TSE divulga repartição dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no último dia 8 a divisão do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. O dinheiro vai abastecer as campanhas de prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

Maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD ficaram com as maiores parcelas – R$ 200 milhões, R$ 193 milhões e R$ 157 milhões respectivamente.

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, mas pode ser adiado para mitigar os riscos da pandemia do novo coronavírus. Além do dia de votação em si, o calendário eleitoral prevê convenções partidárias, testes das urnas eletrônicas e a própria campanha – compromissos que podem ser afetados pela Covid-19.

Mais cedo, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que especialistas recomendaram adiar o pleito por algumas semanas, empurrando a votação entre o fim de novembro e início de dezembro.

Questionados, os representantes do Judiciário e do Legislativo vêm afirmando que a intenção é garantir que o resultado final seja divulgado ainda em 2020, para que não seja necessário prorrogar os mandatos atuais de prefeitos e vereadores.

Ao sancionar o Orçamento 2020, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar que poderia vetar o Fundo Eleitoral. Em dezembro, por exemplo, Bolsonaro disse: "Em havendo brecha para vetar [os R$ 2 bilhões], eu vou fazer isso."

Distribuição do fundo

A lei prevê a seguinte distribuição do fundo:

• 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
• 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
• 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
• 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição

Os recursos do Fundo Eleitoral só serão disponibilizados aos partidos depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Essas instruções têm de ser aprovadas pela maioria absoluta da executiva nacional da sigla e, depois, divulgadas ao público.

Entre as novas regras fixadas pelo TSE para o uso do fundo, neste ano, está a proibição para que os partidos políticos repassem esses recursos para candidatos de outras coligações.

Outra medida é a de que os gastos com advogados e contadores não poderão mais entrar no limite de gastos com apoiadores previsto em lei.

Valor por partido

Confira, abaixo, o valor que cada legenda receberá no Fundo Partidário, segundo o TSE:

• PT: R$ 200.925.914,05
• PSL: R$ 193.680.822,47
• PSD: R$ 157.180.452,52
• MDB: R$ 154.867.266,21
• PP: R$ 140.245.548,54
• PSDB: R$ 26.028.246,07
• PL: R$ 123.291.771,52
• DEM: R$ 114.582.014,53
• PSB: R$ 109.473.374,53
• Republicanos: R$ 104.420.877,14
• PDT: R$ 99.268.623,40
• PODE: R$ 88.650.237,68
• PROS: R$ 44.662.782,92
• Solidariedade: R$ 42.226.143,46
• PSOL: R$ 40.671.705,00
• Cidadania: R$ 39.432.103,26
• Novo: R$ 36.593.934,06 ( o partido teria direito a esse valor, mas informou que abriu mão)
• PTB: R$ 35.104.450,75
• PSC: R$ 33.174.133,61
• PCdoB: R$ 30.975.329,95
• Avante: R$ 28.147.299,59
• Patriotas: R$ 27.486.008,90
• PV: R$ 20.513.797,41
• Rede: R$ 20.420.046,72
• PMN: R$ 5.872.173,76
• PTC: R$ 5.634.758,31
• DC: R$ 4.025.171,90
• PCB: R$ 1.233.305,95
• PCO: R$ 1.233.305,95
• PMB: R$ 1.233.305,95
• PRTB: R$ 1.233.305,95
• PSTU: R$ 1.233.305,95
• UP: R$ 1.233.305,95
• Total: R$ 2.034.954.823,96