transporte escolar, transporte opcional, transporte de turismo e
fretamento”, explicou Milklei.
“Essa medida é
uma solução provisória e paliativa, para conter as aglomerações nos ônibus,
enquanto as empresas não colocarem a disposição do povo de Natal os 100% da
frota.
Nossa missão
como vereador, é de lutar para que todo natalense tenha transporte de qualidade”,
concluiu Milklei Leite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário