Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” começa nesta sexta (20)

Natal participa com programação coordenada pela SEMUL. Entre os temas estão a importância da autonomia para as mulheres, Lei Maria da Penha e violência obstétrica

As mais diversas formas de combate à violência contra a mulher estarão em pauta a partir desta sexta-feira, 20, – Dia Nacional da Consciência Negra – até o dia 10 de dezembro – Dia Universal dos Direitos Humanos. Durante este período ocorre, em nível nacional, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Natal participa com uma programação coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), secretarias municipais e entidades civis parceiras.

Entre os temas que serão abordados estão a importância da autonomia para as mulheres, Lei Maria da Penha e violência obstétrica. Este último foi escolhido para fazer parte da programação, por ter aparecido com bastante força durante a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, ocorrida em setembro passado. Em parceria com a Associação pelo Parto Humanizado serão realizadas rodas de conversa sobre o assunto nas comunidades de Pajuçara no dia 28/11, no dia 30/11 na maternidade Leide Morais e no dia 12/12 em Cidade Nova.

No Brasil, uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica, que vai desde negar atendimento ou impor dificuldades, fazer comentários constrangedores, até agressões físicas. Agendar cesariana sem justificativa também é considerada violência obstétrica. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde publicou um documento condenando a violência obstétrica.

A ação em Pajuçara e Cidade Nova faz parte da programação do “Nossa Cidade - #tamojuntonatal” realizada pela SEMPLA. A SEMUL também vai promover na ocasião, uma oficina de cabelos afro visando o empoderamento das mulheres negras. Além disso, também oferecerá, através do Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN), atendimentos às mulheres em situação de violência e às que tiverem interesse em conhecer os serviços oferecidos pelo CREN – que presta atendimento jurídico, psicológico e social.

A programação dos “16 dias de ativismo” também contará com uma oficina para a elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres nos dias 02 e 03 de dezembro. O documento final será apresentado no dia 16 e será o norteador de todas políticas e as ações voltadas para as mulheres moradoras da capital potiguar.

A SEMUL vai aproveitar a ocasião para fazer a apresentação oficial de sua sede, localizada na Rua Antídio de Azevedo em Lagoa Nova. O evento acontece no dia 10 de dezembro, quando também serão lançados os livros das autoras Nildinha Freitas e Isabella Lauar. A Casa Abrigo Clara Camarão também participará com uma ação no local.

Durante a campanha dos “16 dias de ativismo” a SEMUL pretende participar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, da campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata, distribuindo entre os homens o laço branco, que lembra o combate à violência contra a mulher.

E, junto à FUNCARTE, a campanha será lembrada durante a programação do “Natal em Natal”, com a divulgação dos contatos para as denúncias de casos de violência contra a mulher, entre eles, o Ligue 180.

Sobre os 16 Dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

A campanha foi criada em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL), resolveram criar o evento com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Atualmente, cerca de 150 países desenvolvem esta Campanha. E nível internacional, começa no dia 25/11 – Dia Internacional da não violência contra a mulher.

No Brasil, a programação referente aos 16 de ativismo pelo fim da violência contra a mulher começa no dia 20 – Dia da Consciência Negra e vai até o 10 de dezembro - Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sobre o Centro de Referência Elizabeth Nasser e Casa Abrigo Clara Camarão

O Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN), junto com a Casa Abrigo Clara Camarão, faz parte da rede de atendimento à mulher em situação de violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Em 2014 foram atendidas no Centro 296 mulheres e na Casa Abrigo, 59 foram abrigadas junto com seus filhos. Neste ano, até agora, foram registrados 526 casos de violência contra mulheres no Centro e foram abrigadas na Casa, 48. As mulheres que vão para a Casa Abrigo são as que correm risco de morte e não têm outro lugar seguro para ficar enquanto são providenciadas as medidas legais de proteção para elas.

PROGRAMAÇÃO “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”

Ação	Data	Horário	Local
Atividades em parceria com a SPM/RN – Visita da Comissão do Senado	20/11 – Participação na Audiência Pública da CPMI da Violência Doméstica	9h	Assembleia Legislativa
Participação na agenda inter setorial “Nossa Cidade - #tamojuntonatal”, com Oficina de cabelos Afro e Rodas de Conversa sobre Autonomia das Mulheres, Parto Humanizado, Lei Maria da Penha. Além de orientações e atendimento social, psicológico, jurídico e distribuição de material educativo. Inscrição no “Minha Casa, minha Vida” Ação da Casa Abrigo	28/NOV 12/DEZ	08:00 às 14:00 08:00 às 14:00	Pajuçara – Zona Norte (E. M. Maria Alexandrina Sampaio e CEMEI Santa Cecília) Cidade Nova- Região Oeste – E. M. Emilia Ramos
Roda de conversa sobre “Violência Obstétrica” e exibição do filme “Além da dor do parto” - em parceria com a Ass. pelo Parto Humanizado	30/11	9h às 11h	Maternidade Leide Moraes
Oficina para elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres	02 e 03 de DEZ	8:30 às 13:00	CEMURE
Justiça pela Paz em Casa – Fórum de Violência Doméstica – atendimento na unidade móvel com a participação do CREN	04/12
Lançamento da 2ª edição do Concurso Literário de Poesia e Pintura para estudantes da rede municipal de ensino pública e conveniada. Apresentação oficial da sede da SEMUL à comunidade elançamento dos livros das autoras Nildinha Freitas e Isabella Lauar Esquete com a ala jovem do movimento Mulheres de Axé Inscrição no “Minha Casa Minha Vida” Ação da Casa Abrigo	10/DEZ	9h 15h	Câmara Municipal Sede da SEMUL
Apresentação do documento final do Plano Municipal de Políticas Para as Mulheres	16/DEZ	A definir	CREA
Parceria com a SMS: Conciliar a ação da Campanha dos 16 Dias de Ativismo (distribuição do laço branco) com a agenda do Novembro Azul/Homens – Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata. Depende daaprovação do Conselho de Saúde	Segunda quinzena de novembro
Parceria com a FUNCARTE: Participação na programação do Natal em Natal divulgando a Campanha dos 16 Dias e Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher com a divulgação do slogan da campanha e do Disque 180.
Parceria com a SEMTAS: Ação conjunta com os CRAS e CREAS.
Encontro com ex-abrigadas da Casa Abrigo – ação conjunta com a SMS