A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), iniciam a série de encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais. O primeiro Encontro será realizado no município de Mossoró, entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – subseccional Mossoró.
O evento abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, e as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Os encontros regionais, denominados ‘Escola Itinerante’, tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. As capacitações foram iniciadas em 2015, em parceria firmada com o TCE/RN e a Fecam/RN, e capacitam servidores de todas as regiões do Estado.
Nos encontros, são discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
Para o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a promoção da capacitação dos gestores é importante para a melhoria da administração pública: “O auxílio que o Tribunal de Contas dá a gestão dos nossos municípios através da Escola Itinerante é muito importante. A parceria das Federações, tanto dos municípios, quanto das Câmaras Municipais, com o TCE/RN contribuem positivamente para a melhoria das cidades”, afirmou Benes.
De acordo com o TCE/RN, os encontros atendem cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Além da região oeste, a capacitação também atenderá as demais regiões do estado.
ESCOLA ITINERANTE
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB – SUBSECCIONAL MOSSORÓ
Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Bairro: Nova Betânia – Mossoró/ RN
Programação e inscrições: http://www.tce.rn.gov.br/
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