SETEMBRO 2011
Venda de imóvel
com processo em trâmite
Uma
dúvida muito comum entre os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação de
todo o Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte é a venda imóveis com
processo tramitando na justiça pleiteando indenização pelos danos físicos
estruturais em face das seguradoras.
Alguns
mutuários estão vendendo seus imóveis após ingressar com as ações contra as
seguradoras sem comunicar ao comprador. Na verdade deixam de comunicar por
falta de conhecimento de que o resultado da ação destina-se a recuperação do
imóvel, já que o seguro habitacional é do imóvel e não do proprietário.
A
polêmica tem causado desconforto para alguns mutuários, mas é de fácil
resolução desde que haja bom senso e compreensão das partes. Os compradores
alegam que precisarão da indenização para recuperar o imóvel e o vendedor alega
que investiu e pagou o seguro.
A
situação vem sendo resolvida através de acordo entre as partes para ninguém
ficar no prejuízo ou desamparado. As partes devem procurar os advogados que
cuidam do processo judicial e pedir a orientação especifica para o caso.
Portanto
antes de vender ou comprar um imóvel em conjunto habitacional deve-se saber se
há ação tramitando e se houver, deve conter no contrato de compra e venda uma
cláusula específica para resolver a situação.
Associação dos Mutuários
Os
mutuários do Sistema Financeiro de Habitação do Rio Grande do Norte estão se
organizando para lutar pelos seus direitos, seguindo o mesmo caminho de
milhares de mutuários do país que tem sua entidade representativa, com respaldo
jurídico de lutar em defesa do interesse dos menos favorecidos na relação com
os grandes agentes financeiros. È louvável a iniciativa e qualquer entidade que
venha efetivamente defender os interesses dos cidadãos está amparada e
garantida pela Constituição Federal e merece nosso respeito e credibilidade.
Entidades
Comunitárias
As
Federações Comunitárias do Rio Grande do Norte (FECNAT - FECEB) que representam
os Conselhos Comunitários são exemplo de que, independentemente, da sua
finalidade estatutária podem atuar em prol da sociedade. Assim como os
Conselhos e Associações que buscam em suas atividades contribuir com o
esclarecimento dos direitos de cidadania de seus membros, associados e
parceiros em geral engrandecem a sociedade e soma para a melhoria da qualidade
de vida de muitas pessoas. Não basta
querer fazer o bem, temos que fazer e praticar o bem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário