Fundo partidário: para que serve?

Dinheiro é repassado para custear pesquisas, políticas de gênero e gastos administrativos

No momento em que se discute a realização da reforma política, onde financiamento público de campanha - decorrente do fundo partidário - é uma das pautas, os valores distribuídos pelo fundo ressaltam o debate. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, já foram distribuídos entre os partidos R$ 147 milhões. Contudo, a previsão é que, até o final deste ano, eles recebam cerca de R$ 300 milhões.

Contudo, as siglas possuem critérios díspares de distribuição dos recursos entre os Estados. Enquanto PMDB, PSDB e PSB adotam o critério de proporcionalidade ao número de votos obtidos por cada estado à Câmara dos Deputados, PT e PSOL utilizam o número de filiados para distribuir os recursos. No caso do DEM, o deputado federal e presidente Estadual da sigla, Mendonça Filho, não soube responder.

A Lei nº 9.096/95 determina que 20% dos gastos sejam destinados a um instituto ou fundação de pesquisa e 5% para políticas de gêneros, os gastos administrativos não podem superar os 50%. Diante disso e das variáveis mensais que sofrem a arrecadação das verbas, as legendas em Pernambuco recebem mensalmente, em média, segundo as lideranças entrevistadas: PT R$ 70 mil; PMDB R$ 50 mil; DEM R$ 35 mil; PSDB R$ 30 mil; PSOL não recebe e PSB não informou.

Os partidos alegam que os gastos majoritários dos recursos acabam sendo a manutenção da sede, custeio do corpo administrativo e com campanhas institucionais. 

“Os gastos majoritários (do DEM) são com o custeio da máquina, não sobra sequer para os comerciais do partido, muitas vezes precisamos recorrer ao Diretório Nacional”, declarou Mendonça Filho.

O primeiro secretário nacional do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, explicou que, além da Fundação (20%) e da política de gênero (5%) a sigla destina parte da renda a segmentos sociais. 

“O gasto com pessoal (do PSB) é muito baixo, em torno de 10%. Destinamos uma parte dos recursos, sem percentual definido, para os segmentos sociais organizados dentro do partido”, afirmou Siqueira.

Já o PSOL é o contraponto. Segundo o presidente estadual da legenda, Edilson Silva, em oito anos de partido em Pernambuco, o PSOL só recebeu recursos do fundo em quatro meses. 

“A gente não consegue vencer a burocracia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Hoje, com mais de quatro mil filiados temos perspectivas de usufruir do fundo”, disse Edilson. Ele alegou que, atualmente, o financiamento da estrutura local é feito a partir de ações entre amigos, rifas e, a maior parte, com recursos dos militantes. Entretanto, Silva projeta que se recebesse seria algo em torno de R$ 3,5 mil.

 Folha de PE