Presidente da Urbana visita Gramoré para reunião com diretoria do Conselho Comunitário

Fotos: Jornal Clarim Natal

Presidente da Urbana, Sávio Ximenes Hackradt participa de reunião com diretoria do Conselho Comunitário do Gramoré  para discutir sobre os problemas que envolvem a limpeza pública na comunidade.

A reunião aconteceu na sede do Conselho Comunitário e contou com a participação também da assessora do presidente Sávio, e jornalista Lidiane Mary, e também Batista, encarregado do setor.

Foram discutidas as falhas na coleta domiciliar, além das demandas do Conjunto. Logo após, o presidente visitou um dos locais que foi transformado em lixão por moradores.

A reunião foi considerada positiva pela diretoria com a participação do Jornal Clarim Natal. 

Obras de construção civil contratadas pelo Governo devem reservar 5% das vagas para mulheres

As obras de construção civil contratadas diretamente pelo Governo do Estado terão que reservar pelo menos 5% das vagas do pessoal para contratação de mulheres.  Isto é o que determina Lei sancionada pelo governador Robinson Faria nesta terça-feira, 28.

A Lei de número 9.968 estabelece que as vagas para contratação de mulheres devem ser na área operacional, não considerando os cargos na área de limpeza, faxina e afins, assim como as vagas na área administrativa. A Lei, entretanto, ressalva que a reserva deve ser compatível com o exercício das funções objeto dos contratos.

A reserva de vagas para o sexo feminino também se aplica nos casos de renovação de contratos de obras pelo Governo do Estado, tanto nos órgãos da administração direta quanto na administração indireta.

A contratação de mulheres para o setor da construção civil amplia o mercado de trabalho para o sexo feminino. Elas atuam mais nas áreas de acabamento, pintura e elétrica.

São João da ASMANS No Jardim Progresso

Imagens do São João da ASMANS (Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação), localizada na Avenida Maranguape, N°4077 Loteamento Jardim Progresso, Zona Norte de Natal.

Fotos: Cedidas

Copa Natal de Futebol Feminino segue com jogos neste fim de semana

A Copa Natal de Futebol Feminino segue com quatro jogos neste fim de semana, válidos pela 3º rodada do certame, que é uma promoção da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

No sábado (25) o campo de Santa Catarina recebe o jogo entre Coríntias e Natal FC, às 15h. Na sequência, às 16h45, é a vez do Parque Floresta enfrentar o time do União. Já no domingo (26), o campo de Soledade será palco das partidas entre UFRN e Sarney, às 15h, e Rocas x Roma, às 16h45. O acesso aos jogos é gratuito.

A Copa Natal de Futebol Feminino conta com a participação de nove equipes, sendo elas: Alecrim, C.D Rocas, Roma FC, Sarney, Natal FC, UFRN, União Independente, Parque Floresta e Coríntians.

Prefeitura de Natal sanciona lei que autoriza concurso público da SMS

A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (23) a Lei Complementar 151, de 22 de julho de 201, onde foram criadas e ampliadas as vagas de cargos da área da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal e hoje sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo.

Pela lei, foram criados os cargos e respectivas vagas de provimento efetivo de Nível Superior para Enfermeiro do Trabalho e Médico do Trabalho e de Nível Médio para Técnico em Enfermagem do Trabalho e Técnico em Prótese Dentária, que passam a integrar respectivamente as Tabelas de Grupo de Formação, Cargos e Profissões do Grupo de Nível Superior e do Grupo de Nível Médio do Anexo II da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010.

O edital do concurso público deve ser publicado em até 180 dias. “Isso é uma grande conquista da gestão. Uma luta que foi iniciada ainda por Cipriano Maia e que demos continuidade. O prefeito Carlos Eduardo se mostrou sensível e entendeu a necessidade de realização deste concurso para que possamos minimizar o déficit de profissionais que hoje temos”, destacou o secretário Luiz Roberto Fonseca.

Prazo para contribuinte parcelar débitos municipais com desconto termina dia 31 de julho

Fotos: Alex Régis

O prazo para os contribuintes quitarem seus débitos com o fisco municipal de forma parcelada e com descontos nos juros e multas de mora, que variam de 50% a 5%, de acordo com o número de parcelas, termina no dia 31 de julho. Segundo o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, o parcelamento das dívidas com desconto, atende a um apelo dos contribuintes que querem quitar os débitos, mas não podem pagar à vista. 

O secretário explicou que a Prefeitura do Natal está oferecendo mais esta chance para que os contribuintes possam quitar suas dívidas de forma parcelada e ainda com descontos de juros e multas. Na negociação anterior, quando foi oferecido desconto de 90% dos juros e multa de mora para pagamento à vista, mais de 2.000 pessoas quitaram seus débitos. 

Para fazer o parcelamento o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e levar documento de identificação do contribuinte, no caso de pessoa física ou cópia do contrato social e cópia do documento de identificação do sócio-gerente em caso de pessoa jurídica. O pagamento à vista pode ser feito com a emissão da DAM no site da secretaria municipal de Tributação.

Os descontos oferecidos serão de 50% nos juros e multas de mora para o pagamento à vista; de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa. O valor mínimo da entrada para parcelamento é de 5% do total da dívida para pessoa física e 10% para pessoa jurídica.

Além dos descontos de juros e multa de mora no pagamento à vista ou parcelamento dos débitos, a medida possibilitará ao contribuinte ficar em dia com o fisco municipal e ainda participar do Programa Bom Pagador, que vai oferecer descontos no Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Ludenilson Araújo explica que o contribuinte pode pagar à vista ou parcelar todo o débito ou apenas parte dele. Ele pode pagar uma parte à vista e parcelar o restante, inclusive os débitos de 2015. A negociação dos débitos suspende a incidência de mais juros e multa de mora sobre o débito, enquanto o pagamento do parcelamento estiver em dia, e permite a liberação da certidão negativa de débitos ou suspensão da exibilidade do crédito tributário, possibilitando a emissão de certidão positiva com efeito negativo, afirma.

Para facilitar a vida do contribuinte a Secretaria Municipal de Tributação está disponibilizando ao contribuinte consultar seu débito total em sua página na internet http://www.natal.rn.gov.br/semut/ em lista de pendências. Em caso de pagamento à vista, o boleto pode ser gerado já com desconto, em Pagamento à Vista Consolidado com Desconto, clicando em emissão de DAM.

Para evitar filas, o secretário faz um apelo aos contribuintes interessados no parcelamento que não deixem para procurar à Semut no último dia do prazo, pois a data de vencimento da primeira parcela pode ser programada para o dia 31 de julho, mesmo a negociação sendo feita em data anterior. 

A Secretaria Municipal de Tributação está localizada na Rua Açú, 394 – Tirol.

TCE/RN oferece curso em parceria com a FECAM/RN e FEMURN

 Foto: Demis Roussus

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), realiza nos dias 3 e 4 de agosto, o primeiro de uma série de  Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. A primeira reunião abrange 29 municípios da região Oeste do estado e acontece no Vitória Palace Hotel em Mossoró. As inscrições são limitadas e devem ser feitas por meio do e-mail: escoladecontas.tcern@gmail.com.

 “Os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais é um passo muito importante na modernização das gestões das Câmaras Municipais. Sem dúvidas um grande avanço que vai auxiliar muito na qualidade de nosso trabalho”, ressalta Jório Nogueira. O presidente da FEMURN, Francisco Silveira Jr. também comentou sobre a importância dos cursos para a gestão municipal. “Esta é uma oportunidade única e de grande relevância para os municípios potiguares. A parceria firmada com o TCE e os cursos oferecidos vão contribuir para a capacitação das equipes e melhorar a formação dos participantes”, destaca.

A programação conta com palestras e debates sobre assuntos pertinentes a gestão municipal, como Lei de Acesso à Informação e Portal da transparência, procedimentos para aprimorar e evitar irregularidades na gestão pública, entre outros. Durante o Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, o TCE/RN, por meio da Diretoria de Expediente, entregará os processos com trânsito em julgado à todas as Câmaras Municipais. Os processos deverão ser entregues diretamente aos Presidentes das Câmaras Municipais ou à servidores com autorização expressa por escrito.

 Os cursos dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais também serão ministrados, em Pau dos Ferros, Caicó, e Natal, compreendendo cinco regiões potiguares e atendendo todos os municípios interessados.

Policiais rodoviários federais fazem campanha de doação de sangue nesta quinta-feira

Os policiais rodoviários federais realizam nesta semana realizam ações solidárias e atos públicos cobrando melhorias para a categoria. As atividades fazem parte do calendário de atividades do Dia do Policial Rodoviário Federal, comemorado na sexta-feira (24).

Nesta quinta-feira (23), na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os inspetores realizam uma campanha de doação de sangue para ajudar a minimizar o problema dos baixos estoques no Rio Grande do Norte. "Nossa ideia é aproveitar essa ação solidária para mobilizar a categoria para a nossa luta por melhorias. É uma forma da gente mostrar que lutamos por melhorias não apenas para os policiais, mas também para toda a população", disse Sanderson Farias, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/RN).

A campanha se iniciou as 8h com um café da manhã para imprensa e inspetores e segue durante todo o dia na sede da PRF. Um ônibus de coleta de sangue do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) esteve no pátio da sede coletando sangue.

Na sexta-feira (24), os policiais irão suspender as atividades e realizar uma caminhada pela pela BR-101, em Natal, cobrando do Governo Federal melhorias na estrutura da PRF e reajuste salarial. 

Conselho Local de Saúde e Direção da Unidade de Saúde do Gramoré se reúnem para discutir melhorias para a comunidade

Fotos Jornal Clarim Natal

O Conselho Local de Saúde se reúne com a direção da Unidade de Saúde do Gramoré para discutir melhorias para o bem estar da comunidade.

A reunião aconteceu hoje 07 de Julho (terça-feira) na Unidade de Saúde, onde foi discutido problemas existentes na instituição: Agentes de Saúde; filas noturnas para distribuição de fichas, e o gabinete odontológico que há muito tempo não funcionava corretamente, devido a problemas em equipamentos.

Foi detectado que algumas micro áreas não eram cobertas por agentes de saúde, onde duas delas encontravam-se há mais de três anos de licença médica, ficando o setor descoberto por estes profissionais E ficou decidido que na próxima reunião, após chegada de novos agentes de saúde o Conselho Local seria informado, bem como a comunidade sobre as equipes e suas funções, como por exemplo visita em residências de idosos, diabéticos e hipertensos. Ainda na próxima reunião,a ser definida data deverá contar com as presenças também das enfermeiras responsáveis pelo quadro de agentes.

Outro assunto debatido foram as filas noturnas para a entrega de fichas. Todavia a solução para por fim nesta atividade que coloca o usuário em constante perigo, devido à assaltos, e ainda na tentativa de coibir o comércio ilegal de vendas de fichas, a direção não entregará a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de julho estas fichas serão distribuídas a partir das 15 horas. E ainda, a quantidade de fichas aumentará de 10 para 15.

Já as fichas para as consultas médicas local permanecerão sendo entregues no horário de 7:40 às 08 horas, no acolhimento.

Outra novidade, é o gabinete odontológico que foi consertado e voltará a funcionar normalmente com equipes de dentistas nas áreas já existentes.

Durante a reunião foi informado também que a Unidade de Saúde do Gramoré será a partir de agora referência em vacina BCG. A vacinação acontece às terças-feiras e pode ser agendada no posto ou através do telefone 3232-8245.

A direção informou que está sendo realizado a atualização do cartão SUS na própria Unidade, localizada na Rua Guaratinguetá, sem número, próximo ao Dom Bosco, com os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.

O Conselho Local de Saúde do Gramoré vem realizando reuniões mensais sempre em conjunto com a comunidade e direção do posto com a finalidade de em conjunto buscar soluções para os problemas no setor.

Participaram da reunião a diretora da Unidade de Saúde do Gramoré Fátima Barbosa, o administrador Heriberto Torres, a conselheira e jornalista Waldilene Farias, a conselheira Tânia Cristina, o conselheiro e vice-presidente do Conselho Comunitário do Gramoré Júnior Lanches, Paulo enfermeiro, 1º secretário do Conselho Comunitário e Betânia que faz parte da diretoria do Conselho Comunitário do Gramoré.