Foto: Wellington Rocha
Protesto
dos servidores
Por: Carolina Souza
Mais uma vez as
pautas de greve se unificaram em Natal. Saúde e Educação Estadual, Sindicato
dos Bancários e membros da Revolta do Busão interromperam o trânsito no dia 16
de agosto para reivindicar os direitos de cada categoria. Ocupando faixas das
avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, a mobilização seguiu em direção ao
Centro Administrativo, comandada por uma figura já apresentada a população em
outros manifestos: “Roubalda”, boneco alusivo à gestão e pessoa da governadora
Rosalba Ciarlini.
Os servidores da
Saúde, paralisados desde o dia 1° de agosto, questionavam a falta de
investimento nas unidades de saúde regionais, bem como direitos de implantação
de uma tabela salarial e convocação de mais profissionais. A coordenadora geral
do Sindsaúde, Simone Dutra, questionou as últimas colocações do secretário de
Saúde, Luiz Roberto Fonseca, alegando que ele “está indo à imprensa para mentir”.
“Não há mais negociação. A Secretaria se fechou e não se dispõe a negociar
conosco. A única coisa que tinha sido acertada é a criação de uma comissão
paritária dos trabalhadores, mas nem isso chegou a ser publicado. A primeira
reunião com essa comissão seria ontem, mas não aconteceu”, disse Simone.
“O secretário
está indo à imprensa para mentir. Nada do que foi discutido em nossa pauta
chegou a ser concretizado. Tivemos apenas três reuniões antes da greve e nada
mais. Ele disse que as questões econômicas não podem ser arbitradas pela
Secretaria de Saúde, mas sim com a Administração”, declarou a coordenadora. “Na
última assembleia realizada, decidimos que iríamos priorizar cinco pontos para
negociar o fim da greve e, desses pontos, nada foi atendido”.
A nova pauta
consta do pagamento de uma tabela que o Dieese elaborou, preservando o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários de 2006; convocação de profissionais para suprir a
demanda, especificando quando e quantos profissionais serão destinados para
cada unidade; pagamento das gratificações de aposentados; funcionamento da
comissão paritária e elaboração de uma folha de pagamento extra para repor os
descontos indevidos e incorporação dos 25% da GAE e da Jornada Especial.
“O secretário só
vai à imprensa para mentir a opinião pública. Nós continuamos sem a negociação
da pauta e com as péssimas condições de trabalho. Esse governo não garante nem
os insumos básicos para a população não morrer”, afirmou Simone Dutra.
Sesap se
compromete em atender pautas de reivindicação
Em nota oficial
enviada à imprensa nesta manhã, a Secretaria de Estado da Saúde Pública se
comprometeu a atender “de forma imediata a quatro desses pontos” apresentados
pelo Sindisaúde, “e a negociar o quinto, por meio de uma Comissão Paritária”.
De acordo com a nota, sobre a implantação da tabela do Dieese, o governo
explica que “uma tabela de progressão de níveis de interstícios do PCCR está
vigente e foi democraticamente negociada com os servidores e acordada entre as
partes. Os aumentos acordados estão sendo implementados, com cronograma que se
estende até fevereiro de 2014″.
Segundo a Sesap,
o que o Sindsaúde demanda neste momento é a revisão do acordo já celebrado e em
pleno curso de implantação. No entanto, a adoção de uma nova tabela salarial
elaborado pelo Dieese e apresentada pela nova direção do Sindicato, “precisa
ser analisada com maior profundidade, levando em conta principalmente o impacto
dos reajustes demandados pelo Sindsaúde sobre as finanças do Estado”.
Sobre o reajuste
dos 22% na GAE, Jornada Especial para os aposentados e pagamento retroativo, o
Governo do RN sinalizou positivamente a esta reivindicação e se dispôs a
negociar um calendário para implantação desse reajuste, no âmbito de uma
comissão paritária. Quanto aos concursados, o Governo do Estado já convocou 639
servidores para trabalharem na rede estadual de Saúde, estando prevista ainda a
convocação de mais 265, até o mês de setembro deste ano, para atender ao
Hospital da Mulher e a unidades da Região Metropolitana de Natal, incluindo o
Hospital Geral Coronel Pedro Germano da Policia Militar.
Sobre uma folha
de pagamento extra, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) já
sinalizou positivamente para a incorporação de 25% das gratificações na folha
de pagamento do mês de agosto, retroativa a julho de 2013. “Somente esta
incorporação resultará em um aumento de mais de 1 milhão, ao mês, na folha de
pagamento da Sesap”.
Educação
De acordo com a
coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima
Cardoso, os profissionais da Educação continuam lutando contra a
“arbitrariedade” do governo Rosalba, que não se mostra preocupado com os
problemas das escolas públicas em todo o RN. Segundo ela, uma pesquisa
realizada em 306 escolas do estado mostrou que 94% enfrentam problemas de
infraestrutura e sucateamento. Ela ainda afirma que, atualmente, o RN tem um
déficit de 1,5 mil professores para a rede estadual. Segundo o Sinte, 75% da
categoria aderiu à greve iniciada na última segunda-feira (12). Em cidades como
Mossoró e João Câmara, o índice chega a 90%.
Ponto
dos grevistas da Saúde será cortado a partir de hoje
Não são apenas
os professores do Estado que correm o risco de ver a greve da categoria acabar
devido pedido de ilegalidade por parte da Secretaria de Estado da Educação
(Seec). Com a mesma avaliação, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap)
também adotou uma postura mais firme, ao anunciar que, a partir de hoje, os
servidores da saúde que não comparecem ao trabalho terão ponto cortado,
situação que reflete em desconto salarial da categoria. Ainda hoje o titular da
secretaria, Luiz Roberto Fonseca, encaminhará documentação à Procuradoria Geral
do Estado solicitando ação na Justiça que venha estabelecer a ilegalidade da
greve.
Conforme
informou Luiz Roberto Fonseca durante coletiva de imprensa realizada ontem, o
ponto só será cortado se o servidor em greve estiver na escala do dia. Ele
ainda afirmou que oito reuniões foram realizadas com a categoria para tratar do
assunto, mas o sindicato se mostrou sem interesse na negociação. A pedido do
secretário, todas as direções das unidades estaduais de saúde ficaram de enviar
uma listagem com os nomes dos funcionários que estão trabalhando normalmente e
aqueles que aderiram à greve.
“Excluídos os
pontos considerados pela Sesap como pouco razoáveis, inadequados ou ilegítimos
do ponto de vista do interesse público, todo o esforço vinha sendo realizado
para o atendimento das reivindicações dos servidores da Saúde, consideradas as
possibilidades objetivas do Estado”, declarou a Secretaria de Saúde em nota
oficial enviada à imprensa.
Diante do
anúncio de que o governo irá cortar o ponto dos servidores da Saúde em greve, o
Sindsaúde convoca a imprensa para uma entrevista coletiva, a partir das 16h, no
auditório do Sindicato. “O secretário tem feito uma guerra pela imprensa. Ele
não diz a verdade sobre a quantidade de reuniões e os compromissos que o
governo deixou de assumir. Agora, faz parecer que não temos o direito de fazer
greve e que somos nós os intransigentes”, diz Simone Dutra.
“O servidor irá
reagir a essa postura. Essas pessoas estão aqui reivindicando porque estão além
das suas condições de trabalho, muitas vezes improvisando e tirando dinheiro do
próprio bolso para as coisas acontecerem. Nós estamos trabalhando com o
servidor para resistir. Não vamos nos intimidar com essa postura ilegal, que
quer acabar com o nosso direito de greve”, declarou a coordenadora do
Sindicato.
Fonte: Portal JH
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