ASCONORT NA MIRA DA JUSTIÇA

Foto: Divulgação

Lançamento da XII FECERN durante confraternização/comemoração e/ou solenidade de posse da nova diretoria da ASCONORT

O processo eleitoral da ASCONORT (Associação dos Comerciantes e profissionais Autônomos da Zona Norte) transformou-se em briga judicial e encontra-se sub júdice, ou seja, ainda sem decisão definitiva da Justiça.

No dia 27 de maio o desembargador Cláudio Santos expediu uma liminar suspendendo a posse da diretoria eleita no dia 9 de maio, enviando uma oficial de justiça ao local a fim de paralisar a cerimônia que aconteceu em 28 de maio, às 20 horas no Paradise Recepções e Eventos.

Segundo o documento expedido a juíza da 14ª Vara Cível nomearia um interventor judicial. No entanto, atendendo à uma solicitação jurídica da diretoria eleita, o desembargador revogou sua decisão, dando poderes ao presidente Alderi Mendes de administrar a Associação. A chave da sede e todos os documentos foram repassados à nova presidência. Todavia, a situação da ASCONORT ainda está sub júdice.

A decisão do desembargador Cláudio Santos citava o seguinte texto: "Ante o exposto, defiro o Pedido de Reconsideração, para suspender a posse da nova chapa eleita, determinando que o Juízo de Primeiro Grau, imediatamente, nomeie interventor para assumir a administração da ASCONORT, até ulterior deliberação da Terceira Câmara Cível”.

Um dia depois da determinação do desembargador foi realizada a então cerimônia de posse da nova diretoria. No local, se encontrava a oficial de justiça com liminar para paralisar o ato, mas a informação foi que a posse já havia acontecido no dia 16 de maio e a posse, indicada no convite passou a se chamar confraternização de amigos para comemorar a vitória da chapa eleita. No mesmo evento aconteceu o lançamento da XII FECERN.

Segundo o diretor Técnico do SEBRAE/RN João Hélio Cavalcanti, “As questões jurídicas serão solucionadas e pela informação que tenho está tudo resolvido. O mais importante é que a Associação retome com todas as atividades, com todos unidos para que nós possamos fazer o desenvolvimento dessa região”, avaliou.

Existem ainda vários processos debatendo a legalidade da comissão eleitoral.

“Se cada empresário que estava na chapa 1 ou 2, entender que esse processo passou e reconstruir, recomeçar, o momento é esse, o Sebrae estará à disposição pra fazer o planejamento estratégico, dar todo o apoio necessário durante as feiras, a capacitação, os eventos que virão”, ressaltou João Hélio.

Disputa pelo poder

A disputa pelo poder de administrar a ASCONORT, que hoje possui a patente de uma Feira de Comércio e Empreendimento da ZN que gera em torno de R$ 1,5 milhão em negócios, envolve cerca de 300 expositores e conta todos os anos com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Natal, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Nordeste, já começa a chamar a atenção dos vários segmentos empresariais da Zona Norte de Natal e de toda a capital potiguar, inclusive ultrapassando as fronteiras do Estado. O fato chegou a chamar a atenção até da promotoria do Ministério Público.   

Para um sócio “uma das formas de se buscar a transparência, diante de tanta informação contraditória, gerando incerteza para o associado, seria a realização de uma auditoria desde a fundação da Associação”, falou o empresário revoltado.

Após 12 anos sem eleição a ASCONORT realizou seu primeiro pleito para escolha do novo presidente, no dia 9 de maio, no salão paroquial da Igreja Santa Maria Mãe no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, onde apenas uma chapa participou da disputa, sendo eleito o empresário Alderi Mendes.

Atualmente a FECERN (Feira do Comércio e Empreendimentos da Zona Norte) é uma marca registrada da ASCONORT, já publicada no RPI (Revista da Propriedade Industrial), o Diário Oficial do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão federal que cuida de todos os registros de marcas no país. A realização foi um marco na história da Associação, realizada na última gestão que teve a frente Roberto Stone. 

Alderi Mendes foi eleito para administrar a ASCONORT pelos próximos dois anos e obteve 75% dos votos válidos, equivalente a 73 votos e 17 entre nulos e brancos, totalizando 90 votos.

A Associação teve à sua frente, durante dez anos a presidente Irene Adalgiza e os dois anos seguintes ainda sem concorrência foi aclamado o segundo dirigente, Roberto Stone, aprovado pelos associados. Só nesta última administração foi aberto o edital de convocação, onde foi retirada a comissão para conduzir os trabalhos das eleições que se transformou num imbróglio judicial, onde o processo eleitoral e o dia da votação foram considerados por muitos como tenso. Até o encerramento do pleito foram impetradas onze ações contra a Comissão Eleitoral e a ASCONORT.

A polêmica

Para a sócia fundadora Maria Luduvina da Costa os fatos ocorridos durante o pleito virou polêmica. “Quero deixar bem claro que a minha posição na eleição não era de comissão eleitoral e sim fiscal da chapa única. Se tornou uma grande polêmica os fatos que ocorreram na eleição, onde onze processos foram gerados”.

De um lado um grupo que tem a frente um membro do conselho fiscal da gestão anterior que através de chapa única concorreu sozinho afirma que tudo está legal e correto. Do lado oposto, outro grupo (ex-presidente, membros da diretoria anterior e associados) alega ter havido muitas irregularidades, como manipulação de votos; eleição de membro para a Comissão Eleitoral com menos de 30 dias de associado, quando o estatuto social da ASCONORT prevê pelo menos seis meses; foram distribuídos comprovantes falsos de quitação de débitos para sócios inadimplentes para que pudessem votar; e mais uma imensidão de problemas.

Segundo Luduvina “a ASCONORT somos nós sócios, temos que somar com a nova diretoria que é sangue novo. Os adversários aproveitaram brechas pra detonar, e isso não é bom”.

“O outro grupo teve oportunidade de se inscrever e concorrer, mas ainda não sei o motivo de não terem registrado sua chapa”, acrescentou Luduvina.

Ao ser questionada se o motivo da polêmica disputa pela Associação seria a FECERN, ela respondeu: “Não. Não sei o motivo porque não posso responder pelos outros”.

Ela disse ainda que “em nome de tudo o que foi a ASCONORT até agora, apesar do meu ponto de vista levarem para o lado errado, porque a ASCONORT não é só essa feira, tem muitas outras coisas que a associação pode fazer em prol dos associados da Zona Norte, dos comerciantes e profissionais liberais da ZN. Agora pra isso, independente de estar em cargo de diretoria ou não, precisamos dar nossa contribuição, somar e participar”.

Se dizendo mediadora a fim de tentar solucionar os conflitos Luduvina afirmou: “O que depender de mim vou ser a mediadora nessa situação. Alderi é quem vai administrar a nova diretoria. Ele vai precisar contar tanto com um lado quanto com o outro. Lógico que o sangue novo que está entrando é que vai fazer o diferencial”, ressaltou.

Em conversa com alguns sócios que não quiseram ser identificados temendo represálias ou uma exposição maior, o desabafo foi geral dizendo: “O regulamento foi pedido e nos foi negado, não vimos as normas da eleição afixadas no local de votação e nem estavam com a presidente da Comissão Eleitoral; Como sócios, pedimos a lista das empresas que estavam aptas a votarem e nada nos foi mostrado e ainda havia dois tipos de identificação de votos, um normal e outro num envelope branco”.

Outro ponto crítico da eleição foi a presença da polícia próxima à entrada do local de votação, o que deixou alguns moradores apreensivos, chegando a procurar informações com a imprensa a fim de saber o que estava acontecendo na igreja. Por outro lado, empresários repudiaram a presença dos militares, o que seria “uma intimidação à classe empresarial”.

 

Na opinião do sócio e ex-diretor da ASCONORT Antonio Sèrgio, “é muito triste presenciar essa briga judicial, principalmente pelo motivo a que se dispõe isso. As pessoas estão querendo entrar na Associação de qualquer maneira, inclusive através de justiça. Ninguém está pensando no associado, que deveria estar se beneficiando da Associação”, observa.  

O empresário afirma que é pouco tempo dois anos para administrar a instituição, mas lembra que a gestão anterior cresceu o número de associados em mais de 100%, “é a credibilidade com compromisso de transparência, e não podemos deixar voltar pra Associação aquelas pessoas que usaram a instituição dez anos, simplesmente para se beneficiar dela. Isso não podemos permitir”, destacou Antonio Sérgio.

Sobre o pleito Antonio Sérgio comentou: “Eu posso falar porque além de associado fiz parte da última gestão. E o que vi exatamente foram pessoas usando de todos os métodos, inclusive ilegais, proibindo, ceifando, destruindo para de qualquer maneira ter o poder dessa Associação, que no fundo não é associação, o interesse maior não é pela ASCONORT. O associado da ASCONORT que se exploda. Por isso que eu fico chateado como associado, porque o interesse é só aonde gera o dinheiro que é na FECERN. Esse é o grande X da questão”, falou Sérgio ao frisar que “A ASCONORT é maior do que qualquer feira”.

O presidente eleito da ASCONORT Alderi Mendes não vê com bons olhos a Associação se transformar em objeto de disputa judicial, “até porque não precisaria chegar a tanto. Essa eleição, mesmo não tendo a disputa de duas chapas, eu vejo de uma forma de desespero de uma pessoa que não sabe ainda o que é associação, não entende nada de associativismo. Eu vejo como desespero da parte da gestão que está terminando”, esclareceu o empresário.

Para Alderi a FECERN, que hoje é uma marca patenteada da ASCONORT e um patrimônio dos associados, é com certeza, o motivo desta disputa pela presidência da Associação.

“Até porque tenho poucos comentários da Irene a respeito disso, ela nunca entrou em detalhes a respeito da patente. Eu sei que está na justiça, sei que a gestão que terminou colocou na Empresa Marcas e Patentes e pelo que tomei conhecimento mais recentemente que está concluído. E que a gente vai já ter uma feira com a patente registrada junto à ASCONORT. Foram as informações que obtive. Agora, eu sei que teve sim uma disputa entre essa questão”, ressaltou.

Entre as várias propostas de Campanha de Alderi estão, a construção da sede própria em parceria com SEBRAE e Banco do Nordeste com salas especiais para reuniões, cursos, área de lazer para associados e família; Call Center ASCONORT; entre outras. “A gente vai lutar por uma sede própria e dentre outros benefícios que não tem praticamente nenhum para os associados. Vamos buscar algo que atraia mais sócios”.

A primeira ação do novo presidente, após a posse, será “organizar a Casa. Tem muita coisa desorganizada, não sou de acordo com o local onde a sede provisória está localizada, não vejo bom acesso, não tem estacionamento, não vejo interessante para os associados. Então uma das primeiras alternativas é mudar a sede”.

Ao ser questionado se o presidente recém eleito tem interesses políticos e se a Associação poderia ajudá-lo politicamente em alguma candidatura, Alderi respondeu que “não no momento. Pode ser que surja no futuro alguma pretensão política”. E prosseguiu: “Meu intuito é trabalhar pra fazer um sócio satisfeito por ter satisfação em fazer parte da Associação pela qual ela só tende a crescer, dependendo do desempenho do atual gestor”.

Diante de um pleito tumultuado, o novo presidente deixa uma mensagem aos associados: “A mensagem que deixo para os associados é que eles aguardem um pouco mais a nossa gestão começar a trabalhar, cair em campo, mostrar serviço, e que eles vão ter resultado e vão ver uma Associação diferente, uma ASCONORT diferente. Eles vão ter benefícios e começar a sentir gosto por ser sócio”.

Alderi Mendes finalizou a entrevista afirmando que pretende não ir à procura do sócio. “Eu pretendo em minha gestão não mais buscar o sócio. Acredito que pelo bom trabalho que vamos fazer, o sócio vai procurar a Associação, as pessoas vão procurar se associar”.