Folha de pessoal do Estado tem aumento de 35,4%

RIO GRANDE DO NORTE                                       Foto: Alex Régis

 

MARIA DA GUIA DANTASO Governo do Rio Grande do Norte  elevou os gastos com a folha de pessoal em 35,43%, em 2013. A informação é do relatório resumido da execução orçamentária, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), ontem. O levantamento é resultado da compilação de dados oriundos do terceiro e último quadrimestre de 2013.  Com uma receita de R$ 9,28 bilhões, consolidada ano passado segundo o relatório, o Estado aumentou o orçamento em 8,9%, no comparativo com o ano anterior. 

Apesar de superar o montante de 2012, a receita consolidada no ano seguinte, principalmente quanto ao executivo estadual, não foi suficiente para uma melhoria, mesmo sensível, do quadro. O controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho, destacou que as despesas se avolumam em um ritmo muito superior ao  que recebem os cofres públicos.

“A receita do estado sempre cresce de um ano para o outro. O que ocorreu e vem ocorrendo desde 2012 é que eles não estão se realizando na medida em que foram projetados. Aí onde é há a frustração. Por outro lado, as despesas, principalmente de pessoal e dos Poderes estão num ritmo bem acima desse crescimento, seja ele o projetado ou o realizado”, frisou Anselmo.

Custeio
A administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem obtido êxito nas ações voltadas para conter o custeio da máquina. É aí onde estão os desembolsos para o pagamento de mão de obra terceirizada, de passagens, de diárias e com uso de materiais. Em 2012, foram gastos com custeio R$ 3,41 bilhões enquanto que em 2013 esta cifra baixou para R$ 2,44 bilhões. A economia foi de 28,38%. De acordo com Anselmo Carvalho, a redução foi possível, entre outras coisas, devido ao decreto de julho, que determinou uma serie de medidas de contenção (e pôs em polvorosa os Poderes). “Nós tínhamos esse quadro inequívoco de frustração ICMS e FPE e sabíamos também que o orçamento previso não seria suficiente para cobrir pessoal. Então adotamos as medidas”, explicou.

Segundo ele, foram diminuídos os gastos com terceirizados, foram devolvidos veículos locados, etc. O Governo poderia comemorar não fossem outras preocupações.

Crescimento
A folha de pessoal cresceu a um ritmo galopante – passou de R$ 4,3 bilhões em 2012 para R$ 5,8 bilhões em 2013. Isso significa um crescimento expressivo em um período de um ano – e quando o Estado teria que dar um outro exemplo: pressionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal por ultrapassar os limites de gastos aconselháveis com os salários de servidores, vê essa despesa crescer. Por outro lado, investe pouco. De 2012 para 2013 a gestão que comanda o Rio Grande do Norte investiu a menos 16,06%. O saldo dessa marca ano passado não ultrapassou os R$ 348 milhões.

Anselmo Carvalho justifica: “O investimento com recurso do tesouro historicamente é muito baixo. Nos últimos dez anos, infelizmente, vem observando isso. O Estado consegue boa parte quando consegue captar recursos e operação de crédito. Nos três ou quatro exercícios uma houve uma diminuição porque faltou repasses por parte do Governo Federal”.

Quanto ao problema que envolve pessoal, ele observou que isso se deve a decisões judiciais; a implantação de planos de cargos; o crescimento vegetativo da folha, que gira em torno de 7%; e sobretudo a concessão do piso nacional dos professores. “Na verdade, a gente conseguiu fazer com que parasse de crescer mais”, completou. Ele disse que a adoção do teto remuneratório no Estado ajudou a conter a sangria. “Conseguimos dar essa estancada”, concluiu o controlador-geral.

Fonte: Tribuna do Norte