"Artesãos do Brasil
avançando nas conquistas" será o tema do evento, que acontece entre os
dias 19 e 21 de outubro, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
Artesãos do Brasil (CNARTS). O artesanato movimenta R$ 54 bi por ano no país
Artesãos
de todo o país participam, entre os dias 19 e 21 de outubro, da sétima edição
do Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil – VII CONTRARTE, que
acontece na cidade de Natal (RN), no auditório do Praia Mar Hotel. O evento,
que terá como tema “Artesãos do Brasil avançando nas conquistas”, é
realizado a cada dois anos, em estados eleitos com a finalidade de
contribuir para o futuro do artesão e estabelecer os rumos das organizações da
categoria.
A pauta das discussões será focada nas propostas para as
políticas públicas do artesão e do artesanato, com destaque para a
regulamentação da profissão, luta que se estende há mais de 30 anos. O projeto
de lei 7755/2010 é uma batalha constante e hoje se encontra aprovada pelo
Congresso Nacional, aguardando sanção da presidente Dilma Rousseff. Ainda serão
abordados a criação da Secretaria Especial do Artesanato, a atual situação das
ações do Programa do Artesanato Brasileiro, as Políticas de Tributação Fiscal,
Linhas de Crédito e Capacitação, o Fortalecimento das Entidades de Classe e um
programa de inclusão digital para o artesão. Apresentações culturais também
estão previstas para o evento.
“Estaremos abordando focos importantíssimos para a atual
conjuntura; comercialização com a cooperativa sem fronteira, que apresentará
uma nova proposta para os artesãos do país, e de crédito, por meio do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para atender uma
demanda que compreende mais de 10 milhões de brasileiros, trabalhadores artesãos”,
define Isabel Gonçalves, presidente do CNARTS. Segundo o Ministério do
Trabalho, 60% dos artesãos estão no meio rural, sendo 78% mulheres. O
artesanato movimenta cerca de R$ 54 bilhões por ano. É, portanto, um segmento
estratégico para aumentar a redistribuição de renda e gerar mais empregos.
"Será o maior congresso da história da categoria no Brasil,
realizado pela CNARTS, e que contará com a participação de delegados de todos
os estados nacionais, reforçando a regulamentação da profissão de artesão,
que foi o compromisso firmado por nós no relatório final da 6ª edição do
CONTRARTE, que ocorreu em novembro de 2013, no Espírito Santo", revela
Isabel.
Ainda segundo ela, a expectativa é extrair desse congresso uma
plataforma para políticas públicas a serem executadas em todas as esferas
governamentais e fortalecer as entidades em todos os estados. “Vamos mostrar
que sabemos o que queremos e temos conhecimento de como fazer. A CNARTS é um
marco de luta, e foi a partir dela, após 35 anos, que começamos a avançar e
unir os artesãos do Brasil de Norte a Sul do país”, finaliza. O objetivo
do CNARTS é acabar com a distorção cultural existente no país sobre os
trabalhadores artesãos, pois de acordo com a categoria, o artista paga para
expor e comercializar os seus produtos, enquanto que os demais captam recursos
públicos e recebem cachês.
O evento tem o apoio do Governo Federal, Ministério do Turismo,
Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional de Economia Solidária,
SEBRAE Nacional, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fórum Potiguar de
Economia Solidária, Prefeitura de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários (INICIES),
MARKA Viagens e Turismo e Projeto Pegadas, e contará com a presença do ministro
Henrique Alves na abertura oficial. Estarão presentes também os
parlamentares (deputados e senadores) que compõem a frente
parlamentar mista em defesa do artesão, criada pela articulação da CNARTS
junto ao congresso, neste ano, onde o presidente é o deputado Givaldo Vieira
(PT-ES). O CONTRARTE é voltado para os artesãos delegados eleitos em seus
respectivos estados por meio dos Congressos Estaduais, organizados pelas
federações, os quais terão direito a voz e voto. Nesta edição em Natal, 810
serão delegados, além de convidados e ouvintes.
