Foto: Verônica Macedo
O ano de 2017 foi bastante produtivo para o mandato da vereadora Eudiane Macedo, na Câmara Municipal de Natal. Foram mais de 400 requerimentos apresentados sobre as mais diversas demandas da população, o lançamento e coordenação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, apresentação de 11 projetos de Lei e aprovação de seis, sendo três destes sancionados.
As solicitações apresentadas foram desde iluminação pública, passando por limpezas de praças, terrenos, canteiros e lagoas de captação, operações tapa-buraco, sinalização de ruas e avenidas, retomada de obras como a construção da Unidade de Saúde do Loteamento Nordelândia (Bairro Lagoa Azul) e podas de árvores. “Em razão da dificuldade financeira por que passa o município, a maioria dos requerimentos do nosso mandato atendidos pelas secretarias foram em relação a limpeza e iluminação, mas também conseguimos operação tapa-buraco e sinalização de vias. Mantivemos o hábito de ir pessoalmente aos secretários conversar sobre as demandas e isso tem surtido efeito na resposta aos nossos requerimentos”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo.
Em relação à Frente Parlamentar da Mulher, pioneira no Rio Grande do Norte, aprovada no dia 7 de março de 2017 e instalada em 7 de abril, a iniciativa se deu não apenas no sentido de colocar em pauta os mais variados temas relacionados ao universo feminino, incluindo a Lei Maria da Penha e a prevenção à violência, não apenas no plenário da Câmara mas também em espaços como escolas. “É muito fácil falar para quem já conhece a Lei e seus direitos. Nós precisamos levar informação a quem não tem, trabalhar para desconstruir a cultura machista ainda tão presente na nossa sociedade”, argumentou Eudiane Macedo. A Frente promoveu uma audiência pública para debater a Saúde da Mulher e levou a palestra da defensora pública Ana Lúcia Raymundo aos alunos da Escola Estadual Myriam Coeli, no Conjunto Nova Natal.
Projetos
Seis projetos de autoria da vereadora Eudiane Macedo foram aprovados no período legislativo de 2017, três dos quais se transformaram em Lei. As leis aprovadas são: Bicicletário - instalação de estacionamentos de bicicletas nos prédios públicos municipais, como escolas, postos de saúde e repartições, Comenda Marcílio Canário – instituída com o objetivo de reconhecer e valorizar a atuação dos quadrilheiros juninos que se destacam e se destacaram através dos serviços prestados na área cultural, e Programa Mulher Desempregada Chefe de Família – cadastro, encaminhamento para cursos profissionalizantes e acesso a informação sobre oportunidades de emprego.
Os outros três projetos aprovados em plenário em primeira discussão foram: teste da linguinha – obriga o município a realizar teste da linguinha em recém-nascidos para verificar alguma alteração (conhecida como língua presa) e corrigir antes do bebê receber alta, caso seja necessário; amplia as atividades artísticas, culturais e esportivas nos CEU’s (Centro Educacional Unificado) com realização, por exemplo, de sessões de cinema, apresentações de música, dança, teatro, campeonatos de esportivos, show de talentos; e instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos construídos em Natal.
Sete projetos de lei apresentados no ano passado estão em tramitação nas comissões técnicas da Câmara, como por exemplo o que prevê a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de novos edifícios residenciais construídos em Natal e a criação do Programa de Assistência a Alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nas escolas municipais da capital.
“Vamos manter o mesmo ritmo de trabalho, a mesma dedicação à nossa cidade, especialmente às comunidades da Zona Norte que ainda carecem da presença de tantos serviços públicos”, disse a vereadora Eudiane Macedo.
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