Foto: TSE
A candidatura e
a eleição de jovens para o cargo de vereador no Brasil demonstra uma realidade
de participação social e de compromisso com a política que vai além da
possibilidade de o jovem de votar. Prova disso é que em 2012 adolescentes com
16 e 17 anos e jovens adultos na faixa de 18 a 20 anos foram candidatos nas
eleições municipais.
De acordo com a
legislação, a idade mínima para candidatura ao cargo de vereador é de 18 anos,
levando-se em consideração a data da posse, isto é, existe a possibilidade de o
eleitor se candidatar aos 17 anos, desde que tenha 18 no momento de posse no
cargo. As regras para escolha e registro de candidatos estão previstas na Lei
nº 9.504/1997, art. 11, § 2º, e também na Resolução nº 23.373/2011 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
No pleito de
2012, foram 47 jovens com menos de 18 anos que se candidataram ao cargo de
vereador, e seis foram eleitos. Já na faixa de 18 a 20 anos, o número de
candidatos aumentou para 4,2 mil, sendo que 257 conseguiram se eleger.
Apesar desses
resultados, a maior parte de candidatos escolhidos para o cargo em 2012
concentra-se na idade adulta. Ao todo, dos 433.876 candidatos a vereador, foram
eleitos 62.776. Veja a seguir a quantidade de candidatos eleitos no pleito do
ano passado para o cargo por faixa etária:
- de 18
anos: 47 candidatos
6 eleitos
18 a 20
anos: 4.200
candidatos
257 eleitos
21 a 24
anos: 12.190 candidatos
1.063 eleitos
25 a 34
anos: 74.905 candidatos
10.630 eleitos
35 a 44
anos: 127.233 candidatos
19.806 eleitos
45 a 59
anos: 164.869
candidatos 22.063 eleitos
60 a 69
anos: 29.752 candidatos
3.058 eleitos
70 a 79
anos: 5.023 candidatos
352 eleitos
+ de 79
anos: 577 candidatos
37 eleitos
Total:
433.876 candidatos 62.776
eleitos
Campanha
e Semana
De 21 a 25 de
outubro, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor, com diversas
ações organizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para incentivar
os jovens a tirar seu título de eleitor, tais como seminários, palestras em
escolas, atendimentos itinerantes e distribuição de material gráfico, entre
outras.
O TSE lançou no
dia 16 a Campanha do Jovem Eleitor nas emissoras de rádio e TV. Com o mote “Eu
me represento: eu voto” e o slogan “Vem para a urna”, a campanha pretende
estimular os jovens de 16 e 17 anos a procurar um cartório eleitoral para tirar
seu título e, assim, participar como eleitores do pleito de 2014.
A campanha busca
fortalecer a cidadania, estimulando a participação do eleitor jovem nos rumos
da política nacional, primeiramente por meio do voto consciente, em candidatos
com a ficha limpa e, em seguida, com ações de fiscalização da atuação de seus
representantes.
Fonte: TSE
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