Foto: Marco Polo
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou, na tarde desta sexta-feira (10), do projeto Câmara Itinerante, cujo objetivo é levar os parlamentares a várias cidades do país para debater temas de interesse público e receber demandas da população. A sessão foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e contou com a participação do presidente da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha.
Em Natal, o debate da sessão girou em torno da Reforma Política e do Pacto Federativo, temas que vêm sendo abordados pelo projeto em diversas capitais brasileiras. Em seu discurso sobre a reforma política, o deputado Eduardo Cunha descartou a prorrogação do mandatos para prefeitos e vereadores. “Não adianta. Qualquer prorrogação é inconstitucional. Não vai ter prorrogação de mandato”, destacou.
Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais. "O pacto é muito importante para os municípios do Nordeste, é preciso redefinir as responsabilidades de cada ente federado e as respectivas receitas para financiar essas responsabilidades. As mudanças no sistema tributário devem ser uma consequência da reformulação do Pacto Federativo e não a causa. Nesse encontro não queremos apenas debater, mas também colher sugestões e informações”, disse Cunha.
Além dos deputados estaduais, representantes da bancada federal potiguar também participaram no debate. O ex-deputado Henrique Alves, o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Walter Alves, o vice-governador Fábio Dantas, o presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Franklin Capistrano, e o presidente da Femurn, Francisco José Júnior, fizeram parte da mesa de autoridade da sessão.
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