Rio Grande do Norte pode sediar evento internacional de educação

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra, recebeu no dia 08, o professor Ricardo Valentim, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), a professora Carmem Rêgo, Secretária de Educação à Distância (SEDIS) e outros representantes do ensino à distância da UFRN. Eles apresentaram à chefe do Executivo estadual a proposta de trazer para Rio Grande do Norte, o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância (ICDE - International Council for Open and Distance Education).

A 19ª edição do evento acontecerá na América Latina e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca o apoio do Governo do Estado para sediar do evento. O ICDE reunirá cerca de 130 países e promovendo o debate sobre as novas tecnologias na educação aberta e à distância.

A governadora avaliou como positiva a proposta. “Sediar um evento como este coloca o Estado do Rio Grande do Norte como centro do debate sobre educação, inovação tecnológica para o ensino aberto e à distância.  Bem como movimenta a economia e turismo local com ênfase na divulgação da cultura potiguar”, declarou.

Também participaram da reunião o secretário de Educação (SEEC), Getúlio Marques, George Câmara, secretário Adjunto de Planejamento e Finanças (SEPLAN) e Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

Governadora empossa servidor de carreira e especialista para a presidência do IPERN

Fotos: Demis Roussos

O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, Nereu Batista Linhares foi empossado no cargo no  08, pela governadora Fátima Bezerra.  “Temos o desafio gigantesco de recuperar a previdência dos servidores públicos do Estado. Não mediremos esforços para tanto. Por isso estamos indicando Nereu Linhares que é servidor de carreira do órgão, especialista em previdência e um dos nomes mais preparados do país nesta área”, declarou Fátima Bezerra.

A solenidade de posse aconteceu na sede do IPERN, na avenida Jundiaí, no Centro de Natal, e lotou as dependências do órgão. A servidora Linaura Freire, disse que os funcionários apoiam a decisão da governadora em escolher Nereu Linhares, que desde 1982 trabalha como assessor jurídico do instituto. “A indicação era um desejo antigo dos servidores. Ele é um estudioso, uma pessoa que conhece os sistemas de previdência e conhece o IPERN. Estamos todos confiantes e motivados. Vamos realizar um excelente trabalho e recuperar a nossa previdência”, afirmou Linaura, que trabalha no órgão como assistente social

Em seu discurso de posse, Nereu Linhares agradeceu a confiança da Governadora em lhe confiar a presidência do IPERN e prometeu: “Não vamos decepcionar”. E já convidou os conselhos e servidores a se somarem no esforço de recuperação: “Sei que não será fácil. Mas para isso estou formando uma equipe a quem peço empenho tanto quanto o meu”. E acrescentou: “A colaboração e a compreensão dos demais poderes e órgãos, e dos servidores, será fundamental para o sucesso na recuperação da previdência estadual”.

Prefeitos do RN elegem nova Diretoria da FEMURN

Foto: Meysa Medeiros

Os Prefeitos municipais do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira, 08 de janeiro, a nova Diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Uma única chapa concorreu ao pleito, e foi eleita por aclamação, garantindo a união e o fortalecimento movimento municipalista potiguar.

Mais de 110 Prefeitos participaram da homologação da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da FEMURN para o biênio 2019-2020. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

Em seu discurso como Presidente reeleito da Federação dos Municípios do RN, o atual Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, agradeceu aos Prefeitos e se comprometeu com a continuidade das ações municipalistas: “Fico feliz que os Gestores Municipais do nosso Estado tenham a consciência da importância da nossa união em prol da FEMURN. Agradeço os diálogos e acolhimento que obtivemos em todas as regiões do Estado, montando a composição nossa nova equipe dirigente, trazendo Prefeitos e Prefeitas de todas as regiões do RN. Agora, é hora de continuarmos nossa luta, e afirmo: temos muita coisa pela frente, tanto na área Federal, junto a CNM (Confederação Nacional de Municípios), como na área Estadual”, disse.

Entre as pautas destacadas por José Leonardo, estão ações que vão contribuir com a governança pública dos Municípios, como a retirada dos Programas Federais da Lei de Responsabilidade Fiscal, ajustes na ordem cronológica de pagamentos, e diálogo permanente com Governos, Secretarias e Órgãos da Sociedade Organizada.

Para a 1ª vice-presidente da FEMURN e Prefeita do município de Riachuelo, Mara Cavalcanti, é preciso que os Prefeitos fortaleçam as pautas defendidas pela FEMURN e pelo movimento municipalista, para a obtenção de conquistas para os municípios: “Nós estamos com uma expectativa muito boa para a nova gestão da Federação. A FEMURN está unida, e eu acredito que com a nossa união, vamos alcançar muitos objetivos para os nossos municípios”, afirmou.

Na avaliação do Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que representou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como integrante da Diretoria, a coalizão dos gestores municipais do RN facilitará o diálogo com as instituições: “Neste momento em que estamos iniciando novos Governos no Estado e no Brasil, e em uma situação financeira difícil, termos uma chapa única na eleição para Diretoria da FEMURN é um ponto positivo, pois isso facilita a tratativa sobre todas as políticas públicas, mas, principalmente, sobre as mudanças no Pacto Federativo. Essa união dos gestores facilita a luta municipalista.”, considera.

Com a eleição da Nova Diretoria para os próximos dois anos, a FEMURN dará continuidade às pautas locais defendidas pela instituição, tanto em nível estadual, quanto federal, buscando recursos e ações que melhorem as finanças para os Municípios potiguares.

A nova Diretoria conta com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

Polícia Civil vai trabalhar com planejamento estratégico

Fotos: Demis Roussos

A governadora Fátima Bezerra empossou no dia 08 de janeiro, a nova delegada geral da Polícia Civil do Estado, Ana Cláudia Saraiva Gomes, em solenidade na Escola de Governo. Na ocasião, Fátima Bezerra destacou a importância da valorização profissional dos servidores públicos e o combate permanente à violência.

Fátima Bezerra reconheceu as dificuldades financeiras do Estado e afirmou que “tenho muitos objetivos e metas que exigem muito trabalho. E, entre eles, junto com nossa equipe de governo, está o de transformar a gestão pública em nosso Estado em referência para todo o Brasil, garantindo cidadania e dignidade aos norte-riograndenses”.

Ana Cláudia Saraiva declarou que nos próximos quatro anos a Polícia Civil do RN vai trabalhar com planejamento estratégico que contemplará melhorias tanto na estrutura física das instalações como em equipamentos e valorização dos profissionais. “Vamos administrar de acordo com os princípios da moralidade, da legalidade, da ética, dos direitos humanos”, afirmou.

Nota - IDIARN

O novo diretor geral do IDIARN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte, potiguar Mário Victor Freire Manso, é Zootecnista, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e com Pós-Graduação em Manejo Sustentável do Semiárido pela Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ. Durante a graduação estagiou na Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, na Associação Norteriograndese de Criadores de Ovinos e Caprinos – ANCOC e também na Associação Norteriograndese de Criadores – ANORC. 

Por ser um técnico da área, o diretor afirma que sua gestão será focada no fomento aos programas que já existem no órgão, além da busca pela inovação e criação de novas alternativas e projetos que desenvolvam a agropecuária potiguar. 

Governadora participa da cerimônia de posse da nova diretoria do TJRN

 Fotos: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na noite do dia 07, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2019-2020. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.

O magistrado, eleito pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada em outubro do ano passado, tem os desembargadores João Rebouças e Virgílio Macêdo Júnior como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também tomaram posse os desembargadores Amaury Sobrinho, como corregedor geral de justiça, Saraiva Sobrinho, como novo diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), e Vivaldo Pinheiro, como ouvidor geral.

Presente à ocasião, a chefe do Executivo estadual saudou a ex e a atual diretoria. “Parabenizo a gestão que se despede pelo trabalho realizado e desejo sucesso para o novo colegiado. Que mantenhamos cada vez mais a parceria, respeitando a autonomia e a harmonia entre os poderes, para compreender o momento em que estamos vivendo.  A resolução não há de vir de forma isolada, mas da colaboração e esforços de todos os poderes”, disse.

A solenidade contou também com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dia Toffoli, que em seu pronunciamento reforçou a ideia de união. “Um estado só é um Estado democrático de direito quando os poderes estão unidos, o que é fundamental para que os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados”, declarou o ministro.

Ao se despedir, o ex-presidente do TJRN, o desembargador Expedito Ferreira de Souza fez um balanço das ações realizadas durante os dois últimos anos e, entre elas, citou as contribuições junto ao Governo do RN como a construção do laboratório de genética do Itep, doação de veículos e repasse de mais de 30 milhões para a Segurança Pública. Por fim, destacou: “Ao assumirmos no último biênio estabelecemos, entres os desafios, dois compromissos: valorizar magistrados e servidores bem como aumentar a produtividade e celeridade processual. Passo a gestão com orgulho do trabalho realizado, da missão cumprida. Combati o bom combate, mas não acabei minha carreira. Estamos aqui para ajudar ao novo presidente, nosso compromisso é com a população potiguar. Com a boa vontade e capacidade que a nova diretoria tem, tenho certeza que bons resultados virão”.

O recém empossado presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, enfatizou que sua gestão será pautada na atividade fim da instituição que é entregar justiça de forma rápida e eficaz, além de anunciar que “é tempo de falar menos e agir mais”. “Aproveito este momento solene para afirmar meu objetivo de fazer mais com menos. Que significa além da permanente contenção de despesas, trabalhar de forma mais inteligente, aumentar a produtividade sem que para isso seja necessário aumentar o esforço ao nível sustentável. Focar o tempo em atividades que possam utilizar não somente os resultados, mas também simplificar o caminho percorrido para atingir esses resultados. Nesse sentido, posso assegurar a convivência harmoniosa com os demais poderes, aqui representados, que com certeza serão parceiros nessa missão que hoje tem início”, discursou.

A cerimônia também foi acompanhada por autoridades de outros poderes e instituições, como a deputada e senadora eleita Zenaide Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a secretária de Estado de Justiça Armelí Brennand, prefeitos, vereadores, magistrados, secretários e auxiliares de Estado.

Governo prestigia posse na presidência da Câmara Municipal de Natal

Foto: Demis Roussos

A governadora Fátima Bezerra foi representada no dia 07, pela Secretária adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves, no ato de posse da vereadora Nina Souza como presidente da Câmara Municipal de Natal.

Nina Souza assume a presidência do Legislativo municipal de Natal devido a licença do presidente, vereador Paulinho Freire, que do dia 07 até 18 de janeiro exercerá interinamente o cargo de prefeito da capital. Paulinho Freire substitui o prefeito Álvaro Dias, que se licenciou do cargo para participar da feira de turismo na Bélgica.

“Em nome da governadora Fátima Bezerra vimos prestigiar o poder Legislativo de Natal, a posse de Nina Souza, e nos colocarmos abertos ao diálogo é à disposição para trabalhar pelo bem da cidade e do Rio Grande do Norte”, afirmou Samanda Alves.

A vereador Nina Souza disse que a presença da representante do Governo do Estado, “demonstra o reconhecimento do valor desta casa e a interlocução que teremos com a gestão estadual”.

Fátima na procissão de Santos Reis em Natal

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra participou, no último dia 06 de janeiro, da tradicional procissão de encerramento da Festa de Santos Reis.

Percorrendo as ruas dos bairros Rocas, praia do Meio, Brasília Teimosa e Santos Reis, a chefe do Executivo estadual comentou sobre a importância do momento. “Todos os anos participo desta procissão. Vejo como uma celebração de agradecimento e uma oportunidade de renovar a esperança, a fé e, sobretudo as forças para que possamos trabalhar por um RN melhor”, destacou.

Neste ano, cerca de 12 mil fiéis prestigiaram o cortejo que contou com o apoio de Policiais Militares do 1° Batalhão, da Rocam, do Choque e do Comando de Trânsito.

Após a caminhada, foi celebrada uma missa campal em ação de graças ao lado do Santuário dos Santos Reis. A cerimônia eucarística foi realizada com uma comemoração a mais: os 23 anos de ordenação episcopal do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, presidente da celebração.

Também registraram presença no evento a senadora Zenaide Maia, o prefeito de Natal Álvaro Dias, deputados estaduais, vereadores de Natal e secretários de Estado.

Governo toma medidas para garantir a operação verão e investimentos em segurança

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­

Reinauguração do Hospital da PM com área construída seis vezes maior

Fotos: Ivanízio Ramos

O Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM foi entregue pelo então Governo do Estado no dia 26 de dezembro. Ampliada, a unidade de saúde passou de 1.000 m² para 6.302 m² de área construída, e conta agora com o dobro de números de leitos (de 65 para 130), dos quais 20 são de UTI adulta e Neonatal.

A obra recebeu cerca de R$ 5,5 milhões de investimentos. Foram instaladas tubulações de oxigênio, ar comprimido, vácuo, óxido nitroso, nitrogênio e argônio para atender as necessidades do hospital.  A instalação dos dutos de ar-condicionado central beneficiou as salas do bloco cirúrgico e UTIs, adulto e infantil.

Medalhas

Durante a solenidade de inauguração, antes do descerramento oficial da placa, o governador fez a entrega de cerca de 50 medalhas Coronel Pedro germano ao contingente de saúde da Polícia Militar. Robinson ainda entregou panóplias a civis que contribuíram com o hospital, e congratulou todos os militares promovidos em agosto último.

Entrega da obra da Avenida Moema Tinoco

Foto: Ivanízio Ramos

Uma das principais obras de mobilidade urbana da capital potiguar, a primeira etapa do Pró-Transporte do Complexo Viário da Redinha, na Zona Norte de Natal, que integra o Anel Viário Metropolitano foi entregue pelo Governo do RN no dia 28 de dezembro. Com investimento de R$ 30 milhões, recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Proinveste e Orçamento Geral da União, o trecho tem 3,5 km de extensão e interliga a Avenida Conselheiro Tristão à Avenida Moema Tinoco, até a entrada de Genipabu. 

 A obra, entregue à população pelo então Governador Robinson Faria, corresponde à pavimentação da via, drenagem asfáltica, ciclovia, novos abrigos de passageiros, corredores exclusivos para ônibus, iluminação e sinalizações vertical e horizontal, além de calçadas acessíveis, o que vai permitir maior mobilidade de ciclistas e pedestres, principalmente daqueles com maior dificuldade de locomoção.

As obras do Complexo Viário da Redinha têm como eixo principal a Avenida Moema Tinoco e estão sendo realizadas em três partes. A primeira, concluída hoje, inclui também o Viaduto da Redinha entregue em julho deste ano. Os próximos trabalhos a serem feitos incluem a meta 2, que é a ligação do acesso à Genipabu até a Avenida Tocantínea e, na sequência, a meta 3 que vai da Tocantínea, passando pela Rio Doce e segue pela Avenida das Fronteiras até uma complementação do acesso à BR 101.

Para esta etapa foram desapropriados e demolidos 165 imóveis, e, juntas, as outras duas etapas preveem a desapropriação de mais 228 imóveis que já estão em fase de liberação. A obra, incluindo as três metas, possui investimento total na ordem de R$ 88 milhões

Fátima assume o Governo e anuncia gestão com diálogo e para todos

 Foto: Rayane Mainara 

Foto: Demis Roussos

Eleita no pleito de 2018 para governar o Rio Grande do Norte no período 2019-2022, a professora Fátima Bezerra foi empossada no cargo nesta terça-feira, 01, em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Em seu discurso de posse, a Governadora disse que assume o Poder Executivo estadual “como resultado de uma eleição que expressou a generosidade e o desejo de mudança da população, foram mais de um milhão de votos”, afirmou.

                                                       Foto: Rayane Mainara 

 Foto: Rayane Mainara 

 Foto: Rayane Mainara 

Fátima Bezerra enfatizou que vai governar “para os que votaram em mim e para os que não votaram. Vamos fazer o governo do diálogo e da união com todos os setores da sociedade para melhorar a vida do povo”.

Ao empossar a nova chefe do Executivo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, disse que a Assembleia estava cumprindo um desejo popular expresso no voto livre dos cidadãos e que “uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato”.

                                                        Foto: Demis Roussos

                                                      Foto: Rayane Mainara 

Ele considerou que o Estado atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos e isso aumenta a complexidade do ato de governar. “Mas a Assembleia estará de mãos estendidas aos demais poderes. Vamos, juntos, trabalhar para fazermos o Rio Grande do Norte que queremos com avanços nos campos social, econômico e político”.

                                                          Foto: Demis Roussos

 Foto: Demis Roussos

Robinson transmite cargo e Fátima assume o governo do RN

Fotos: Ivanízio Ramos

Fátima Bezerra assumiu o governo do Rio Grande do Norte no início da noite desta terça-feira (1º). O cargo de chefe do Executivo estadual foi transmitido pelo agora ex-governador Robinson Faria em solenidade oficial na sede da governadoria. O ato foi acompanhado pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, e por secretários de Estado e autoridades militares e religiosas.

Após leitura do termo de transmissão de cargo, governadora, vice e ex-governador assinaram o documento que transfere a responsabilidade de gerir o RN pelos próximos quatro anos. Na sequência Robinson fez os votos de boa gestão à nova governadora. “Desejo boa sorte para Fátima, que ela tenha força para enfrentar os desafios que o mandato nos impõe e fico na torcida pelo RN, por ela e por sua equipe”, disse.

Em seguida, plenamente empossada, Fátima seguiu para a área externa do Palácio de Despachos para a tradicional saudação aos correligionários, eleitores e público em geral. Na ocasião ela reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do estado. “O RN pode ficar certo que dedicarei todos os dias da minha vida, junto com nossos colaboradores e com os diversos seguimentos da sociedade, para que possamos ao longo desses quatro anos corresponder as esperanças do povo do RN”.

Familiares da governadora, secretários de Estado, prefeitos do interior, convidados, autoridades políticas, militares e religiosas acompanharam o ato de transmissão do cargo. A cerimônia foi encerrada no palco armado nas dependências do Centro Administrativo.

PERFIL - Maria de Fátima Bezerra

Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia pela UFRN, tem 63 anos e estava exercendo o seu primeiro mandato como senadora.

Professora licenciada da rede pública na prefeitura do Natal e no Estado, Fátima é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), segue na legenda desde que iniciou na vida pública.

Foi deputada estadual por dois mandatos (1994-1998), deputada federal também por dois mandatos (2002 e 2006) e senadora (2014). Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação pelos próximos quatro anos.

Tibau do Sul recebe mais de 60 mil visitantes no Réveillon

Com os pontos turísticos mais badalados do Estado, queima de fogos em todas as localidades da cidade, shows, segurança reforçada e quase 100% da rede hoteleira ocupada, Tibau do Sul recebeu mais de 60 mil visitantes para a virada do ano. O Governo Municipal de Tibau do Sul, que montou um esquema especial para preparação da cidade durante o período, comemora os bons números e sucesso do réveillon, que aconteceu sem ocorrências graves, de acordo com informações da Polícia Civil e CPRE.

“Tivemos uma virada do ano marcada pela alegria e tranquilidade. Quem escolheu Tibau do Sul para passar o réveillon encontrou uma cidade limpa, organizada, segura, com bom atendimento de saúde e tráfego. Temos mantido um trabalho permanente para reforçar os nossos atrativos turísticos e, desenvolver ainda mais esta atividade em nossa cidade, promovendo a satisfação não só dos turistas, mas também dos tibauenses do sul. Agradeço ao apoio de todas que fazem o Governo Municipal de Tibau, da Polícia Militar e da população pelo sucesso de mais um grande evento em nossa cidade”, declarou o prefeito Modesto Macedo.

Governo decreta estado de calamidade financeira e lança Plano de Recuperação Fiscal

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.

Entrevista Coletiva