Programa
Nacional de Habitação Rural financia construção e reformas em assentamentos
Foto: Divulgação/Incra-RN
A
Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
no Rio Grande do Norte, a Caixa Econômica Federal e o movimento negro potiguar
promoveram, no dia 8 de outubro, uma oficina para apresentar as regras de
operacionalização do Programa Nacional de Habitação Rural (Minha Casa, Minha
Vida Rural - MCMVR). O encontro foi realizado na sede da autarquia agrária, em
Natal (RN).
Participaram do
encontro o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, o
superintendente-adjunto, Íbero Hipólito, representantes do banco, de
comunidades quilombolas que têm processo de regularização fundiária tramitando
no Incra e dirigentes da organização não governamental (ONG) Kilombo.
A partir de
fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a
financiar a construção e reforma de moradias para famílias de agricultores
rurais assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros.
No Rio Grande do
Norte, existem 22 comunidades remanescentes de quilombos aptas a serem
beneficiadas com o programa de habitação rural. Destas, 18 com processo de
regularização fundiária abertos neste instituto.
Minha
Casa Minha Vida Rural
Para a
coordenadora de Assistência Técnica e Programas Especiais da Caixa, Valéria
Elias Espínola, esta é a primeira vez em que o agente financeiro apresenta o
MCMVR para as comunidades negras potiguares. A oficina foi mediada pelo Incra
após as famílias quilombolas e a Kilombo terem solicitado da autarquia agrária informações
de como funciona o programa de habitação rural. “Considero esse momento muito
positivo e histórico para a Caixa Econômica e o próprio Incra”, afirmou Valéria
Espínola.
De acordo com o
Superintendente do Incra/RN, Valmi Alves, “o momento foi muito importante para
tirar dúvidas do movimento e das comunidades remanescentes de quilombo e
entender as regras e condições de financiamento do Minha Casa, Minha Vida”. O
valor da construção das casas é de R$ 28.500,00. Caberá a cada família
beneficiada, depois da casa concluída, pagar o equivalente a 4% do valor da
obra, em até quatro anos.
Ficou acordado
que as associações das comunidades negras farão um diagnóstico da situação de
moradia em suas áreas. Essa análise será apresentada na próxima terça-feira (15/10)
ao Incra, quando um novo encontro foi agendado para dar continuidade às
informações referentes ao PNHR.
Fonte: Portal Brasil
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