A Secretaria Municipal de Saúde de Natal repassou
ao Hospital Infantil Varela Santiago os recursos financeiros provenientes do
Ministério da Saúde e que se destinavam ao hospital como prêmio por este
atender 100% SUS. Os recursos se encontravam na conta da SMS desde março deste
ano, mas não podiam ser repassados ao Varela Santiago por falta de condições
legais. O convênio de prestação de serviço daquela unidade hospitalar não
possibilitava um novo aditivo.
No início de junho, um novo convênio foi assinado
entre a SMS e o Varela Santiago para que o hospital pudesse receber
os recursos relativos à prestação de serviço, os repasses da Rede Cegonha e o
100% SUS. Na segunda-feira, 22, foram pagos àquela unidade hospitalar R$
1.458.344,05. No total, foram repassados este ano ao hospital infantil R$
4.064.411,88.
O Departamento de Regulação,
Avaliação e Controle (DRAC/SMS) está trabalhando um aditivo ao novo convênio para
viabilizar mais um repasse financeiro, por prestação de serviço, ao Varela
Santiago. Os recursos, no valor de R$ 150 mil mensais, são provenientes da Portaria
1.002 do Ministério da Saúde e vai possibilitar ao hospital realizar cirurgias
neuropediátricas. Este repasse foi uma reivindicação conjunta dos secretários
de Saúde de Natal, Cipriano Maia, e do Estado, Luiz Roberto, ao ministro da Saúde em recente visita ao RN.
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