O slogan que fez parte do marketing da última campanha para a Legislatura
Municipal, Raniere Barbosa não poderia ter sido outro: “O vereador que faz”. De
fato e de direito, o emblema se encaixa com todo o trabalho desenvolvido no seu
último mandato. O parlamentar enfrentou e enfrenta dificuldades diariamente;
como líder do governo, contribuiu para uma Natal cada vez melhor.
Durante os quatro anos do seu segundo
Mandato, Raniere apresentou cerca de 44 Projetos de Leis incluindo Decretos
Legislativos, Projetos de Resolução, Leis Complementares, Audiências Pública,
Sessões Solenes, dentre as quais com entrega de Títulos de Cidadão Natalense
para aqueles que tiveram relevantes serviços prestados à cidade; com
Requerimentos, participou e intermediou diálogos entre a Prefeitura e as
comunidades, solicitando pavimentação asfáltica para diversas ruas e
logradouros, iluminação, além de apoiar projetos de autoria de seus colegas,
entre outras atividades.
O vereador é conhecido também por ter
acumulado duas funções no serviço público. Ficou à frente da Secretaria de
Serviços Urbanos (Semsur) e desempenhou a função no poder Legislativo
Municipal, tudo isso com o propósito de representar os interesses da população.
Raniere Barbosa defendeu matérias
importantes como, por exemplo, a Licitação dos Transportes, em que são tratadas
na Câmara Municipal as concessões, permissões e bilhetagem eletrônica prezando
a qualidade do serviço e atendimento à população. Também atuou em favor do
Plano Municipal de Educação, que tem como princípios básicos e meta erradicar o
analfabetismo, melhorias na qualidade da educação, valorização dos
profissionais e reestruturação das escolas.
O vereador, pelo contato direto com a
comunidade ou com entidades que representam a sociedade organizada, avalia as
necessidades reais da população. E Raniere Barbosa é considerado um dos
políticos mais atuantes na Legislatura Municipal por sempre ouvir atento em seu
gabinete os natalenses.
Raniere ingressou na vida pública
coordenando campanhas eleitorais. Exerceu cargos executivos e disputou sua
primeira eleição para vereador em 2008. É autor de leis importantes, como a
chamada Lei dos Postos e a Lei que proíbe a utilização de cores partidárias nos
equipamentos públicos da Prefeitura do Natal, o que gera uma grande economia
para os cofres públicos.
Sempre atuando conforme os interesses
da população, Raniere segue vitorioso para mais um mandato. Ele atribuiu seus
10.510 votos ao reconhecimento pelo trabalho limpo e honesto durante seus anos
de vida pública.
Projetos
- 77/15 | Dispõe sobre a proibição do
descarte de resíduos sólidos nos logradouros públicos do Município de Natal, e
dá outras providências.
- 120/15 | Denomina de “Hospital
Municipal de Newton Azevedo” o hospital situado na Rua Coronel Joaquim Manoel,
no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências.
- 141/15 | Reconhece de Utilidade
Pública Municipal o “Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio Grande do
Norte”, com sede e foro nesta Capital.
- 177/15 | Considera como Patrimônio Cultural,
o “Mercado Público da Redinha”. E como Patrimônio Imaterial da Cidade do Natal,
a “Ginga com Tapioca”, e dá outras providências.
- 42/15 | Concede Título de Cidadão
Natalense ao Sr. Luis Antônio Beserra Lacerda, e dá outras providências.
- 65/15 | Concede Título de Cidadão
Natalense ao Sr. Argemiro Pereira da Cunha, e dá outras providências.
- 88/15 | Concede Título de Cidadã
Natalense a Sra. Rosali Batista Ramalho Cortez, e dá outras providências.
- 76/15 | Dispõe sobre o descarte de
óleo de cozinha usado, e dá outras providências.
- 186/15 | Dispõe sobre a implantação
do “Centro de Culinária, Cultura e Turismo de Ponta Negra”, no Bairro de Ponta
Negra, e dá outras providências.
- 06/15 | Reconhece como atos
antidemocráticos e injustos a cassação do mandato e dos direitos políticos do
prefeito Agnelo Alves, ocorrida em 16 de maio de 1969, concedendo homenagens a
este cidadão, e dá outras providências.
- 206/15 | Altera a Lei Promulgada nº
432, de 17 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre a construção de sanitários em
estabelecimentos que comercializam medicamentos no Município de Natal”, e dá
outras providências.
- 01/16 | Acrescenta ao Artigo 2º do
Anexo Único da Resolução nº 337/2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de
Natal – parágrafo prevendo a realização de curso para vereadores que exercerão
o primeiro mandato, e dá outras providências.
- 02/16 | Altera da redação do artigo
47 da Lei Orgânica do Município, modificando o prazo de envio de Prestação de
Contas para o dia 30 de abril, e dá outras providências.
- 05/16 | Dispõe sobre a
obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das
edificações com mais de três pavimentos no âmbito Municipal do Natal.
- 10/16 | Concede Título de Cidadão
Natalense ao Sr. Breno Barth Amaral de Andrade, e dá outras providências.
- 17/16 | Altera dispositivos da Lei
nº 6.058, de 26 de janeiro de 2010, que disciplina o corte e a poda de
vegetação de porte arbóreo existente no Município de Natal, e dá outras
providências.
- 18/16 | | Concede Título de Cidadã
Natalense a Sra. Ana Maria Cardoso Grova, e dá outras providências.
- 18/16 | Dá nova redação ao Artigo
2º e ao Artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº 6.557/15, que “Dispõe sobre
criação do Espaço Cultural Marilene Dantas, no Bairro Mirassol”, e dá outras
providências.
- 19/16 | | Concede Título de Cidadão
Natalense ao Sr. Padre Francisco de Assis Mota, e dá outras providências.
- 31/16 | Fica reconhecida como Utilidade
Pública Municipal a entidade “Casa de Caridade Chico Xavier”, como sede e foro
nesta capital.
- 31/16 | Altera a redação da Lei nº
6.334, de 04 de abril de 2012, incluindo o Cargo de Fiscal de Serviços Urbanos
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, e dá outras providências.
- 39/16 | Institui como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de natal o Passeio de Buggy, e dá outras
providências.
- 40/16 | Denomia Rua Humberto Nesi o
Logradouro Público Municipal que especifica, e dá outras providências.
- 41/16 | Institui o Programa Censo
de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do
perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do
Município do Natal, e dá outras providências.
Audiências Públicas
- Audiência Pública para discutir o
tema “Implementação do Sistema Cicloviário da Cidade do Natal” | Realizada
10/08/2015;
- Audiência Pública para discutir o
tema “Movimento de Bandas de Fanfarras de Natal”; | Realizada 24/08/2015;
- Audiência Pública para discutir o
tema “As dificuldades do Terceiro Setor” | Realizada 03/09/2015;
- Audiência Pública para debater o
“Mapeamento do quantitativo socioeconômico das pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA)” | Realizada 17/05/2016;
Sessão solene
- Sessão solene em Homenagem ao
Dia do Economista | Realizada 12/08/2015;
- Sessão solene em homenagem aos “10
anos da Vigilância Ambiental do Município de Natal” | Realizada 06/06/2015;
- Sessão solene pela entrega de
Título de Cidadão Natalense: Luiz Antônio Beserra Lacerda, Argemiro Pereira da
Cunha, Rosali Batista R. Cortez, Norivaldo Souto Falcão | Realizada 01/06/2016;
- Sessão solene pela entrega de
Título de Cidadão Natalense: Dr. Breno Barth | Realizada 06/06/2016;
- Sessão solene pela entrega de
Título de Cidadão Natalense: Padre Francisco de Assis Mota | Realizada
14/06/2016;
- Sessão solene em homenagem ao Dia
do Economista | Realizada 10/08/2016;
- Sessão solene em homenagem ao mês
do “Setembro Cidadão” | Realizada 05/09/2016;
- Sessão solene em homenagem aos “80
anos do Colégio Salesiano São José” |Realizada 19/09/2016.
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