Fotos: Marcelo Barroso
A Câmara
Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo Wilma de Faria, concluiu no
dia 28, a capacitação sobre "Processo Legislativo" para os novos
vereadores e assessores. O curso começou dia 27, ministrado pelos procuradores
da Casa.
"De
início, tratamos sobre técnica e redação legislativa, além da competência do
município na legislação. Hoje, capacitamos sobre processos de criação dos
diferentes tipos de lei. Essa iniciativa dá mais conhecimento aos novos
vereadores sobre como funciona a Casa e os processos que eles vão lidar todos
os dias", destacou o procurador Pedro Alcântara.
Foram
apresentadas, entre outras, características sobre Leis Ordinárias, Regimento
Interno, Decretos, Resoluções e fases do processo legislativo.
Os
vereadores destacaram como o conhecimento adquirido vai contribuir com o
mandato que se inicia. "A Escola tem apresentado o curso de forma oportuna
para nós que estamos chegando entendermos como funcionam os processos da
Casa", declarou o vereador Geovane Peixoto (PTB). "Nós, vereadores,
precisamos seguir o regimento e a linguagem oficial da Casa e, para tanto,
precisamos conhecer os trâmites legais. Por isso, essa iniciativa é tão
importante", ressaltou o vereador Eribaldo Medeiros (PSB).
O diretor
da Escola Legislativa, Rafael Jácome, avaliou como positiva a capacitação
oferecida por meio da escola e elogiou a participação dos parlamentares e
membros de suas respectivas equipes. "Além de apresentar todas as questões
do processo legislativo, tivemos a participaçao de todos os novos vereadores e
seus assessores e o envolvimento da Procuradoria da Casa, integrando-a aos
gabinetes. O trabalho é feito para que executem seus mandatos com mais
qualidade para a população de Natal", frisou o diretor.
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