Foto: Asessoria Semurb / Isa Teixeira
No dia 31 de Março uma audiência pública foi realizada pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para discutir a proposta de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9
(ZPA-9) mais conhecida como Rio Doce. O encontro aconteceu no Centro
Educacional Dom Bosco, situado no conjunto Gramoré, em Lagoa Azul, Zona Norte
de Natal.
Pela segunda vez a discussão foi submetida à apreciação das comunidades.
A primeira foi realizada em 2012.
Presidida
pelo Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Rosado, a reunião contou
com a participação de membros da comunidade, onde está localizada a ZPA
(bairros Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha), do vereador Hugo Manso, além de
representantes do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Município (PGM),
do Conselho de Arquitetura (CAU-RN), Sindicato da Indústria da Construção Civil
(Snduscon-RN), dentre outros.
Foto: Jornal Clarim Natal
A área (ZPA-9) compreende um complexo
de lagoas e dunas ao longo do Rio Doce, sendo um ambiente de potencial paisagístico
e turístico. Com a regulamentação, a área urbana poderá se desenvolver sem
prejudicar as características naturais. Ela é descrita pelo Plano Diretor (Lei 082/2007) como Ecossistema de Lagoas
e Dunas ao longo do Rio Doce, compreende a uma área de 734,9 ha limítrofe com o
município de Extremoz, abrangendo parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e
Redinha.
Além da sua
importância ambiental por ter função de recarga de aquífero, a ZPA-9, também
tem importância socioeconômica que se deve à ocorrência de atividades agrícola, como a produção de
hortaliças.
Por ser uma
região muito frágil devido ao solo de dunas e a presença de um complexo de
lagoas, a regulamentação do uso e ocupação do solo de modo sustentável se faz
necessário. Com a regulamentação da ZPA, a área urbana poderá se desenvolver
sem prejudicar as suas características naturais..
Na ocasião,
a equipe da Secretaria Adjunta de Planejamento da Semurb apresentou os estudos
dos aspectos socioeconômico e ambiental da ZPA e seus impactos, referente aos
últimos três anos. Segundo estudos, a área convive com o bairro de maior densidade populacional da cidade, o Pajuçara, e o mais
populoso, Lagoa Azul e a Redinha que tem o menor índice populacional e a menor
densidade demográfica. Já o número de analfabetismo chega a 24% dos
moradores na faixa etária entre 6 e 11 anos.
Além disso, foram observados os aspectos
urbanísticos como a morfologia urbana, infraestrutura e a paisagem, ou seja, se
levantou dados sobre os tipos de ocupação da área, os equipamentos públicos,
serviços e da infraestrutura existente na área. Os elementos cênicos
paisagísticos muito fortes na área, que segundo Karenine Dantas, Diretora de
Planejamento e Projeto da Semurb, contribui para o controle de gabarito. Os
mapas mostraram esquematicamente toda essa evolução urbana, com análises feitas
nos anos de 1984, 2001, 2006 e 2012.
Em seguida
foi destinado tempo para que os presentes fizessem suas perguntas ou
apresentassem suas contribuições à discussão. Um representante de um dos proprietários
do local apresentou uma proposta de intervenção em sua área. Ficou estabelecido na audiência que a população poderá
encaminhar num prazo de 10 dias sugestões de propostas ao projeto, que poderão
ser enviadas por e-mail planej.semurb@gmail.com ou diretamente na sede da
Secretaria.
Para confirmar o mapeamento realizado
através do SIG (Sistema de Informação Geográfica) foram
feitas visitas e uso de GPS (Sistema de Posicionamento Global) no
leito regular do rio, dunas, lagoas e brejos.
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DOS BAIRROS QUE
COMPÕEM A ZPA 9
Pode-se concluir que:
•
Bairro com maior densidade populacional: Pajuçara
•
Bairro mais populoso: Lagoa Azul
•
Bairro com menor número de domicílios permanentes, menor população
residente e menor densidade demográfica: Redinha
•
Analfabetismo: 24% dos moradores entre 6 e 11 anos de idade são
analfabetos
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